Direito da Saúde
Para processar o plano de saúde com eficiência, o caminho mais usado é ajuizar uma ação de obrigação de fazer com pedido de tutela...
Pacientes oncológicos no Brasil têm direitos garantidos para diagnóstico rápido, início do tratamento em prazo razoável, acesso a terapias e exames essenciais, atendimento humanizado,...
No Brasil, quando um paciente oncológico tem o tratamento negado pelo plano de saúde ou pelo SUS, é possível reverter a negativa com base...
Se você atuou na linha de frente contra a Covid-19 e continuou recebendo apenas 10 % de adicional de insalubridade, provavelmente está deixando de...
A busca por tratamentos eficazes para diabetes tipo 2 e obesidade tem crescido exponencialmente, e o Ozempic (semaglutida) emergiu como uma das medicações mais...
O paciente oncológico possui direito ao tratamento prescrito por seu médico, inclusive nos casos em que o plano de saúde tenta impor limites não...
a partir de 20 de maio de 2025, pacientes com IMC entre 30 e 35 com comorbidades e adolescentes a partir de 16 anos,...
A cirurgia reparadora é um procedimento essencial para a recuperação física, funcional e psicológica de muitos pacientes, especialmente após doenças, acidentes, queimaduras, grandes perdas...
A carência no plano de saúde é o período de tempo que o beneficiário precisa aguardar, após a assinatura do contrato, para poder utilizar...
Quem possui um filho, parente ou é responsável por uma pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e enfrenta dificuldades com planos de...
Sim, é possível obter uma liminar judicial para obrigar o plano de saúde a custear a cirurgia bariátrica quando houver recusa indevida por parte...
Sim, é possível obter uma liminar contra o plano de saúde para garantir o custeio imediato do tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro...
A liminar contra plano de saúde é uma medida judicial de urgência que pode ser solicitada quando há risco iminente à saúde ou à...
Sim, o plano de saúde pode negar internação hospitalar se o período de carência não tiver sido cumprido, desde que essa exigência esteja claramente...
Os medicamentos de alto custo, também conhecidos como medicamentos excepcionais ou de uso especializado, são aqueles cujo valor de mercado é elevado e que...
Sim, é possível cancelar um plano de saúde antes de completar um ano de contrato. Ao contrário do que muitos pensam, a legislação brasileira...
É possível processar um hospital por erro médico, falha no atendimento, negligência, omissão, danos morais ou materiais. No entanto, há um prazo legal para...
A negligência médica pode gerar não apenas danos físicos, mas também sofrimento emocional significativo ao paciente e sua família. Quando um erro cometido por...
A negligência médica é um tema que preocupa muitos pacientes e familiares que sofreram danos devido a erros cometidos por profissionais de saúde. Quando...
A negligência médica é um dos temas mais sensíveis dentro do Direito da Saúde e da responsabilidade civil. Trata-se de uma falha profissional que...
A negligência médica é uma falha na prestação de serviços de saúde que pode causar danos graves ao paciente. Quando um profissional de saúde...
O atendimento médico tem o objetivo de promover a saúde e garantir o bem-estar dos pacientes. No entanto, quando um profissional de saúde age...
O atendimento médico é essencial para a saúde e o bem-estar da população. No entanto, em algumas situações, o paciente pode se sentir prejudicado...
A medicina é uma área fundamental para a sociedade, e os profissionais da saúde têm a missão de garantir o bem-estar dos pacientes. No...
A relação entre pacientes e profissionais da saúde é baseada na confiança de que o médico agirá com competência e responsabilidade para garantir o...
A medicina é uma das profissões mais respeitadas e essenciais para a sociedade. No entanto, o trabalho dos médicos está sujeito a uma série...
O direito médico é uma área que se dedica a regular a relação entre os profissionais da saúde, pacientes e instituições médicas. Cada vez...
A medicina é uma profissão de extrema responsabilidade, na qual decisões são tomadas diariamente para salvar vidas e garantir a saúde dos pacientes. No...
O erro médico é um tema sensível e de grande impacto, tanto para pacientes quanto para os profissionais da saúde. Quando um médico é...
A negativa de tratamento ocorre quando um plano de saúde se recusa a cobrir um procedimento, consulta, exame ou internação recomendados por um profissional...
