Direito Constitucional — Página 37
Análises sobre Constituição Federal, direitos fundamentais, controle de constitucionalidade, poderes e organização do Estado.
Resumo: O presente artigo tem por tema a análise do movimento constitucional, visando compreender o neoconstitucionalismo. Para tanto, foram analisados os aspectos fundamentais de...
Resumen: La dignidad humana es un valor básico y fundamental de los derechos humanos, es la piedra angular del edificio de los derechos humanos,...
Resumo: O texto aborda o fenmeno da globalização no seu viés neoliberal apontando os principais impactos que esta provoca no sistema jurídico de proteção...
Resumo: Este trabalho objetiva analisar o conflito entre o direito à propriedade intelectual e o direito à saúde. O direito à propriedade intelectual não...
Resumo: O trabalho tem como objetivo analisar duas relevantes controvérsias existentes no âmbito das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental, prevista no art. 102,...
Resumo: O presente artigo analisa o confronto do princípio da transparência pública frente ao direito à inviolabilidade da privacidade, no contexto da Lei de...
Resumo: No presente artigo, pretende-se discorrer acerca dos fundamentos da dignidade da pessoa humana em razão da importante densidade jurídico-normativa que lhe foi atribuída...
Resumo: Este Artigo Científico têm como objetivo tratar a importância da utilização da hermenêutica jurídica como interpretação constitucional dos Direitos Fundamentais, mostrando suas peculiaridades...
Resumo: Ao longo de várias batalhas para garantirmos a moralidade administrativa por parte do Estado, ainda sim temos resistência por parte daquele. A partir...
Resumo: Atualmente, a sociedade brasileira sofre por ver, explicitamente, a batalha pelo poder dos membros do Legislativo, Executivo e Judiciário. Revela, sobretudo, uma insatisfação...
Resumo: Aos 25 anos da Constituição Cidadã nos deparamos com a crise institucional de legitimidade nos poderes da República. A Democracia, para além da...
Resumo: A judicialização da saúde refere-se à busca do Judiciário como a última alternativa para obtenção do medicamento ou tratamento ora negado pelo SUS,...
Resumo: O preceito do art. 103-B, § 4º, CF, garante ao cidadão acesso junto ao CNJ contra excessos cometidos por magistrados; como também serve...
Resumo: A concepção do estado liberal fundado no princípio da autonomia da vontade, e no caso brasileiro na tradição, família e propriedade precisa ser...
Resumo: Este Artigo Científico têm como objetivo tratar a importância da utilização da hermenêutica jurídica como interpretação constitucional dos Direitos Fundamentais, mostrando suas peculiaridades...
Resumo: O presente artigo científico aborda a tendência de padronização decisória dos tribunais em nome da agilização dos processos e seus efeitos. A decisão...
Resumo: O presente artigo pretende em linhas gerais e de forma não exaustiva elucidar apontamentos que aproximam o pensamento do filósofo Hans-Georg Gadamer e...
Resumo: O Controle judicial de constitucionalidade: o caso mensalão tem por objetivo analisar os desdobramentos do famoso esquema de corrupção de membros do Poder...
Resumo: A biometria vem sendo apontada como uma solução promissora para problemas de autenticação. A tecnologia biométrica busca identificar com segurança o indivíduo pela...
Resumo: À sociedade foram conferidos direitos constitucionais, que, na resolução do caso concreto, devem ser aplicados pelo Poder Judiciário, ainda que estejam inviabilizados pela...
Resumo: O direito à educação é um tema interdisciplinar que vem sendo discutido e estudado sistematicamente pela área das ciências pedagógica e outras, mas,...
Resumo: A pesquisa debate a possibilidade de efetivar o princípio da fraternidade com a decisão monocrática do relator no combate a desigualdade social, onde...
Resumo: O presente estudo aborda a saúde como direito fundamental social e difuso. Para tanto, inicialmente é feito um retrospecto das dimensões dos direitos...
Resumo: o presente estudo pretende verificar os aspectos fáticos e jurídicos do instituto constitucional Brasileiro denominado Medida Provisória. Queremos crer que todo estudante de...
Resumo: O presente ensaio tem como objetivo discorrer acerca da existência de tensão entre o princípio da proibição do retrocesso social, ainda pouco utilizado...
Resumo: A decisão judicial não pode ser concebida como fruto de mera aplicação automática de regras gerais e abstratas, pois pertence a um momento...
Resumo: Aborda a sistematização de Ronald Dworkin construtiva da teoria da integridade, mormente a respeito das ancoras hermenêuticas utilizadas pelo filósofo. Busca equacionar a...
Resumo: O presente trabalho tem o objetivo de analisar as peculiaridades do Tribunal de Contas, de forma evolutiva, percorrendo desde a sua formação, competências...
Resumo: Este artigo se ocupa em tecer algumas considerações iniciais, mormente quando não se pretende esgotar toda a problemática, referente a um crescente movimento...
Resumo: Esse trabalho tem a finalidade de estudar os direitos sociais concebidos e garantidos pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 6º, caput....
