Conhecimento jurídico
Análises sobre Constituição Federal, direitos fundamentais, controle de constitucionalidade, poderes e organização do Estado.
Luiza Lydia Arruda da S. C. Chaves[1], Cyntia Costa Lima[2], Anderson Freitas Fonseca[3] Resumo: O presente trabalho visa abordar um tema de grande repercussão no ordenamento jurídico brasileiro no que diz respeito ao instituto da extradição, qual seja,…
Milton Lázaro Santos Lino - Bacharel em Direito pela Universidade de Cuiabá (UNIC). Especialista em Ciência Política pela Universidade Estácio de Sá. Resumo: De elementar conhecimento que o processo legislativo e o controle de constitucionalidade são essenciais para…
Beatriz Borges Cruvinel Capareli - Graduada em Direito pela Universidade de Rio Verde –UNIRV. Pós-graduada em Direito do Consumidor pelo Instituto Luiz Flávio Gomes – LFG. Secretária auxiliar do Ministério Público do Estado de Goiás. ([email protected]) Francine Anne…
Cristiana Maria Santana Nascimento[i], Mirella Andrade Barroso[ii], Pedro Guilherme Souza de Menezes Fontes[iii] Resumo: O presente artigo aborda a relação entre os direitos fundamentais à saúde e a ordem econômica presentes no ordenamento jurídico brasileiro em tempos de…
Autor: Rodrigo Nunes Serapião - Especialista em Direito Constitucional pela Escola Paulista de Direito. Especialista e em Direito Civil pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Analista Jurídico do Ministério Público de São Paulo. E-mail: [email protected] Orientador: Cesar…
Autora: RODRIGUES, Sueli Maria de Jesus. E-mail: [email protected] Acadêmica do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: ROVERONI, Antônio. E-mail: [email protected] Profº. Me. no curso de Direito na Universidade UNIRG, Gurupi/TO. Resumo: Dentre algumas funções, o Poder…
Autora: SOUSA, Thaís Gomes - Advogada. Pós-Graduada Latu Sensu em Direito Público. Graduanda em Licenciatura em Filosofia. E-mail: [email protected]. Resumo: A situação vivenciada por toda sociedade nos últimos meses em decorrência da pandemia originada pelo COVID-19, evidenciou ainda…
Autora: Ianna Dreissi Mendes da Cunha – Acadêmica do Curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau. Acadêmica do Curso de Letras da Universidade Federal de Campina Grande. Pesquisadora (PIBIC- CNPq). E-mail: [email protected] Autora: Letícia de Sousa Ribeiro…
Letícia Oliveira Calixto de Jesus[1] Resumo: Parte dos habitantes no Brasil sempre enfrentou uma peculiar situação: a de imigrante. Esse projeto visa explanar o amparo constitucional almejado e o materializado a favor dessa classe. Busca analisar dentro das…
Autora: Thaís Carvalho de Sá - Bacharelanda em Direito pela Universidade de Gurupi - UnirG. E-mail: [email protected]. Orientador: Agnelo Rocha Nogueira Soares - Professor Mestre do curso de Direito na Universidade de Gurupi - UnirG. E-mail: [email protected]. Resumo:…
Guilherme da Costa Fernandes[1] Resumo: A aferição do objetivo geral acadêmico deste estudo é o desenvolvimento da consciência da ciência constitucional como fator político da construção do Estado que, na ideia de cumprir seus fins, deve ater-se a…
Flora Volcato da Costa* Resumo: Este artigo debate sobre a complexidade de aplicação dos direitos fundamentais na prática quando do confronto entre eles, especificamente fazendo-se uma abordagem entre a liberdade de expressão e os direitos da personalidade. Este…
Adelino Morais Patrício – Jurista - Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade Kimpa Vita e Mestrando pela Faculdade de Direito da Universidade de Belas; especialista em Administração e Gestão Autárquica pela Universidade Agostinho Neto/Angola. (E-mail: [email protected]) Resumo:…
O seu filho tem laudo médico de Autismo? Saiba que ele tem direito receber até 1 salário mínimo por mês: Clique aqui e saiba como obter o benefício. Autora: Hévelin Caroline Melo de Almeida - Acadêmica do Curso…
Vinícius Vieira de Sousa - Servidor Público Estadual. Pós-graduando em Penal e Processo Penal - Atame. Pós-Graduando em Penal - Uniasselvi. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal – UDF. | E-mail: [email protected]. Resumo: O presente…
