Conhecimento jurídico
Análises sobre Constituição Federal, direitos fundamentais, controle de constitucionalidade, poderes e organização do Estado.
Flora Volcato da Costa* Resumo: Este artigo debate sobre a complexidade de aplicação dos direitos fundamentais na prática quando do confronto entre eles, especificamente fazendo-se uma abordagem entre a liberdade de expressão e os direitos da personalidade. Este…
Adelino Morais Patrício – Jurista - Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade Kimpa Vita e Mestrando pela Faculdade de Direito da Universidade de Belas; especialista em Administração e Gestão Autárquica pela Universidade Agostinho Neto/Angola. (E-mail: [email protected]) Resumo:…
O seu filho tem laudo médico de Autismo? Saiba que ele tem direito receber até 1 salário mínimo por mês: Clique aqui e saiba como obter o benefício. Autora: Hévelin Caroline Melo de Almeida - Acadêmica do Curso…
Vinícius Vieira de Sousa - Servidor Público Estadual. Pós-graduando em Penal e Processo Penal - Atame. Pós-Graduando em Penal - Uniasselvi. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal – UDF. | E-mail: [email protected]. Resumo: O presente…
BARELLI, Emilly de Figueiredo[1] BERNARDO, Alexsandra de Souza Pereira[2] Resumo: O objetivo central da presente pesquisa é analisar acerca da efetividade do acesso à justiça no município de Presidente Kennedy/ES, com fundamento na garantia constitucional da inafastabilidade da…
(The checks and balance system does not apply to the Supreme Federal Court) Autor[1]: Guilherme Francisco Souza Perez Orientadora[2]: Prof.ª Camilli Meira Resumo: É pelo sistema de freios e contrapesos, que muitas democracias se protegem de possíveis rupturas…
Alana Maria Moreira Cruz[1] Rita de Cássia Dias de Faria[2] Resumo: Analisar como o desrespeito às garantias e direitos constitucionais impacta nas condições de sobrevivência dos detentos nas unidades penitenciárias atua como objetivo geral deste artigo implica no…
Autoras: Natalia Ferreira Lehmkuhl Cenci - Advogada, Pós-Graduada em Direito Processual Penal pela Universidade Candido Mendes; Aluna especial de Mestrado na UPF Passo Fundo-RS. e-mail: [email protected]. Thaís Fernanda Silva - Advogada, Pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil…
Josiane Silva Souza - Bacharel em Direito. (E-mail: [email protected]) Profª. Orientadora: Mariana Sá Mutiz, Mestre em Direito e Garantias Fundamentais pela FDV. Professora Universitária. (E-mail: [email protected]) Profª. Orientadora: Marianne Rios de Souza Martins, Advogada, Mestre em Direito e…
Igor Nóvoa dos Santos Velasco Azevedo1 Resumo: Os impactos socioeconômicos e políticos causados pela pandemia de COVID-19 são inegáveis, também refletindo no universo jurídico brasileiro. O presente artigo tem o objetivo de analisar, através de pesquisa bibliográfica e…
Karla Laryssa de Castro Pereira1 Resumo: Este trabalho tem na sua temática: A atuação dos parlamentos na pandemia. Para tanto, será levantado os conceitos sobre Estado, sociedade e controle. Além disso, será demonstrado sobre aspectos que envolvem sobre…
Alcindo Antonio Amorim Batista Belo Resumo: O regime democrático foi concebido na antiga Grécia e permitiu a escolhas dos cidadãos à época dos governantes. Houve um enorme progresso econômico e cultural. Embora não tenha permanecido por longo período,…
Matheus Simpson Santiago Taveira[1] Ingo Dieter Pietzsch[2] Resumo: Não se pode subestimar a importância, tanto simbólica como prática, de lutar junto aos povos indígenas e tribais. Além de prestar um apoio significativo às pessoas envolvidas nos protestos, os…
Andressa Rodrigues Guimarães - Bacharel em Direito pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Advogada. [email protected] Resumo: Através de buscas e pesquisas bibliográficas, o presente trabalho investiga a ocorrência das mortes de crianças entre os indígenas Yanomami…
Autores: Cristina Antonakopoulu Pereira[1], Heitor Ferreira Gonzaga[2] Orientador: Rafael de Almeida Pujol[3] Resumo: O presente artigo tem como objetivo a análise das possibilidades de intervenção estatal nos casos de abuso do poder econômico pelas indústrias farmacêuticas, em especial…
