Conhecimento jurídico
Artigos sobre obrigações, contratos, responsabilidade civil, propriedade, personalidade e outros institutos do Direito Civil brasileiro.
PASLÂNDIM, Matheus Ananias¹. MOURA, Raniere Fernandes² Resumo: Este estudo tem por objetivo d destacar os riscos que assume a organização que atua de forma irresponsável, mormente nas relações jurídicas com a Administração Pública, ressaltando a importância dos programas…
Autora: Letícia Ribeiro Valadares - Acadêmica de Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS.(email: [email protected]) Orientadora: Prof. Dra. Cármen Lúcia Antunes Rocha. (Jurista, professora titular e coordenadora do Núcleo de Direito Constitucional na Pontifícia…
Autor: CIRQUEIRA, Shirleny Miranda Silva - Bacharelando em Direito pela Universidade UnirG. Gurupi/TO. (E-mail: [email protected]) Autor: FRANCO, Thiago - Prof. Mestrando em Desenvolvimento Regional pela UFT/TO e Professor Universitário de Direito na Universidade UnirG, Gurupi/TO. (E-mail: [email protected]) Resumo:…
Autor: Pedro Orlando Ramos de Melo - Acadêmico de Direito. E-mail: [email protected]. Artigo apresentado à Faculdade Interamericana de Porto Velho - UNIRON, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito Porto Velho, 2020. Orientador: Prof. Fábio…
Izabella Carvalho Machado¹ Resumo: Por maturação da responsabilidade civil, entende-se o desenvolvimento do instituto com as significativas e cotidianas alterações sociais, históricas, políticas e legislativas. Sendo assim, o intuito do presente artigo é a demonstração da evolução de…
Jussara Fátima Liberal* - Advogada dos Quadros Ordem dos Advogados de Minas Gerais, Especialista em Direito Público Pela Faculdade Newton e Especialista e Política Pública Pela Universidade Federal de Minas Gerais-UFMG. Orientador: Durval Salge Junior- Professor especialista em…
Autor: DIAS, Thalles Teles. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: DANTAS, Welson Rosário Santos. E-mail: [email protected]. Profº. Me. no curso de Direito na Universidade UNIRG, Gurupi/TO. Resumo: As atividades notariais possuem o…
Autora: Bárbara Ventura Queiroz - acadêmica de Direito pela Universidade do Estado da Bahia. E-mail: [email protected] Orientador: Erich Alisson dos Santos Souza - bacharel em Direito pela Universidade do Estado da Bahia. E-mail: [email protected] Resumo: Este artigo aborda…
Autor: BORGES, Steffany Loren Nunes - Bacharelando em Direito pela Universidade UnirG. Gurupi/TO. E-mail: [email protected] Orientador: SANTOS, Wenas Silva - Profº. Mestre em Direito e Professor Universitário de Direito na Universidade UnirG, Gurupi/TO. E-mail: [email protected] Resumo: O presente…
Autora: COÊLHO, Juliana Rodrigues. E-mail: [email protected]. Acadêmica do Curso de Direito da Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: RESENDE, Paulo Izidio da Silva. Email:[email protected]. Prof. Esp. Da Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Resumo: Este artigo foi produzido através do método de pesquisa…
Wilson Feitosa de Brito Neto[1] Resumo: Este trabalho tem como objetivo estabelecer uma análise crítica acerca da democracia representativa e uma possível crise de representatividade. Portanto, propõe-se realizar, uma verificação sobre aspectos basilares da democracia representativa para que…
Autora: Silma Mendonça Rocha - Acadêmico de Direito no IESB – Instituto de Ensino Superior de Bauru. Orientadora: Andrea Luiza Escarabelo Sotero. Resumo: O objetivo do presente artigo é analisar quais são as medidas protetivas asseguradas pela Magna…
Autor: DIAS, Eduardo da Silva. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: RESENDE, Paulo Izidio da Silva. E-mail: [email protected]. Profº. Me. no curso de Direito na Universidade UNIRG, Gurupi/TO. Resumo: A tecnologia faz…
Márcio L. Spimpolo[1] Helena de Oliveira Rosa[2] Resumo: Em 2020, surgiram questionamentos quanto às funções exercidas pelo síndico dentro de um condomínio, em decorrência das recomendações do Ministério da Saúde, da aprovação de decretos estaduais e municipais cujo…
Rogério Gomes de Mesquita Almeida - Advogado e Professor, Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), Mestrando em Direito Constitucional Econômico pela Universidade Alves Faria (UNIALFA), Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade…
