Conhecimento jurídico
Análises sobre Constituição Federal, direitos fundamentais, controle de constitucionalidade, poderes e organização do Estado.
Alex Coelho[1] Resumo: O presente trabalho visa demonstrar a importância de se estender a todos, de forma efetiva, o direito de acesso à internet, sendo este um direito fundamental que atua positivamente no desenvolvimento da sociedade. Dentre os…
Antonio Reni Zomer Junior[1] Resumo: O presente trabalho busca expor as formas de manifestação do Poder Constituinte, seu conceito consagrado pela doutrina, sua subdivisão, sua legitimidade, suas características e os fenômenos relacionados ao tema (direito adquirido, recepção constitucional,…
Ari Timóteo dos Reis Júnior - Procurador da Fazenda Nacional. Professor de Direito. Mestrando em Direito Resumo: O estudo desenvolve conceitos relativos à relação Estado e religião, laicidade e liberdade religiosa, a partir de uma análise crítica da…
Parliamentariate Nature of Provisional Measures: Imbalance of Forces Between Executive and Legislative Powers in the Presidentialist Government System. Marco Vicente Dotto Köhler: Pós-graduado, em nível de Especialização lato sensu, em Direito Público, pela Universidade do Sul de Santa…
Felipe Martins Silvares Costa[1] [2] Resumo: O presente artigo tem por objeto a análise da Lei 6.567/1978 após as alterações da Lei 13.975/2020 e o seu aparente conflito com o Código de Mineração e a Portaria do Diretor-Geral…
Douglas Rizzi Bitencourte - Pós-Graduando em Direito Público pela ESMAFE/RS. Graduado Laureado em Direito pela UCS. Advogado. E-mail: [email protected] Guilherme Dettmer Drago - Professor da Universidade de Caxias do Sul. Mestre em Ciências Criminais PUCRS. E-mail: [email protected] Resumo:…
Autor(a): Hívina Coelho Monteiro. E-mail: [email protected]. Acadêmica do curso de Direito no Centro Universitário Católica do Tocantins. Orientador(a): Igor de Andrade Barbosa. E-mail: [email protected]. Prof.º. M.e no Curso de Direito do Centro Universitário Católica do Tocantins. Resumo: O…
Por Ricardo Russell Brandão Cavalcanti. Professor do IFPE. Defensor Público Federal. Mestre em Direito pela UNICAP. Doutorando em Direito pela Universidade do MINHO. Resumo: O presente trabalho analisa, por meio de uma metodologia investigativa e exploratória, as consequências…
The University Autonomy after Thirty Years of the 1988 Federal Constitution Davi Valdetaro Gomes Cavalieri[1] Resumo: O presente trabalho propõe uma reflexão acerca da autonomia universitária, prevista no art. 207 da Constituição Federal Brasileira, desde a sua gênese…
The phenomenon of Judicialization in Oncology: causes and effects Antonia Beatriz Carneiro da Silva1 João Emanuel Roque Borges da Silva2 Maira Regina de Carvalho Alexandre3 Resumo: O presente estudo buscou analisar de forma holística a judicialização da saúde…
Amanda Carvalho de Oliveira[1] Resumo: O presente artigo busca analisar a interferência do poder judiciário no atual cenário brasileiro frente à crise da pandemia ocasionada pela COVID-19 e a sua interferência na competência do poder legislativo e executivo.…
Autora: Iasmin Caldas Lourido Santos, Acadêmica de Direito, e-mail: [email protected] Nome do Orientador: Prof. Me. Ícaro de Souza Duarte, e-mail: [email protected] Resumo: O Estado de Coisas Inconstitucional e a ilegalidade difusa que acontece diariamente nas favelas e periferias,…
Pedro Guilherme Souza de Menezes Fontes[1] Fernanda Gabrielly Barbosa de Santana[2] Resumo: O presente diálogo objetiva, por meio do método dialético e da revisão bibliográfica, associada ao estudo aprofundado e sistemático da legislação brasileira e internacional, realizar o…
Gustavo Matos Vasques de Carvalho[1] Resumo: Este artigo visa demonstrar as razões que levam a iniciativa privada a praticar a filantropia, notadamente a realizar doações. Na maioria dos estudos se fala em caridade, desoneração tributária, melhora de imagem…
