Conhecimento jurídico
Análises sobre Constituição Federal, direitos fundamentais, controle de constitucionalidade, poderes e organização do Estado.
Paulo Schwartzman – Especialista em Direito Civil, graduado em Direito pela Universidade de São Paulo – USP – [email protected] Raquel Formiga Silva - Graduada em Direito pela Universidade Paulista - UNIP - Pós-graduanda em Direito Constitucional - [email protected]…
Jorge Alberto Morgado de Carvalho[1] Rodolfo Bastos Combat[2] Resumo: O assunto foi levantado devido à ideia de impunidade existente sobre parlamentares oriundo do não conhecimento das imunidades pela população e levando-os ao questionamento de porque os parlamentares não…
Bruno Carvalho Fioravanti Venturato¹, Mayra Thais Andrade Ribeiro², Matheus Magnus Iemini³ Resumo: Em razão das extensas modificações ocorridas no século XX e início do XXI, ocasionadas pelo fim das ditaduras latino-americanas, a promulgação de diversas Constituições, adoção dos…
Autora: PASCOAL, Sara Midiã Gomes – Acadêmica do curso de Direito na Faculdade Uniron. Porto Velho/RO. E-mail: [email protected]. Orientador: UGALDE, Júlio César Rodrigues - Professor especialista na Disciplina de Direito Processual Penal na Faculdade Uniron, Porto Velho/RO. E-mail:…
Autor: GOMES, Lucas Aires Costa. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: LEITE, André Henrique de Oliveira. E-mail: [email protected]. Profº. Me. no curso de Direito na Universidade UNIRG, Gurupi/TO. Resumo: O Poder Judiciário…
Nome do Autor: Pedro Otavio Arruda Mendes. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso de Direito no Centro Universitário Católica do Tocantins. Palmas/TO. Nome do Orientador: Igor de Andrade Barbosa. E-mail: [email protected]. Prof.°. M.e no Curso de Direito do Centro…
Autor: VIEIRA, Matheus Levy da Silva. Acadêmico do Curso de Direito da Universidade de Gurupi – UnirG. E-mail: [email protected] Orientadora: CASTRO, Kádyan de Paula Gonzaga. Professora Especialista e Orientadora do Curso de Direito da Universidade de Gurupi -…
Autora: SANTOS, Rossane Cristina Ferraz dos. Mestre em Ciências Sociais Aplicadas/UEPG; Bacharel em Direito/Unifio; Licenciada em Letras/UEPG e História/Uninter; Professora no curso de Direito da Fajar. E-mail: [email protected] Resumo: O trabalho é elemento indispensável na sociedade e na…
Bruno Carvalho Fioravanti Venturato¹ Mayra Thais Andrade Ribeiro² Pablo Viana Pacheco³ Resumo: Corriqueiro no dia-a-dia brasileiro, a insatisfação para com as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, popularmente chamado de STF, estão em voga. A cada esquina que…
Autora: Renata da Silva Mendonça - acadêmica do Curso de Direito pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. email: [email protected]. Coautora: Alice Arlinda Santos Sobral - advogada, Mestre e Doutora em Direito, Professora de Direito Penal na…
Autora: Ana Beatriz Rodrigues - advogada criminalista, formada pela UNIP- Capus S.J.Rio Preto II em 2019. Pós-graduanda em direito público, direito empresarial e direito constitucional aplicado pela Faculdade Legale. (e-mail: [email protected]) Resumo: Este artigo visa proporcionar uma visão…
Nome do autor: Mateus Sá Gonçalves – Acadêmico de Direito na Universidade do Estado do Amazonas – e-mail: [email protected] Nome da orientadora: Silvia Maria da Silveira Loureiro – Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de…
Autor (a): Franciane de Souza Gonçalves - Acadêmica do Curso de Direito na Universidade do Estado do Amazonas. E-mail: [email protected]. Coautor (a):Jane Silva da Silveira – Advogada, Bacharel em Estatística, Bacharel em Direito, Especialista em Direito Processual Civil,…
Thomas Victor Crisóstomo Greenhalgh[1] Resumo: Pesquisa sobre a candidatura avulsa e a dinâmica da manutenção e legitimação do poder numa república democrática, mais especificamente a instituída no Brasil, nesta linha o raciocínio deste trabalho será suleado[2] pela lógica…
(The Supreme Court as constitucional court lato sensu) Autor[1]: Guilherme Francisco Souza Perez Resumo: A Constituição Federal promulgada em 1988, determinou ser o Supremo Tribunal Federal seu guardião e o intérprete máximo. A doutrina brasileira comumente atribui à…
