Conhecimento jurídico
Artigos sobre obrigações, contratos, responsabilidade civil, propriedade, personalidade e outros institutos do Direito Civil brasileiro.
Marcelo Lannes[1] Resumo: Devido à possibilidade de o material genético ser utilizado para realizar a fertilização e inseminação artificial, visando a geração de um herdeiro após a morte de seu doador, surgiu a discussão sobre a possibilidade e…
Autora: Elisabete Aparecida Ribeiro Jose - Advogada; Project Manager e Consultora nas áreas de Educação, Saúde, Cultura e Meio Ambiente; Docente de Graduação e Pós Graduação nas disciplinas: Políticas Públicas, Homem, Cultura e Sociedade; Teorias Pedagógicas e Avaliação…
Autora: Ana Paula Paulucci Amaral – Acadêmica de Direito no UNIPAC – Centro Universitário Presidente Antônio Carlos – Campus Barbacena/Minas Gerais ([email protected]) Orientador: Luiz Carlos Rocha de Paula – Professor Universitário no Centro Universitário Presidente Antônio Carlos –…
Letícia Nunes Silva Alarcon - bacharel em direito, formada pela UNIALFA, Pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil pelo PROORDEM. E-mail: [email protected]. Resumo: Falar sobre direito em uma época que todo sujeito transpira direitos propende a tornar-se redundante.…
Marcos Tadeu Gambera - Especialista em Direito Civil pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo – USP. Especialista em Direito Contratual pela Escola Paulista de Direito – EPD. Advogado. ([email protected]) Resumo: O presente…
Autor: João José Ribeiro Morais. Acadêmico do Curso de Direito no Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA. E-mail: [email protected]. Autora: Mariana Ítala Alves Leal. Acadêmica do Curso de Direito no Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA. E-mail: [email protected]. Orientadora: Francisca Juliana Castello…
Dalva Viveiros Orientadora: Prof. Me. Thalita Toffoli Paez. Co-Orientadora: Prof. Me. Márcia Kazume Pereira Sato. Resumo: As provas da alienação parental são difíceis, mas perfeitamente possíveis. Cabe ao genitor alienado não perder nenhuma oportunidade para consegui-las. Até mesmo…
Autor: Rodrigo Ribeiro Freitas - Advogado graduado em Direito pela Universidade São Judas Tadeu desde 2017. (email: [email protected]) Resumo: A presente obra aborda os novos paradigmas a que o direito privado teve de se moldar, iniciando por preparar…
Paulo Leite Catuaba Neto - Acadêmico de Direito na Universidade Brasil Erica Cristina Molina dos Santos - Orientadora Professora na Universidade Brasil. Resumo: O presente artigo tem por objetivo levar o leitor à análise sobre a relevância da…
Autores: Talita Custódio, Advogada, Conciliadora pela EPM. Janeide Soares dos Santos, Advogada, Tributarista. Resumo: A presente pesquisa analisa a função social da posse com escopo na usucapião extrajudicial e suas tendências. A partir do conceito do tema, o…
Jamile Salamene[1] Marcelino Sato Matsuda[2] Henrique Cardoso dos Santos[3] Resumo: Aborda o estudo de jurisprudências que prelecionam sobre a responsabilidade civil objetiva do Estado, no que compete à obrigação de indenizar, relacionando-as ao real cenário da violência praticada…
Matheus Vinícius Quaresma Florêncio – Advogado, formado pela Universidade Tabosa de Almeida, Asces-Unita, Pós-graduando em Processo Civil pela Escola Superior da Advocacia – ESA Nacional. E-mail: [email protected]. Resumo: A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015…
Vanessa Lopes Vasconcelos[1] Francisco Damázio de Azevedo Segundo[2] Ênio Michell Miranda do Nascimento[3] Resumo: O conceito de privacidade foi relativizado com o desenvolvimento da informática, o crime de pornografia de vingança (revenge porn) é praticados por usuários comuns…
Autora: Rebecca Maria Nogueira de Sousa[1] Orientador: Dr. Rodrigo Vieira Costa[2] Resumo: Na Sociedade Informacional contemporânea, há uma aplicação incrementada de tecnologias para a obtenção de um crescimento exponencial de dados ou, mesmo, para um fornecimento diferenciado de…
