Direito Civil
Resumo: O objetivo deste trabalho é realizar uma análise acerca do bem público e das terras devolutas. O presente estudo apresentará em sua primeira...
Resumo: O objetivo do artigo em tela repousa na análise dos aspectos caracterizadores, natureza jurídica e efeitos jurídicos da servidão predial na condição de...
Resumo: O objetivo deste estudo é analisar a efetivação dos direitos personalíssimos, em especial dos transexuais. É notável a necessidade do Direito e de...
Resumo: Inicialmente, insta evidenciar que o direito de vizinhança compreende uma gama de limitações, estabelecidos expressamente pelos diplomas legais em vigor, que cerceiam, via...
Resumo: O presente trabalho trata de um tema relevante no direito de família, os alimentos, enfocando a formação de litisconsórcio passivo necessário, entre os...
Resumo: O artigo tem como objetivo conceituar e contextualizar o fato jurídico na dinâmica da sociedade, de forma sucinta, e apresentar uma análise comparativa...
Resumo: Os danos decorrentes do ato ilícito, em especial no acidente de trânsito, é o tema do presente artigo. O objetivo é apresentar um...
Resumo: O presente ensaio se propõe ao estudo do direito a adoção homoparental, partindo da análise de um caso concreto (acórdão), enfrentando os principais...
Resumo: Sendo o ingresso em cargo ou emprego público um “caminho” cada vez mais buscado pelos brasileiros, a Carta Política brasileira de 1988 buscou,...
Resumo: Este artigo tem por objetivo analisar a (i)legalidade da utilização da Taxa SELIC como juros de mora previstos no artigo 406 do Código...
Resumo: O presente trabalho versa os aspectos polêmicos da indenização punitiva aplicada aos ilícitos contratuais e os seus progressos desde os tempos da vingança...
Introdução Os aspectos relativos aos direitos da personalidade e da função social para fins de desconsideração da pessoa jurídica devem ser considerados no que...
Resumo: O artigo visa delimitar o instituto da autonomia priva quanto a sua existência e limites bem como seu lugar no Estado democrático de...
Resumo: Este trabalho terá como tema a responsabilidade civil das pessoas jurídica e física, ou seja, do empregador quando da ocorrência do acidente de...
Resumo: A arrematação de imóvel em hasta pública, é considerada forma originária de aquisição. A propriedade será transferida ao arrematante sem a incidência de...
Sumario: I. Notas Introductorias. II.1 Mala praxis médica: ¿acaso un pleonasmo? Aproximación a un concepto.II.2 Del incumplimiento de las obligaciones contractuales y deberes profesionales.II.3...
Resumo:Para concretizar a locação de um imóvel, deve o locatário ficar atento às condições do imóvel locado, do condomínio edilício que este integra, como...
Resumo: O artigo aborda a diferenciação entre o dever de reparar os danos oriundos de ato ilícito o qual pode insurgir de conduta puramente...
Resumo: O presente artigo aborda a tutela do dano moral no sistema processual coletivo brasileiro e tenta responder a algumas perguntas como a possibilidade...
Resumo:Diante deste cenário, onde se promovem vultosas operações comerciais imobiliárias, constata-se descontrole por parte de entidades de elevados poderes econômico e/ou social. Nesse sentido,...
Resumo: Este artigo foi elaborado com a finalidade de estudar a responsabilidade civil do cirurgião-dentista e, para tanto, foi utilizado o método de pesquisa...
Resumo:Quando se está diante de um imóvel antigo, especialmente, há uma grande probabilidade de ocorrerem infiltrações de água. Fato corriqueiro na locação de imóveis...
Resumo:Durante muito tempo a sublocação de imóveis teve feição de algo irregular, porque não era tão comum ao mercado, bem como não se coadunava...
Resumo: Os princípios contratuais vêm sendo desenvolvidos há séculos, tendo recebido nova configuração normativa com Constituição de 1988, verificando-se, outrossim, uma assimilação pelo Código...
Resumo: Considerações especiais merece a análise da responsabilidade civil do Estado decorrente de omissão. Ora, teria ela acolhida normativa no artigo 37, § 6º da...
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo traçar os principais conceitos e atos notariais e de registros públicos e sua relação com a atividade...
Resumo: O ato de consumo é inseparável da vida humana. Todavia, o consumo ostentatório aumenta, causando reflexos no meio ambiente. Assim, faz-se necessário a...
Resumo: O presente artigo se centra no estudo da teoria da desconsideração da personalidade societária no direito privado brasileiro. Ainda que não se trate...
Resumo: O recorrente atraso na entrega das chaves de imóveis adquiridos na planta, sob a análise da lei consumerista. Multa contratual, lucros cessantes e...
Resumo: Os primeiros atos pré-negociais (tratativas) na locação de imóveis dizem respeito à estipulação do valor do aluguel pretendido e a sua divulgação ao...
