Conhecimento jurídico
Artigos sobre obrigações, contratos, responsabilidade civil, propriedade, personalidade e outros institutos do Direito Civil brasileiro.
UNFAIR TERMS IN HEALTH INSURANCE CONTRACTS Jouglas Modesto Dias Lopes Júnior [1] Gilberto Antônio Neves Pereira da Silva[2] Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA Resumo: O presente trabalho visa analisar o direito do consumidor nas demandas que envolvem os contratos…
Inverse Affective Abandonment: Possibility and Limits Of Civil Responsability Of Children Andressa Rodrigues de Moura[1] João Santos da Costa [2] Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA Resumo: O presente estudo visa analisar a possibilidade de indenização pecuniária por abandono afetivo…
SILVA¹. Daniela Mengoni. COSTA, Vanuza Pires². RESUMO: A responsabilidade civil não é acontecimento particular da vida jurídica, antes se liga a todos os campos da vida social. A presente pesquisa classifica-se como bibliográfica, com o objetivo de demonstrar…
POST MORTEM HOMOLOGOUS ARTIFICIAL INSEMINATION: THE PROMOTION OF INEQUALITY OF THE INSEMINATED IN THE FIELD OF SUCCESSION Carolina Moura Magalhães [1] Érika Cristhina Nobre Vilar [2] Centro Universitário Santo Agostinho - UNIFSA RESUMO: O desenvolvimento deste presente estudo…
CAN FAMILY CONSTELLATIONS BE AN EFFECTIVE FORM OF THERAPEUTIC MEDIATION IN SETTLEMENT OF DISPUTE INVOLVING REMAINS OF UNRESOLVED LOVES? Rebecca de Moura Caldas1 MSc. Adna Almeida de Albuquerque2 RESUMO: O presente artigo explana de que forma e porque…
Daiane Souza Gomes[1] Karine Alves Gonçalves Mota[2] RESUMO: Considerando a quantidade de pessoas embarcando todos os anos, e o alto índice de reclamações e processos judiciais inerentes a falha na prestação de serviço por parte das companhias aéreas,…
Marcelo Santos Baia – Bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá / RJ. Pós-graduado em Direito Civil pela ESA (Escola Sup. de Advocacia – RJ). Pós-graduado em Direito Proc. Civil pela ESA (Escola Sup. de Advocacia –…
IZAMARA DAYSE CAVALCANTE DE CASTRO - Graduada em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba-UEPB. Especialista em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor pela Faculdade de Ensino Superior da Paraíba- FESP. (e-mail: [email protected]) RESUMO: Este trabalho tem…
Letícia Lana de Melo Nunes[1] Me. Francieli Borchartt da Cruz[2] RESUMO: A família da antiguidade era formada basicamente por pai, mãe e filhos, no entanto, com o passar dos anos passou a tomar novos moldes sendo muitas vezes…
Elder Rodrigues dos Santos[1] Prof. Ms. Éverson Manjinski[2] Resumo: O presente artigo busca fazer realizar uma análise processual quanto à imutabilidade das decisões judiciais, mais especificamente a relação da coisa julgada nas decisões Previdenciárias, visto que neste ramo…
THE PRINCIPLE OF FREEDOM AND ANONYMOUS CHILDBIRTH IN BRAZIL: LEGAL ASPECTS UNDER FAMILY LAW Silvia Letícia Sousa Moura [1] Prof. Ma. Francisca Juliana Castello Branco Evaristo de Paiva [2] Centro Universitário Santo Agostinho - UNIFSA Resumo: O presente…
BRAZILIAN LAW AND THE TECHNIQUE OF ARTIFICIAL INSEMINATION HOMOLOGOUS POST-MORTEM: RIGHT OF THE CHILD CONCEIVED WITHOUT THE PRIOR AUTHORIZATION OF THE FATHER Karyna da Silva Suassuna [1] Francisca Juliana Castello Branco Evaristo de Paiva [2] Centro Universitário Santo…
Antônio Júnior Mendes Alves[1] Kelly Nogueira da Silva[2] RESUMO O presente artigo objetivou executar uma análise referente a responsabilidade civil do advogado diante seu cliente. No desenvolvimento, que se incorreu por levantamento bibliográfico, tratou-se da conceituação da responsabilidade…
Ana Luísa Meireles Barbosa[1] Mirelle Reis Martins Vieira[2] Samara Stefanni Souza Santos[3] Talita Moraes Domingues Nascimento[4] Thamilia Fernandes Pereira Alves[5] Deborah Marques Pereira Clemente[6] RESUMO: O contrato de seguro é disciplinado no Código Civil de 2002 nos artigos…
Luiza Leite Cabral Loureiro - Graduada pela Faculdade de Direito de Campos – UNIFLU. Pós-graduada lato sensu pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Advogada. Resumo: O presente estudo versa sobre a aplicabilidade ao Direito…