Promise of Donation: Application of The Intermediary Thesis dnd Analysis of Jurisprudence Daniel Menah Cury Soares - Advogado Júnior, graduado pela Universidade Brasil em 2017. Pós graduando em direito contratual pela Escola Paulista de Direito. Experiência como consultor…
Gabriel Prado Souza de Oliveira: Bacharel em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) – São Paulo/SP. ([email protected]) Resumo: O presente artigo científico analisa a relação entre o direito de propriedade e o princípio da função…
The extensible data protection to the private law legal person Autora: Isabel Parreira Santos¹ Orientador: Me. Arthur Pinheiro Basan² RESUMO: Com a promulgação da Lei n.º 13.709/18, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais assegurou, em numerosos…
Autor: Aivllis Braga Tavares[1], Deborah Fernanda dos Santos[2], Mariana Dalla Vecchia Faitaroni[3] Orientador: Claudenir da Silva Rabelo[4] Resumo: O presente trabalho versa sobre os parâmetros jurídicos da causa “mortis” na era digital e como devemos dividi-los sucessoriamente, uma…
Tatiana Firmino Damas http://lattes.cnpq.br/4973183965342868 ([email protected]) - Mestranda Widener University-EUA e Univali/SC-Brasil Professora da Unisul/SC Resumo: O objetivo é estudar o Sistema Federal Processual Civil Americano, de modo que se possa identificar incrementos ao Sistema Jurídico Brasileiro na aplicação…
Envolveu-se em um sinistro e está preocupado com a possibilidade de não ser indenizado corretamente? Acompanhe este artigo e descubra quando a seguradora pode negar a indenização do seguro auto. Atualmente, contar com um seguro auto é fundamental,…
“Disregard of Legal Personality – Law nº 13.874, from setember 20 of 2019” Rafael Becker Marson - Advogado, graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Pós-graduando em Novo Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Resumo: A…
Isabelly Bueno de Francisco - Acadêmica de Direito na Universidade São Judas Tadeu (e-mail: [email protected]) Orientador: Aarão Miranda da Silva, advogado, professor de direito de cursos de graduação e pós-graduação, autor de livros e artigos jurídicos (e-mail: [email protected])…
Gabriel Trentini Pagnussat[1] Valdecir Pagani[2] Luiz Roberto Prandi[3] Resumo: O duty to mitigate the loss ou dever de mitigar a perda é um antigo instituto do Direito de tradição Common Law, esse encontra sua aplicação na seara do…
Autora: Julliana Kelly Aragão Soares. Acadêmica de Direito no Centro Universitário Santo Agostinho – UNIFSA. E-mail: [email protected]. Orientador: João Santos da Costa. Professor do Curso de Direito do Centro Universitário Santo Agostinho. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade…
Suélen Lopes Lima [1], João Santos da Costa [2] Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA RESUMO O dano moral coletivo é um instituto do direito civil que está intimamente relacionado com os direitos transindividuais, ou seja, com a integridade de…
Wlyana Cruz Gonzaga [1] Rochele Juliane Lima Firmeza [2] Centro Universitário Santo Agostinho – UNIFSA RESUMO: O presente trabalho tem a finalidade de explorar o instituto do abandono afetivo inverso, sob o aspecto da possibilidade ou não da…
AFFILIATION AND SOCIO-AFFECTIVITY: AN ANALYSIS OF THE "ADOPTION TO THE BRAZILIAN ONE" IN THE LIGHT OF THE CONSTITUTIONAL CIVIL LAW. Larissa Silva Nunes [1] João Santos da Costa [2] Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA Resumo: O presente trabalho tem…
Thaynan Carlos Almeida Oliveira [1] João Santos da Costa [2] Resumo: O presente estudo tem o objetivo de analisar a possibilidade do reconhecimento jurídico da família anaparental como entidade familiar, com base nos princípios da Constituição Federal de…
Marina Debastiani Imhoff Alexandra Vanessa Klein Perico Resumo: O artigo, realizado pelo método indutivo, apresenta as formas de responsabilização civil nos casos de não vacinação obrigatória dos filhos. Traz informações a respeito da violação do direito à saúde,…
Jorge Daniel de Albuquerque Pereira [1] João Santos Costa [2] Resumo: A internet transformou radicalmente as relações humanas ao viabilizar o compartilhamento de informações em grande escala. Como resultado, a internet deixou de ser um local meramente de…