Clara Rodrigues Blach[1] Resumo: O presente artigo se propõe a fazer uma análise da colisão de direitos fundamentais existente na prática da vaquejada: o direito à manifestação cultural contra o direito à proteção ambiental. Para tanto, faz-se uma…
Marco Curi Prais - Mestre em Direito pela FDSM – Faculdade de Direito do Sul de Minas. Membro da ABDConst (Academia Brasileira de Direito Constitucional)Professor e pesquisador. Email: [email protected] Jefferson Prado Sifuentes - Mestre em direito pela Faculdade…
The (un) constitutionality of the rio grande do sul´s law n. 15.223/18: an analysis of the legislative competence of the territorial sea Pedro Henrique Freire Vazatta[1], Gabrielle Thamis Novak Fóes[2], Maria Eugênia Furtado[3] Resumo: O presente relato de…
Como compatibilizar o orçamento público com a atual pandemia do Coronavírus e a obrigação constitucional do Poder Público com a saúde em geral? Artur Barbosa da Silveira - Procurador do Estado de São Paulo. Ex-Advogado da União. Mestrando…
Luiza Lydia Arruda da S. C. Chaves[1], Cyntia Costa Lima[2], Anderson Freitas Fonseca[3] Resumo: O presente trabalho visa abordar um tema de grande repercussão no ordenamento jurídico brasileiro no que diz respeito ao instituto da extradição, qual seja,…
Milton Lázaro Santos Lino - Bacharel em Direito pela Universidade de Cuiabá (UNIC). Especialista em Ciência Política pela Universidade Estácio de Sá. Resumo: De elementar conhecimento que o processo legislativo e o controle de constitucionalidade são essenciais para…
Beatriz Borges Cruvinel Capareli - Graduada em Direito pela Universidade de Rio Verde –UNIRV. Pós-graduada em Direito do Consumidor pelo Instituto Luiz Flávio Gomes – LFG. Secretária auxiliar do Ministério Público do Estado de Goiás. ([email protected]) Francine Anne…
Cristiana Maria Santana Nascimento[i], Mirella Andrade Barroso[ii], Pedro Guilherme Souza de Menezes Fontes[iii] Resumo: O presente artigo aborda a relação entre os direitos fundamentais à saúde e a ordem econômica presentes no ordenamento jurídico brasileiro em tempos de…
Autor: Rodrigo Nunes Serapião - Especialista em Direito Constitucional pela Escola Paulista de Direito. Especialista e em Direito Civil pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Analista Jurídico do Ministério Público de São Paulo. E-mail: [email protected] Orientador: Cesar…
Autora: RODRIGUES, Sueli Maria de Jesus. E-mail: [email protected] Acadêmica do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: ROVERONI, Antônio. E-mail: [email protected] Profº. Me. no curso de Direito na Universidade UNIRG, Gurupi/TO. Resumo: Dentre algumas funções, o Poder…
Autora: SOUSA, Thaís Gomes - Advogada. Pós-Graduada Latu Sensu em Direito Público. Graduanda em Licenciatura em Filosofia. E-mail: [email protected]. Resumo: A situação vivenciada por toda sociedade nos últimos meses em decorrência da pandemia originada pelo COVID-19, evidenciou ainda…
Autora: Ianna Dreissi Mendes da Cunha – Acadêmica do Curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau. Acadêmica do Curso de Letras da Universidade Federal de Campina Grande. Pesquisadora (PIBIC- CNPq). E-mail: [email protected] Autora: Letícia de Sousa Ribeiro…
Letícia Oliveira Calixto de Jesus[1] Resumo: Parte dos habitantes no Brasil sempre enfrentou uma peculiar situação: a de imigrante. Esse projeto visa explanar o amparo constitucional almejado e o materializado a favor dessa classe. Busca analisar dentro das…
Autora: Thaís Carvalho de Sá - Bacharelanda em Direito pela Universidade de Gurupi - UnirG. E-mail: [email protected]. Orientador: Agnelo Rocha Nogueira Soares - Professor Mestre do curso de Direito na Universidade de Gurupi - UnirG. E-mail: [email protected]. Resumo:…
Guilherme da Costa Fernandes[1] Resumo: A aferição do objetivo geral acadêmico deste estudo é o desenvolvimento da consciência da ciência constitucional como fator político da construção do Estado que, na ideia de cumprir seus fins, deve ater-se a…