Patrícia Adriana Vieira Castro[1] Francisca Juliana Castello Branco Evaristo de Paiva[2] RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar a aplicação da Súmula 377 do Supremo Tribunal Federal, na separação obrigatória de bens, sendo esta súmula uma mitigadora…
Nome do Autor: Lucas Amadeu Lucchi Rodrigues - Advogado. Mestre em Segurança Pública pela Universidade Vila Velha. Pós-graduado em Processo Penal pela Faculdade Damásio. Pós-graduado em Direito Civil e Empresarial pela Faculdade Damásio. E-mail: [email protected]. Resumo: O estudo…
Débora Garcia Santos - graduanda na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), membro efetivo da Empresa Junior e do Núcleo de pratica jurídica da mesma Universidade ([email protected]) Mestre Delaine Souto - professora na Universidade Estadual de…
Pierre Christian da Costa Henriques RESUMO: O objetivo do trabalho é analisar a utilização do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) progressivo no tempo como ferramenta para promover maior efetividade da função social da propriedade estabelecida no Plano…
Matheus Fontenele Barbosa[1] Karine A. G. Mota[2] Resumo: O bullying nominado no Brasil como intimidação sistemática ocorre no ambiente escolar, sendo tema em evidência para implantação de políticas públicas de prevenção e combate. A partir deste contexto se…
THE RIGHT ABUSE IN GRAVITY FOOD ACTIONS ARISING FROM THE PATERNITY NEGATIVE Talita Mie Gonçalves Costa Karine Alves Gonçalves Mota RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo principal discorrer sobre o abuso de direito nas ações de família…
Pablo Ícaro França Guimarães[1] Beatriz Mariotti Azevedo[2] RESUMO: O presente artigo tem como objetivo analisar a divergência jurídica sobre a possibilidade de execução da pena, a partir da condenação em segunda instância, já que em 2016, no julgamento…
Nome do autor: Ana Carolina de Oliveira Martins. Formada em Direito na Universidade do Vale do Itajaí em 2018. Advogada inscrita na OAB/SC. Experiência como conciliadora no Juizado Especial Cível. E-mail: [email protected]. Resumo: O presente trabalho tem como…
Por Luiza Tavares da Motta[1] INTRODUÇÃO; 1. DIREITO E LITERATURA; 1.2. Direito como construção narrativa; 1.3. Direito e literatura: a proposição através do discurso; 2. A QUESTÃO FRANCESA; 2.1. Contexto francês no século XIX; 2.2. O romance oitocentista;…
Nome do autor(a): Maísa Akrouche Sandoval dos Santos - Acadêmica de Direito na Faculdade de Direito de Franca – FDF Nome do orientador(a): Dra. Lislene Ledier Aylon Resumo: O presente artigo propõe-se a evidenciar que o princípio da…
Aline Capobiango Timo Peixoto RESUMO: O presente trabalho teve como objetivo analisar o instituto da Guarda Compartilhada e sua aplicabilidade no Direito Brasileiro, Inicialmente, buscou-se fazer uma análise comparativa da guarda compartilhada no Código Civil e no Estatuto…
Jucelia De Paula Pereira Armando[1] Johanes Lopes De Moura[2] Resumo A Iniciativa Popular, que permite aos cidadãos participar de forma direta nas escolhas legislativas que regularão a vida em sociedade, tem sido pouco valorizada nesses 30 anos de…
James Muniz Marinho Junior Maria Suely Cruz De Almeida RESUMO A união estável, desde o princípio da história humana, sempre existiu e mesmo com o avanço as sociedades para a forma de Estado, a união estável continuou existindo,…
Carola Maciel de Souza[1] Resumo: Devido a práticas compulsórias e desenfreadas, o procedimento de esterilização voluntária passou a ser regulamentado, no Brasil, pela Lei do Planejamento Familiar que tutela, entre outras coisas, quais as pessoas que podem ser…
Nome do autores: Antonio José Cacheado Loureiro. Advogado. Professor de Direito da Universidade do Estado Amazonas. Mestre em Direito Ambiental (Universidade do Estado do Amazonas). [email protected] Gabriel Cunha Alves. Administrador CRA-AM nº 20-13479. Especialista em Direito Militar (Faculdade…