Thainá Perrenoud Godoi - Bacharel em Direito formada pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo- Unidade de Lorena ([email protected]) Resumo: O presente artigo tem como propósito demonstrar a importância da construção de um contrato internacional e os principais…
Izaura Fabíola Lins de Barros Lôbo Cavalcanti - Advogada, pós-graduada em Direito Processual, pós-graduanda em Direito Notarial e Registral ([email protected]) Resumo: O presente artigo tem como objetivo apresentar a diferenciação entre as sucessões legítimas e as testamentárias. Demonstrar…
Thaís Vanessa dos Santos da Silva* Resumo: O presente estudo tem como objetivo elucidar a aplicabilidade da Lei 13465/2017 na regularização de loteamentos, especialmente no Loteamento Parque Residencial Santa Cecília, localizado no município de Gravataí/RS, visto que possui…
Felipe Bizinoto Soares de Pádua1 Resumo: Há duas partes neste artigo. A primeira parte divide-se em duas etapas: a inicial envolve a definição e a compreensão das mudanças das estruturas jurídicas relacionadas a quem pode ter direitos e…
João Henrique de Almeida Scaff [1] Resumo: O estudo explora alguns aspectos da responsabilidade civil do médico cirurgião plástico, que tem ganhado importância, ante o contínuo crescimento anual do número de procedimentos, e, consequentemente, do número de erros…
Nome da Autora: Bianca Meireles Rail - Acadêmica do Curso de Direito pelo Centro Universitário Presidente Antônio Carlos-UNIPAC/Barbacena- MG, e-mail: [email protected] Nome da Orientadora: Cristina Prezoti - Advogada; Professora do Curso de Direito do Centro Universitário Presidente Antônio…
Autor: Lucas de Castro Garcete - Advogado, Pós-Graduando em Direito Contratual pela Faculdade UCAM e Membro do Núcleo de Pesquisa e Escrita da Faculdade Legale ([email protected]). Orientador: Durval Salge Júnior, Graduado em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades…
Ana Clara Ribeiro – Advogada, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil, membro do Conselho Editorial da Revista The Rhizomatic Revolution Review [20130613] . ([email protected]) Shirley Lins Silva – Advogada, pós-graduada em Direitos Humanos, Econômicos e Sociais, pós-graduanda…
Marcelo Santos Baia[1] Resumo: O presente artigo trata das excludentes da responsabilidade civil médica nas cirurgias plásticas estéticas. A expansão crescente de cirurgia plástica (estética) colaborou para o agravamento e aumento de conflitos relacionados a embates gerados por…
Autor: Guilherme Mendes Rodrigues – Acadêmico de Direito da Universidade Católica de Pernambuco ([email protected]) Orientadora: Mirza Maria Porto de Mendonça - Professora universitária da Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP, membra do comitê de ética em pesquisa –…
Rafael Alexandre dos Santos - Bacharel em Direito pela Universidade de Cuiabá. Pós-Graduado em Direito Público pela Instituição Damasio Educacional S/A. E-mail: rafael[email protected] Resumo: O trabalho teve como objetivo analisar os requisitos necessários a aquisição da propriedade urbana…
Bruno Caruso - advogado no escritório Araújo e Policastro Advogados e pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo – USP. Resumo: O presente artigo tem como escopo analisar o ‘Instituto da Desconsideração da Personalidade jurídica’,…
Autores: Ana Carolina Silva de Carvalho – Acadêmica de Direito do Centro Universitário Uninovafapi, (E-mail: [email protected]); Bruno da Silva Reis – Acadêmico de Direito do Centro Universitário Uninovafapi, (E-mail: [email protected]); Coautora e orientadora: Vanessa de Pádua Rios Magalhães…
Charlie Rodrigues Fonseca – Advogado com MBA em Direito Imobiliário pela Universidade Cândido Mendes. Vice-presidente da Comissão de Promoção Cultural da OAB/SE. E-mail: [email protected]. Resumo: Este artigo discute a existência de terras sem dono, as chamadas res nullius…
Ciro Rangel Azevedo Resumo: Este artigo tem por propósito trazer um panorama geral das características dos Contratos EPC, que assumiram papel relevante na estruturação jurídica de projetos de infraestrutura no Brasil ao longo da última década. Tratam-se de…