Conhecimento jurídico
Análises sobre Constituição Federal, direitos fundamentais, controle de constitucionalidade, poderes e organização do Estado.
Autora: Iasmin Caldas Lourido Santos, Acadêmica de Direito, e-mail: [email protected] Nome do Orientador: Prof. Me. Ícaro de Souza Duarte, e-mail: [email protected] Resumo: O Estado de Coisas Inconstitucional e a ilegalidade difusa que acontece diariamente nas favelas e periferias,…
Pedro Guilherme Souza de Menezes Fontes[1] Fernanda Gabrielly Barbosa de Santana[2] Resumo: O presente diálogo objetiva, por meio do método dialético e da revisão bibliográfica, associada ao estudo aprofundado e sistemático da legislação brasileira e internacional, realizar o…
Autor: ASSUNÇÃO, Sérgio Pereira. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Autor: MENDES, Kennedy Rodrigues. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientadora: DISCONZI, Veronica Silva do Prado. E-mail: [email protected].…
Gustavo Matos Vasques de Carvalho[1] Resumo: Este artigo visa demonstrar as razões que levam a iniciativa privada a praticar a filantropia, notadamente a realizar doações. Na maioria dos estudos se fala em caridade, desoneração tributária, melhora de imagem…
Marília Mateus Marques Resumo: Este artigo possui o objetivo de analisar o papel da discricionariedade do Supremo Tribunal Federal brasileiro na modulação dos efeitos das decisões proferidas em sede de controle concentrado de constitucionalidade. Ele analisa as hipóteses…
Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues[1] Resumo: O presente trabalho busca compreender a situação da população LGBTQIA+ (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queers, intersexuais, assexuais e outros) no Brasil, quanto ao preconceito e à discriminação que enfrenta, aos avanços sociais obtidos…
Eduarda Santiago Pereira[1] Ramon Cesar de Jesus[2] Resumo: As defensorias públicas atuam em todo o Brasil, entretanto a população em geral não conhece sua forma de trabalho e os critérios para que possam fazer jus a utilização dos…
Rodrygo Welhmer Raasch: Pós-Graduado em Direito Constitucional pela Universidade Cândido Mendes – UCAM. Servidor Público na Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e Advogado. Resumo: A presente pesquisa teve como ponto de partida a análise da obra de…
Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues[1] Resumo: O presente trabalho objetiva analisar as disputas políticas e jurídicas envolvendo o conceito “propriedade”, o qual se apresenta bastante, dinâmico e demandado entre os diversos sujeitos que compõem o corpo social latino-americano, notadamente…
Wilson Feitosa de Brito Neto[1] Resumo: O presente trabalho aborda a questão da vontade de constituição enquanto pressuposto de eficácia da norma constitucional, sendo necessária a formação de uma cultura constitucional no Brasil. Em vista dessa frágil cultura…
Adriane Cristine Cabral Magalhães[1] Resumo: Com a evolução constante a qual a ciência do Direito vem sofrendo novas formas de se encarar e interpretar o Direito. Destas mudanças, talvez, a mais efetiva se deu no Direito Constitucional, pois…
Silvia Diener Cavalcanti[i] Resumo: O presente artigo tem a intenção de abordar o trágico episódio ocorrido na cidade do Rio de Janeiro o qual culminou na violenta morte do refugiado congolês Moïse Kabagambe confrontando o direito fundamental à…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Nome do autor: Frederico Cesar Leão Encarnação. Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (UNESA). Atualmente é Defensor Público do Estado…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Autor: MACIEL, João Victor De Araújo - Acadêmico do Curso de Direito da Universidade de Gurupi. E-mail: [email protected]. Orientador: ROVERONI, Antônio José - Mestre em Direito…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Autora: Fernanda Barros Moquedace - Acadêmica de Direito (Faculdade Interamericana de Porto Velho-UNIRON ) e-mail: [email protected] Orientadora: Luciane Lima Costa e Silva Pinto - Advogada, Professora…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Nome do autor: Mariana Hellen Pinho Silva, bacharel em Direito pela Faculdade de Educação Santa Terezinha – FEST. Especialista em Direito Civil – Contratos. E-mail: [email protected]…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Roberta de Oliveira Costa Campelo - Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará – UFC. Pós graduada em Direito Processual Civil, pela Escola Paulista da…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil The Limits Of The Principle Of Freedom Of Manifestation Of Thought Dolores Krame - Pós-graduada no curso de Direito Constitucional da rede de Ensino LFG/Anhanguera. Contato:…
The “Separation of Powers” and Their Argumentative Difficulties in the Directs Actions of Unconstitutionality by Omission Wagner Vinicius de Oliveira[1] Resumo: esse artigo busca compreender a função que a “separação de poderes” ou melhor da divisão das funções…
Autora: Santos, Alice Sousa – Bacharel em Direito pela Universidade de Gurupi-TO/ UNIRG. E-mail: [email protected] Orientador: Santos, Wenas Silva – Prof. Mestre em Estudo de cultura e território e professor Universitário no Curso de Direito na Universidade de…
Bruno Carvalho Fioravanti Venturato¹, Mayra Thais Andrade Ribeiro², Matheus Magnus Iemini³ Resumo: Em razão das extensas modificações ocorridas no século XX e início do XXI, ocasionadas pelo fim das ditaduras latino-americanas, a promulgação de diversas Constituições, adoção dos…
Autora: Karytta Valdete Barros da Silva. Acadêmica de Direito na Faculdade de Colinas do Tocantins- FACT. Email: [email protected] Orientadora: Aurélia Martins de Pádua Vieira. Mestre em sustentabilidade na Amazônia, Especialista em Direito Civil e Processo Civil. Docente no…
Reginaldo Silva de Macêdo – Advogado, Pós-Graduado em Direito Público com ênfase em licitação, Pós-Graduando em Direito Tributário. ([email protected]) Resumo: O presente trabalho tem por objetivo discutir a incongruência interpretativa do Supremo Tribunal Federal no que concerne a…
Nome do autor: Renan Pereira Ferrari: Juiz de Direito do estado do Pará; graduado pela Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC; ex-advogado; e pós-graduado em ciências criminais pela Universidade Estácio de Sá em parceria tecnológica com o…
Autor: Rodrigo Pellegrino - Mestrando em Direito pela Faculdade Autônoma do Direito de São Paulo. Pós-graduado em Direito Constitucional e Político pela Faculdade Metropolitana Unidas. Pós-graduado em Teologia pelo Centro Adventista de São Paulo. e-mail: [email protected]. Orientador: Rennan…
Nome do autor: Thaynara Jesine Ribeiro Mendonça. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Nilton Lins – endereço eletrônico: [email protected]. Nome do orientador: Professor MSc. Guilherme Henrique Benek Vieira. Doutorando em Direito e Justiça pela Universidade Federal de Minas…
The Centralization of Brazilian Power in the 30’s Autor: Adão Erivelton Sousa Filho - Acadêmico de Direito na Universidade Estadual do Piauí. ([email protected]) Orientadora: Natália de Andrade Magalhães - Mestre em Direito pela Universidade Rio dos Sinos, Professora…
Allan Thiago Barbosa Arakaki[1], Émerson Santiago Pereira[2], Fábio Borini Monteiro[3] Resumo: O presente artigo aborda como a incorporação de novas tecnologias no setor bancário, como os mobile payments e as fintechs, auxiliou na diminuição da verticalização do segmento…
The Evolutiom of Social State to the constitucional State: the risk of decisions of risk in the pandemic period in Brasil Hamilton da Cunha Iribure Junior [1] Ariel de Azevedo Grandal Coêlho Rocha [2] Resumo: O objetivo do…
Autora: Iris Maria Taboza Cristino - Acadêmica de Direito na Faculdade Luciano Feijão. (E-mail: [email protected]) Orientador: ALVES, Bruno Morais- Prof. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, Especialista em Direito Constitucional e Professor da…