Ecologia e arte: breves considerações
Nenhum homem é uma ilha, inteiro e completo em si mesmo; cada homem é uma parte do continente, uma parte do todo. Se um torrão for levado pelo mar, a Europa ficará menor e incompleta, tanto quanto se…
Conhecimento jurídico
Direito Ambiental — Página 35
Conteúdos sobre legislação ambiental, licenciamento, responsabilidade, proteção da biodiversidade e desenvolvimento sustentável.
Naturaleza jurídica de los derechos de emisión negociables generados a raíz del Protocolo de Kyoto y sus consecuencias
1. Algunas consideraciones generales Es un lugar común que el Mecanismo de Desarrollo Limpio (MDL) que establece el artículo 12 del Protocolo de Kyoto de la Convención Marco de las Naciones Unidas sobre el Cambio Climático, abre innumerables…
A ineficácia da transação penal para a composição ambiental nos crimes ambientais
Trata-se do instituto da Transação Penal que visa a compor e educar o "suposto" infrator de Crimes Ambientais. O Ministério Público que oferece tal medida ao infrator, não observa a especialidade no que tange ao crime ambiental, aplicando-se,…
Desenvolvimento sustentável: uma alternativa necessária numa perspectiva jurídico-econômica
1- Introdução Vivemos em uma época, a qual se busca o lucro incondicionalmente, muitas vezes passando por cima de qualquer coisa. Isto tem feito com que o ser humano se esqueça de que ele é parte integrante da…
La protección ambiental en México a través de la denuncia popular
I. INTRODUCCIÓN* La conciencia respecto de la fragilidad de nuestro entorno se ha forjado con base en los efectos ambientales adversos producto, fundamentalmente, del proceso de industrialización que trae aparejado el desarrollo económico, científico y tecnológico y sus…
El Impacto Ambiental de la Condicionalidad: ¿La Globalización Sostenible?
«El impacto destructor combinado de aquella mayoría de seres humanos pobres que luchan por subsistir, y de aquella minoría rica que consume la mayor parte de los recursos del globo, está socavando los medios que permitirían a todos…
Os recursos de água doce no mundo – situação, normatização e perspectiva
INTRODUÇÃO Ao pensar-se na nomenclatura do Planeta Terra, obviamente este não deveria se chamar Terra. O nome mais indicado seria Planeta Água, uma vez que 71% do mesmo é composto por água. Ao pensar em termos de conservação…
Direito Ambiental Francês
1 – INTRODUÇÃO SOIBELMAN conceitua Direito Ambiental (ou Direito do Meio Ambiente): Conjunto de normas para a proteção do meio ambiente e dos elementos da Natureza indispensáveis à vida. Desse conceito extraem-se duas expressões que merecem detalhamento para…
Soja transgênica no Brasil: Anotações sobre a legislação de plantio, comercialização e direitos da propriedade intelectual
Este trabalho tem por objetivo orientar os produtores de soja e demais interessados na questão, acerca das peculiaridades que envolvem as legislações que tratam do plantio, comercialização e direito da propriedade intelectual da soja transgênica (OGM) Roundup Ready…
As restingas como áreas de preservação permanente
I. Introdução 1. O presente estudo visa a analisar a problemática relativa à caracterização das áreas de restinga como de preservação permanente, o que afeta grande parte da costa brasileira, haja vista a ocorrência deveras freqüente desse tipo…
Conceitos introdutórios de Direito Ambiental
O Direito Ambiental. Antunes observa a necessidade de se formar uma definição correta de direito ambiental. Ao se estudar a teoria geral do direito ambiental é possível que se vislumbre, que se descubra a forma correta de aplicação…
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
Esse trabalho aborda a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais. Mostra o avanço da legislação brasileira na proteção ao meio ambiente que culmina com a inserção de princípios inovadores como a responsabilização penal das pessoas jurídicas…
Para a efetividade da tutela ambiental: um empreendimento pragmático por um desenvolvimento da liberdade sustentável
INTRODUÇÃO O presente estudo tem por objetivo a análise da liberdade da atual geração, dentro de um empreendimento pragmático, busca encontrar uma solução prática para a questão da implantação do Estatuto da cidade, para a preservação do meio…
El Derecho Ambiental como Derecho Humano
El Derecho Ambiental y el acceso al agua potable también son derechos humanos básicos. La ORGANIZACIÓN PANAMERICANA DE LA SALUD (OPS) fue establecida oficialmente en 1902 y es la organización de salud pública más antigua del mundo. Trabaja…
Meio ambiente e Direitos Humanos
O presente trabalho se propõe a perquirir a conexão entre meio ambiente e direitos humanos a partir da análise filosófica da fundamentação dos mesmos, dos valores contidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos e da conceituação atribuída a…
