Conhecimento jurídico
Artigos sobre obrigações, contratos, responsabilidade civil, propriedade, personalidade e outros institutos do Direito Civil brasileiro.
Autora: COÊLHO, Juliana Rodrigues. E-mail: [email protected]. Acadêmica do Curso de Direito da Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: RESENDE, Paulo Izidio da Silva. Email:[email protected]. Prof. Esp. Da Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Resumo: Este artigo foi produzido através do método de pesquisa…
Wilson Feitosa de Brito Neto[1] Resumo: Este trabalho tem como objetivo estabelecer uma análise crítica acerca da democracia representativa e uma possível crise de representatividade. Portanto, propõe-se realizar, uma verificação sobre aspectos basilares da democracia representativa para que…
Autora: Silma Mendonça Rocha - Acadêmico de Direito no IESB – Instituto de Ensino Superior de Bauru. Orientadora: Andrea Luiza Escarabelo Sotero. Resumo: O objetivo do presente artigo é analisar quais são as medidas protetivas asseguradas pela Magna…
Autor: DIAS, Eduardo da Silva. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: RESENDE, Paulo Izidio da Silva. E-mail: [email protected]. Profº. Me. no curso de Direito na Universidade UNIRG, Gurupi/TO. Resumo: A tecnologia faz…
Márcio L. Spimpolo[1] Helena de Oliveira Rosa[2] Resumo: Em 2020, surgiram questionamentos quanto às funções exercidas pelo síndico dentro de um condomínio, em decorrência das recomendações do Ministério da Saúde, da aprovação de decretos estaduais e municipais cujo…
Rogério Gomes de Mesquita Almeida - Advogado e Professor, Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), Mestrando em Direito Constitucional Econômico pela Universidade Alves Faria (UNIALFA), Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade…
Thainá Perrenoud Godoi - Bacharel em Direito formada pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo- Unidade de Lorena ([email protected]) Resumo: O presente artigo tem como propósito demonstrar a importância da construção de um contrato internacional e os principais…
Izaura Fabíola Lins de Barros Lôbo Cavalcanti - Advogada, pós-graduada em Direito Processual, pós-graduanda em Direito Notarial e Registral ([email protected]) Resumo: O presente artigo tem como objetivo apresentar a diferenciação entre as sucessões legítimas e as testamentárias. Demonstrar…
Thaís Vanessa dos Santos da Silva* Resumo: O presente estudo tem como objetivo elucidar a aplicabilidade da Lei 13465/2017 na regularização de loteamentos, especialmente no Loteamento Parque Residencial Santa Cecília, localizado no município de Gravataí/RS, visto que possui…
Felipe Bizinoto Soares de Pádua1 Resumo: Há duas partes neste artigo. A primeira parte divide-se em duas etapas: a inicial envolve a definição e a compreensão das mudanças das estruturas jurídicas relacionadas a quem pode ter direitos e…
João Henrique de Almeida Scaff [1] Resumo: O estudo explora alguns aspectos da responsabilidade civil do médico cirurgião plástico, que tem ganhado importância, ante o contínuo crescimento anual do número de procedimentos, e, consequentemente, do número de erros…
Nome da Autora: Bianca Meireles Rail - Acadêmica do Curso de Direito pelo Centro Universitário Presidente Antônio Carlos-UNIPAC/Barbacena- MG, e-mail: [email protected] Nome da Orientadora: Cristina Prezoti - Advogada; Professora do Curso de Direito do Centro Universitário Presidente Antônio…
Autor: Lucas de Castro Garcete - Advogado, Pós-Graduando em Direito Contratual pela Faculdade UCAM e Membro do Núcleo de Pesquisa e Escrita da Faculdade Legale ([email protected]). Orientador: Durval Salge Júnior, Graduado em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades…
Ana Clara Ribeiro – Advogada, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil, membro do Conselho Editorial da Revista The Rhizomatic Revolution Review [20130613] . ([email protected]) Shirley Lins Silva – Advogada, pós-graduada em Direitos Humanos, Econômicos e Sociais, pós-graduanda…
Marcelo Santos Baia[1] Resumo: O presente artigo trata das excludentes da responsabilidade civil médica nas cirurgias plásticas estéticas. A expansão crescente de cirurgia plástica (estética) colaborou para o agravamento e aumento de conflitos relacionados a embates gerados por…
