Direito da Saúde
Se o seu paciente (ou cliente) precisa de um medicamento raro e o sistema não entrega a tempo, o caminho mais eficaz combina cinco...
Medicamentos órfãos são tecnologias para doenças raras que, no Brasil, devem ser disponibilizadas quando a necessidade clínica individual está comprovada, não há substituto terapêutico...
O papel do advogado em casos de doenças raras é ser o estrategista que converte necessidade clínica em direito efetivo: ele estrutura provas, mapeia...
Política pública de doenças raras no Brasil é o conjunto de normas, instituições, serviços e fluxos do SUS que organizam prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação...
Se você tem fibrose cística ou cuida de alguém com a doença, o plano de saúde deve garantir, de forma contínua e suficiente, consultas...
Pacientes com atrofia muscular espinhal (AME) têm direito a acesso tempestivo aos medicamentos indicados pelo médico assistente quando demonstradas a imprescindibilidade clínica, a inexistência...
Se você ou um familiar com doença rara precisa acionar a Justiça, o caminho mais rápido e financeiramente seguro é: peça a gratuidade de...
A negativa injustificada de medicamento para doença rara pode gerar indenização por dano moral, tanto contra planos de saúde quanto contra o poder público,...
O Supremo Tribunal Federal consolidou quatro eixos centrais sobre medicamentos de alto custo: 1) é, em regra, vedado obrigar o Estado a fornecer fármaco...
Se você precisa de uma decisão judicial rápida em um caso urgente, faça cinco coisas sem perder tempo: formule um pedido de tutela de...
O SUS deve fornecer medicamentos para doença rara quando estão comprovados a necessidade clínica individual, a inexistência de alternativa terapêutica adequada disponível no próprio...
Se você atua em casos de doenças raras, os medicamentos órfãos que mais aparecem nas ações judiciais costumam concentrar-se em sete grupos terapêuticos: terapias...
Sim. Pessoas com doenças raras internadas têm direito a atendimento prioritário, acesso sem discriminação, acompanhante quando necessário, adaptações razoáveis, comunicação acessível, continuidade do tratamento...
Se você recebeu uma negativa de terapia genética para si ou para um familiar, aja em cinco passos imediatos: obtenha a negativa por escrito...
Sim, é possível obter judicial e administrativamente medicamentos de alto custo para doenças raras quando não há substituto terapêutico disponível no SUS ou no...
Se a sua família convive com Atrofia Muscular Espinhal (AME) e o tratamento indicado não está sendo ofertado em tempo hábil, a resposta jurídica...
Resposta objetiva: o plano de saúde deve custear medicamentos biológicos quando houver indicação clínica fundamentada pelo médico assistente, inexistir alternativa terapêutica eficaz já coberta,...
Se sua família convive com uma doença rara, vocês têm direitos imediatos em cinco eixos: saúde (acesso a diagnóstico, medicamentos, terapias, órteses, home care...
Resposta objetiva: cabe ação coletiva para medicamentos raros quando o problema ultrapassa casos isolados e revela uma falha estrutural ou reiterada de acesso —...
Se você precisa importar diretamente um medicamento para uso próprio ou para um paciente sob seus cuidados, a sequência prática é: verifique se a...
Se você ou um familiar tem distrofia muscular, os direitos mais importantes se dividem em cinco frentes: acesso integral ao cuidado em saúde (medicamentos,...
Resposta objetiva: a Defensoria Pública é o principal elo entre pessoas em vulnerabilidade e o acesso efetivo a tratamentos de doenças raras. Ela orienta...
Se você comprou um medicamento caro para tratar uma doença rara porque o plano de saúde ou o SUS não forneceu a tempo, o...
Resposta objetiva: o princípio da dignidade da pessoa humana legitima a proteção judicial do acesso a medicamentos de alto custo quando o tratamento é...
Resposta objetiva: é possível obter judicialmente medicamentos raros quando você demonstra, de forma documentada, que o tratamento é clinicamente indicado, que não há alternativa...
Se o plano de saúde ou o SUS negou um medicamento raro prescrito ao seu familiar, aja em cinco frentes imediatamente: formalize a negativa...
Pacientes com doenças raras têm direito de acessar medicamentos essenciais por três vias principais: pela rede pública (quando a tecnologia está incorporada ou em...
Quando um medicamento prescrito pelo médico é negado pelo plano de saúde ou pelo SUS, é possível reverter a recusa com medidas administrativas e...
Coparticipação no plano de saúde é uma forma de dividir o custo do atendimento entre operadora e beneficiário, e ela só é válida quando...
Você pode contestar aumentos abusivos no plano de saúde e pedir a revisão judicial das mensalidades quando o reajuste não tem base técnica transparente,...