Lixões urbanos e gestão municipal
Embora seja previsto como crime ambiental, a presença dos lixões urbanos em locais inadequados é uma constante nos municípios brasileiros, decorrente do desinteresse e o despreparo das administrações municipais, bem como, da ausência de efetiva fiscalização por parte…
Derecho Ambiental y cultura legal en America Latina
SINTESIS Esta conferencia avanza en la construcción del concepto de cultura legal ambiental desde una reflexión sobre nuestros vínculos y límites con la naturaleza. Define el derecho humano al ambiente como derecho humano básico de las presentes y…
El federalismo ambiental. Reparto de competencias legislativas en materia ambiental en la Constitución Nacional y la Ley General del Ambiente 25.675
“El Federalismo implica el enfrentamiento entre dos soberanías diferentes estatales separadas territorialmente y que se equilibran mutuamente. La existencia de fronteras federales limita el poder del Estado central sobre el Estado miembro, y a la inversa” (Karl Loewenstein…
Órgão ambiental competente para licenciamento de obra localizada nas margens de rio federal – Estudo de caso
1.INTRODUÇÃO O presente artigo veio a lume, quando em caso concreto, contestamos Ação Civil Pública movida perante a VARA FEDERAL DE MARABÁ - SECÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL DO PARA, no PROC. N.º 2003.39.01.000992-1, contra o ESTADO DO PARÁ, pelo…
A proteção ambiental nas atividades de distribuição e revenda de combustíveis
A corrida desenfreada pelo desenvolvimento, marcadamente forjado a preço de sangue e degradação, tem se revelado uma face obscura das nações. A indústria petrolífera como um todo, nos moldes e princípios em que é gerida, é fator de…
Educação ambiental: Pressuposto básico para efetiva aplicação da legislação ambiental
A necessidade da educação ambiental para aplicação da legislação ambiental já vigente no país. Educação Ambiental como direito fundamental, prevista no art. 225, VI, da Constituição Federal de 1988 e a educação no art. 6º da mesma. Busca…
Desenvolvimento sustentável: Uma realidade a ser alcançada
Atualmente o meio ambiente e a busca de um desenvolvimento sustentável vêm se constituindo em tema de grande ocupação de estudiosos em todo mundo, bem como dos governantes dos Estados e de todos os setores sociais. Assim, ainda…
As formas de reparação do dano ambiental
Em nosso sistema jurídico, os princípios estruturantes de direito ambiental são regras importantes, com vistas à consecução do Estado de Direito Ambiental, objetivando, dessa maneira, o controle, a fiscalização ambiental e de certa maneira a atuação preventiva do…
Alguns aspectos da responsabilidade ambiental no meio ambiente artificial
1. Intróito A definição do meio ambiente artificial é ponto pacífico entre a doutrina ambientalista, sendo este considerado o espaço urbano construído, edificações de maneira geral, e pelos equipamentos públicos, os quais seriam o espaço urbano aberto. Concluindo-se…
A atuação do terceiro setor na defesa do meio ambiente: aspectos legais
Faz-se cada vez mais necessário o reconhecimento da defesa do meio ambiente como política pública, de interesse totalmente coletivo. Em razão disto, as atenções do Poder Judiciário devem também se voltar à defesa do equilíbrio nas relações do…
Valorização da vida na ética ambiental
Introdução Práticas devastadoras foram feitas pelo homem ao longo de toda história da humanidade e causaram, inclusive, a diminuição de muitos recursos naturais e várias espécies. Com o advento da Revolução Industrial essas práticas se tornaram agressivas e…
Hacia la efectividad de la protección ambiental
El trabajo que se presenta se titula “Hacia la efectividad de la protección ambiental”. Se trata de un estudio de derecho comparado de la cuestión ambiental pero limitada al tópico de la responsabilidad que cabe imputar a las…
Políticas públicas e aplicação do princípio da precaução
O artigo 225 da Constituição Federal impõe à coletividade e ao Poder Público o dever de preservar o meio ambiente. O presente artigo aborda a atuação da Administração Pública na consecução desta tarefa, que deve ter suas ações…
Crime ambiental & justiça penal universal: Exigência de uma nova ordem jurídica
Alguns segmentos da sociedade atual deparam com questões que, forçosamente, conduzem-os a refletir sobre si e o mundo à sua volta, e, diante da complexidade e dimensão dos problemas que se-lhes apresentam, aspiram à uma análise global dos…
Da competência em matéria ambiental
‘’Chama-se competência essa quantidade de jurisdição cujo exercício é atribuído a cada órgão ou grupo de órgãos (Liebmam).’’ 1. CONSIDERAÇÕES INICIAS. Desde logo, quero agradecer por estar novamente participando de mais um seminário organizado pelo Dr. Miguel Ramos…