Direito Constitucional
Resumo: a presente faina tem o objetivo de abordar a questão da constitucionalidade da responsabilização criminal de crianças e adolescentes, não por meio da...
Resumo: O direito ao desporto está previsto constitucionalmente como direito fundamental de todos. Dentre as formas de alcançá-lo está a disciplina educação física que...
Resumo: O presente texto objetiva demonstrar a aplicabilidade da metodologia de análise jurisprudencial em desenvolvimento, no projeto de pesquisa “Supremo Tribunal Federal e Sociedade...
Resumo: O presente artigo tem o escopo de discutir o papel da Democracia no Estado Democrático de Direito, além de verificar o emprego da...
Resumo: A Repercussão Geral no Recurso Extraordinário é um tema central e inovador no direito constitucional brasileiro, trazido pela Reforma do Judiciário, nome pelo...
Resumo: O artigo relata o julgamento efetuado pelo Supremo Tribunal Federal, no qual houve a declaração de constitucionalidade da Lei de Arbitragem Brasileira. Antes...
Sumário: 1. Introdução. 2. Desenvolvimento. 2.1. Os limites objetivos da coisa julgada no controle difuso e no controle concentrado de constitucionalidade. 3. Conclusão. Referências...
Resumo: Nesse estudo foi realizada uma breve introdução sobre a formação do Estado ao longo da história e a sua evolução no Brasil. A...
“O problema fundamental em relação aos direitos do homem, hoje, não é tanto o de justificá-los, mas o de protegê-los”(NORBERTO BOBBIO). A utilização da...
Resumo: O estudo apresenta a evolução histórica do conceito de soberania estatal por meio de sua delimitação conceitual ao longo do tempo. A pesquisa...
Resumo. Breve exame sobre a possibilidade de extensão dos efeitos da declaração inconstitucionalidade a dispositivos não impugnados, instituto chamado de inconstitucionalidade por arrastamento. Palavras-chave:...
Após o término da Segunda Guerra Mundial, surge o neoconstitucionalismo, cuja objetivação consiste em uma reaproximação entre o direito e a moral e a...
Resumo: considerando-se a existência de tipos históricos de Estado, afirma-se a existência de um tipo constitucional respectivo. Logo, o presente artigo tem por escopo...
Resumo: O presente trabalho monográfico, de maneira sutil para com a persecução da construção do pensamento jurídico no Brasil, , aborda o tema com...
Resumo: Como um direito humano fundamental, segurança é não sentir-se vulnerável em relação aos outros homens e à sociedade. Por ser um tema muito...
Resumo: A Constituição Federal prevê as hipóteses de suspensão de direitos políticos, em rol taxativo. Todavia, há situações fáticas que excedem às previsões legislativas....
Resumo: Breve exame acerca de limitação do Supremo Tribunal Federal ao “leadingcase” em caso de reconhecimento de repercussão geral. Palavras-chave: Repercussão geral. Recurso Extraordinário....
Num primeiro momento procuramos humildemente o conceito de Constituição principalmente por ser alvo de tantas discussões científicas e, por ser amplíssimo seu conceito apesar...
Resumo: A arguição de descumprimento de preceito fundamental é ferramenta constitucional cuja função é evitar ou reparar lesão a preceito fundamental, que resulte de...
Resumo: Discute as primeiras impressões acerca do tratamento constitucional e legislativo da Juventude no Brasil (EC 65/2010 e Projeto de Lei 4.529/04). Busca em...
Sumário: Introdução; 1- Fundamentos histórico-científicos do Amicus Curiae; 2- O Amicus Curiae no Direito Estrangeiro; 3- O Amicus Curiae no Direito brasileiro; 4- Teoria...
Resumo: O presente artigo tem por finalidade efetivar uma abordagem panorâmica sobre alguns aspectos gerais da ação popular constitucional brasileira, visando evidenciar alguns posicionamentos essenciais...
Resumen: La evolución de la extradición como forma de cooperación jurídica internacional, pone énfasis en su aspecto jurídico a través de los Tratados, estos...
Resumo: O presente artigo tem por finalidade efetivar uma abordagem histórica da cidadania no Brasil. Para tanto, optou-se por enfatizar três únicos aspectos: o horizonte...
Resumo: Este artigo inicialmente destaca a preocupação com a morosidade do Judiciário, já que, muitas vezes, uma prestação jurisdicional tardia poderá ser ineficaz. Com...
Resumo: Apesar da ampliação da competência da Justiça do Trabalho em 2004, não existe uma definição legislativa precisa para se definir se a apuração...
Resumo: O presente artigo apresenta reflexões sobre os Núcleos de Prática Jurídica dos Cursos de Direito das Faculdades Públicas e Particulares, como órgãos garantidores...
Resumo:Este artigo busca tecer algumas considerações sobre o surgimento e desenvolvimento do conceito de saúde no tocante aos direitos sociais através da compreensão do...
Resumo: Este artigo tem a finalidade de analisar, no primeiro momento, o surgimento do Estado, a necessidade da criação da jurisdição, bem como a...
Resumo: O presente artigo cientifico visa demonstrar sobre as razões pelas quais a Justiça Federal julga formando um Tribunal de Júri e em contrapartida...