BARELLI, Emilly de Figueiredo[1] BERNARDO, Alexsandra de Souza Pereira[2] Resumo: O objetivo central da presente pesquisa é analisar acerca da efetividade do acesso à justiça no município de Presidente Kennedy/ES, com fundamento na garantia constitucional da inafastabilidade da…
(The checks and balance system does not apply to the Supreme Federal Court) Autor[1]: Guilherme Francisco Souza Perez Orientadora[2]: Prof.ª Camilli Meira Resumo: É pelo sistema de freios e contrapesos, que muitas democracias se protegem de possíveis rupturas…
Alana Maria Moreira Cruz[1] Rita de Cássia Dias de Faria[2] Resumo: Analisar como o desrespeito às garantias e direitos constitucionais impacta nas condições de sobrevivência dos detentos nas unidades penitenciárias atua como objetivo geral deste artigo implica no…
Autoras: Natalia Ferreira Lehmkuhl Cenci - Advogada, Pós-Graduada em Direito Processual Penal pela Universidade Candido Mendes; Aluna especial de Mestrado na UPF Passo Fundo-RS. e-mail: [email protected]. Thaís Fernanda Silva - Advogada, Pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil…
Josiane Silva Souza - Bacharel em Direito. (E-mail: [email protected]) Profª. Orientadora: Mariana Sá Mutiz, Mestre em Direito e Garantias Fundamentais pela FDV. Professora Universitária. (E-mail: [email protected]) Profª. Orientadora: Marianne Rios de Souza Martins, Advogada, Mestre em Direito e…
Igor Nóvoa dos Santos Velasco Azevedo1 Resumo: Os impactos socioeconômicos e políticos causados pela pandemia de COVID-19 são inegáveis, também refletindo no universo jurídico brasileiro. O presente artigo tem o objetivo de analisar, através de pesquisa bibliográfica e…
Karla Laryssa de Castro Pereira1 Resumo: Este trabalho tem na sua temática: A atuação dos parlamentos na pandemia. Para tanto, será levantado os conceitos sobre Estado, sociedade e controle. Além disso, será demonstrado sobre aspectos que envolvem sobre…
Alcindo Antonio Amorim Batista Belo Resumo: O regime democrático foi concebido na antiga Grécia e permitiu a escolhas dos cidadãos à época dos governantes. Houve um enorme progresso econômico e cultural. Embora não tenha permanecido por longo período,…
Matheus Simpson Santiago Taveira[1] Ingo Dieter Pietzsch[2] Resumo: Não se pode subestimar a importância, tanto simbólica como prática, de lutar junto aos povos indígenas e tribais. Além de prestar um apoio significativo às pessoas envolvidas nos protestos, os…
Andressa Rodrigues Guimarães - Bacharel em Direito pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Advogada. [email protected] Resumo: Através de buscas e pesquisas bibliográficas, o presente trabalho investiga a ocorrência das mortes de crianças entre os indígenas Yanomami…
Autores: Cristina Antonakopoulu Pereira[1], Heitor Ferreira Gonzaga[2] Orientador: Rafael de Almeida Pujol[3] Resumo: O presente artigo tem como objetivo a análise das possibilidades de intervenção estatal nos casos de abuso do poder econômico pelas indústrias farmacêuticas, em especial…
Nicole Gonçalves[1], Galileu Broering[2] Rafael de Almeida Pujol[3] Resumo: O presente artigo propõe uma análise acerca da minissérie “Olhos que condenam” correlacionando o agir das Instituições Públicas, os direitos sociais, os princípios constitucionais do in dubio pro reo,…
Resumo: O artigo trata sobre princípios constitucionais mediata e imediatamente relacionados à tributação. O trabalho pretende ser uma contribuição para o debate acadêmico sobre o papel que desempenham os princípios constitucionais da tributação no exercício do poder tributário,…
André Pinheiro Costa[1] Orientadora: Olga Suely Soares de Souza[2] Resumo: Este artigo tem por objetivo apresentar as influências históricas da Revolução Industrial sobre o surgimento da Sociologia, buscando relacionar as mudanças sociais provocadas pelas revoluções do século XVIII…
Letícia Fidalgo da Silva – Graduada em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Pós-graduanda da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. E-mail: [email protected] Resumo: O texto trouxe a discussão acerca do instituto do “Estado de…