Autor: Guilherme Mendes Rodrigues – Acadêmico de Direito da Universidade Católica de Pernambuco ([email protected]) Orientadora: Mirza Maria Porto de Mendonça - Professora universitária da Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP, membra do comitê de ética em pesquisa –…
Rafael Alexandre dos Santos - Bacharel em Direito pela Universidade de Cuiabá. Pós-Graduado em Direito Público pela Instituição Damasio Educacional S/A. E-mail: rafael[email protected] Resumo: O trabalho teve como objetivo analisar os requisitos necessários a aquisição da propriedade urbana…
Bruno Caruso - advogado no escritório Araújo e Policastro Advogados e pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo – USP. Resumo: O presente artigo tem como escopo analisar o ‘Instituto da Desconsideração da Personalidade jurídica’,…
Autores: Ana Carolina Silva de Carvalho – Acadêmica de Direito do Centro Universitário Uninovafapi, (E-mail: [email protected]); Bruno da Silva Reis – Acadêmico de Direito do Centro Universitário Uninovafapi, (E-mail: [email protected]); Coautora e orientadora: Vanessa de Pádua Rios Magalhães…
Charlie Rodrigues Fonseca – Advogado com MBA em Direito Imobiliário pela Universidade Cândido Mendes. Vice-presidente da Comissão de Promoção Cultural da OAB/SE. E-mail: [email protected]. Resumo: Este artigo discute a existência de terras sem dono, as chamadas res nullius…
Ciro Rangel Azevedo Resumo: Este artigo tem por propósito trazer um panorama geral das características dos Contratos EPC, que assumiram papel relevante na estruturação jurídica de projetos de infraestrutura no Brasil ao longo da última década. Tratam-se de…
Autoras: Alana Maria Ribeiro De Oliveira – Acadêmica de Direito do Centro Universitário Uninovafapi, (E-mail: [email protected]); Jéssica Ribeiro Dos Santos Velôso - Acadêmica de Direito do Centro Universitário Uninovafapi, (E-mail: [email protected]) Orientadora: Vanessa de Pádua Rios Magalhães -…
Marcus Filipe Freitas Coelho [1] Resumo: O presente artigo abordará os aspectos decorrentes da exclusão da cobertura securitária prevista nos contratos de seguro patrimonial e de vida nas hipóteses de acidente de trânsito resultante de embriaguez do segurado.…
¹SALLES, Giovanna Gabriela de Carvalho ²SOTERO, Andrea Luiza Escarabelo ³MUNHOZ, Iriana Resumo: O presente artigo trata da fidelidade conjugal versando a infidelidade no matrimônio por meio digital, no tocante aos estudos extraídos de pesquisas relacionadas ao Direito de…
Autoras: Anna Jessyca Nunes Texeira Couto - Acadêmica de Direito do Centro Universitário Uninovafapi, (E-mail: [email protected]); Luana Cristina Rodrigues da Rocha – Acadêmica de Direito do Centro Universitário Uninovafapi, (E-mail: [email protected]); Orientadora: Vanessa de Pádua Rios Magalhães -…
Autor: Eurimar Nogueira Garcia - Mestre em História pela UFG e graduando em Direito pela Faculdade de Inhumas (FACMAIS) Orientador: Professor Ms. Marco Antônio do Carmo Resumo: Neste artigo será tratado, partindo do método bibliográfico (análise de legislação…
Autora: Marianne Pauletti dos Santos - Acadêmica de Direito no Instituto Federal do Paraná (IFPR). E-mail: [email protected] Orientadora: Luana Michalski de Almeida Bertolla. Professora Substituta do Instituto Federal do Paraná (IFPR). Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual…
Eric Silva Abbehusen - advogado, atuante nas áreas cível, consumerista, trabalhista e autoral. “O exercício do operador do Direito é mais que a mera adequação das leis aos fatos. É extrair das leis as normas que conferem ao…
Autora: Layanne Crystina Nogueira Mota - Acadêmica de Direito na Unirg - universidade de Gurupi, E-mail: [email protected] Orientadora: Vanuza Pires da Costa - Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade ITOP, Mestranda em Direito…
Evaldo Pedroso de Paula e Silva[1] Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar a natureza jurídica do contrato estabelecido quando do ato de estacionar o veículo em locais privados de uso coletivo, especialmente nos empreendimentos de shopping…