Nicole Gonçalves[1], Galileu Broering[2] Rafael de Almeida Pujol[3] Resumo: O presente artigo propõe uma análise acerca da minissérie “Olhos que condenam” correlacionando o agir das Instituições Públicas, os direitos sociais, os princípios constitucionais do in dubio pro reo,…
Resumo: O artigo trata sobre princípios constitucionais mediata e imediatamente relacionados à tributação. O trabalho pretende ser uma contribuição para o debate acadêmico sobre o papel que desempenham os princípios constitucionais da tributação no exercício do poder tributário,…
André Pinheiro Costa[1] Orientadora: Olga Suely Soares de Souza[2] Resumo: Este artigo tem por objetivo apresentar as influências históricas da Revolução Industrial sobre o surgimento da Sociologia, buscando relacionar as mudanças sociais provocadas pelas revoluções do século XVIII…
Autora: Juliana Ramos, advogada. E-mail: [email protected]. Orientadora: Mariana de Freitas Rasga. E-mail: [email protected]. Reusmo: De qual forma as fake news podem impactar a democracia sob a ótica do direito fundamental da liberdade de expressão. Este artigo científico teve…
Letícia Fidalgo da Silva – Graduada em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Pós-graduanda da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. E-mail: [email protected] Resumo: O texto trouxe a discussão acerca do instituto do “Estado de…
Autor: Fabiano Maciel Campos – Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Mineiros – UNIFIMES. Pós-graduando em Direito Público pela Rede Juris. E-mail: [email protected] Resumo: O presente trabalho teve como objetivo analisar o acórdão proferido pelo Superior Tribunal…
Direct Horizontal Effectiveness Of Fundamental Rights In The Context Of Brazilian Law Victor Werneck Gomes - Advogado, Mestrando em Direito pela Universidade FUMEC, Especialista em Direito Público pela PUC-MINAS e Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes. [email protected].…
The Democratic State of Law and the Welcome Operation: analysis about the welcome of venezuelan refugees in the state of Roraima Bernardo Silva de Seixas1 Isabelle Cristina Moura de Lima2 Resumo: A temática central deste trabalho é o…
Sérgio Souza Botelho[1] Resumo: A interpretação precede a argumentação jurídica, como forma de sua justificação, que possui concepções formal, material e pragmática a serem percorridas. A norma constitucional é dotada de amplo aspecto político e grande abertura do…
Any Carolina Garcia Guedes[1], Flávio Alves Martins[2], Nathalia Medina Correia[3] Resumo: Este artigo decorre de pesquisas feitas no LETS (Laboratório de Estudos em Tecnologia e Sociedade, da Universidade Federal do Rio de Janeiro) acerca dos impactos das novas…
Romário Rocha Rodrigues - Bacharel em Direito pela Universidade Paranaense (UNIPAR - Paranavaí). E-mail: [email protected]. Edgar Dener Rodrigues - Mestre em Ciências Jurídicas (Unicesumar) e Procurador Federal (AGU). E-mail: [email protected] Resumo: O presente artigo tem como proposta discutir…
Autora: GROTA, Mayana Cardoso - Acadêmica do curso de Direito na Universidade UNIRG, Gurupi – TO. E-mail: [email protected]. Orientador: SANTOS, Wenas Silva. Professor Me. Orientador do curso de Direito na Universidade UNIRG, Gurupi – TO. E-mail: [email protected]. Resumo:…
Autor: Alessandro Macedo[1] Resumo: Este estudo aborda os contornos jurídicos do recente julgamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal – STF, nos autos da RE 636.886 - TEMA 899, que fixou a seguinte tese: “É prescritível a pretensão de…
Ana Paula Dias Messias Sales[1] Resumo: O covid-19 foi uma pandemia que assolou o mundo no início de 2020 e persiste até os dias atuais. A propagação do vírus assolou de forma rápida na China e em outras…
Autor: Flodoaldo da Silva Nascimento - Acadêmico de Direito na Universidade do Estado do Amazonas – UEA, e Técnico Nível Superior Administrador estatutário da SUSAM – (e-mail: [email protected]) Orientador: André Petzhold Dias – Professor universitário (UEA e Fametro);…