Autor: ASSUNÇÃO, Sérgio Pereira. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Autor: MENDES, Kennedy Rodrigues. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientadora: DISCONZI, Veronica Silva do Prado. E-mail: [email protected].…
Marília Mateus Marques Resumo: Este artigo possui o objetivo de analisar o papel da discricionariedade do Supremo Tribunal Federal brasileiro na modulação dos efeitos das decisões proferidas em sede de controle concentrado de constitucionalidade. Ele analisa as hipóteses…
Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues[1] Resumo: O presente trabalho busca compreender a situação da população LGBTQIA+ (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queers, intersexuais, assexuais e outros) no Brasil, quanto ao preconceito e à discriminação que enfrenta, aos avanços sociais obtidos…
Eduarda Santiago Pereira[1] Ramon Cesar de Jesus[2] Resumo: As defensorias públicas atuam em todo o Brasil, entretanto a população em geral não conhece sua forma de trabalho e os critérios para que possam fazer jus a utilização dos…
Rodrygo Welhmer Raasch: Pós-Graduado em Direito Constitucional pela Universidade Cândido Mendes – UCAM. Servidor Público na Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e Advogado. Resumo: A presente pesquisa teve como ponto de partida a análise da obra de…
Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues[1] Resumo: O presente trabalho objetiva analisar as disputas políticas e jurídicas envolvendo o conceito “propriedade”, o qual se apresenta bastante, dinâmico e demandado entre os diversos sujeitos que compõem o corpo social latino-americano, notadamente…
Wilson Feitosa de Brito Neto[1] Resumo: O presente trabalho aborda a questão da vontade de constituição enquanto pressuposto de eficácia da norma constitucional, sendo necessária a formação de uma cultura constitucional no Brasil. Em vista dessa frágil cultura…
Adriane Cristine Cabral Magalhães[1] Resumo: Com a evolução constante a qual a ciência do Direito vem sofrendo novas formas de se encarar e interpretar o Direito. Destas mudanças, talvez, a mais efetiva se deu no Direito Constitucional, pois…
Silvia Diener Cavalcanti[i] Resumo: O presente artigo tem a intenção de abordar o trágico episódio ocorrido na cidade do Rio de Janeiro o qual culminou na violenta morte do refugiado congolês Moïse Kabagambe confrontando o direito fundamental à…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Nome do autor: Frederico Cesar Leão Encarnação. Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (UNESA). Atualmente é Defensor Público do Estado…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Autor: MACIEL, João Victor De Araújo - Acadêmico do Curso de Direito da Universidade de Gurupi. E-mail: [email protected]. Orientador: ROVERONI, Antônio José - Mestre em Direito…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Autora: Fernanda Barros Moquedace - Acadêmica de Direito (Faculdade Interamericana de Porto Velho-UNIRON ) e-mail: [email protected] Orientadora: Luciane Lima Costa e Silva Pinto - Advogada, Professora…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Nome do autor: Mariana Hellen Pinho Silva, bacharel em Direito pela Faculdade de Educação Santa Terezinha – FEST. Especialista em Direito Civil – Contratos. E-mail: [email protected]…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Roberta de Oliveira Costa Campelo - Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará – UFC. Pós graduada em Direito Processual Civil, pela Escola Paulista da…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil The Limits Of The Principle Of Freedom Of Manifestation Of Thought Dolores Krame - Pós-graduada no curso de Direito Constitucional da rede de Ensino LFG/Anhanguera. Contato:…
The “Separation of Powers” and Their Argumentative Difficulties in the Directs Actions of Unconstitutionality by Omission Wagner Vinicius de Oliveira[1] Resumo: esse artigo busca compreender a função que a “separação de poderes” ou melhor da divisão das funções…