Conhecimento jurídico
Para encontrar orientação pela sua situação, consulte o hub de trabalho, rescisão e FGTS. A listagem abaixo preserva o acesso às publicações e pesquisas de Direito do Trabalho por data.
Artigos e orientações sobre relações de trabalho, direitos trabalhistas, contratos, verbas, processos e mudanças relevantes na legislação brasileira.
Resumo: O presente resumo tem por objetivo demonstrar as novas formas de trabalho devido ao avanço dos meios telemáticos de realização do trabalho, não tendo a necessidade do trabalhador se deslocar até o ambiente físico da empresa para…
Resumo: A presente monografia analisa o movimento sindical brasileiro contrapondo-o ao iminente discurso da flexibilidade trabalhista implementado nos últimos tempos. Nessa medida, pretendeu-se analisar a representatividade e o reconhecimento sindical no Brasil contemporâneo, buscando compreender as problemáticas da…
Resumo: O presente trabalho acadêmico aborda a hiperexploração laboral imposta pelo empregador, impedindo a vida de relações e os projetos de vida do empregado. O TRT da 4ª Região prolatou decisão paradigmática no sentido de que há dano…
Resumo: O presente trabalho visa estudar os conflitos trabalhistas e o direcionamento dos mesmos à esfera da Justiça arbitral. Os Tribunais trabalhistas estão abarrotados de processos que demoram anos para serem julgados, visto o volume de autos a…
Resumo: O presente trabalho visa analisar a efetividade do processo de recuperação judicial de empresas privadas ante a necessidade da manutenção de inúmeros empregos e a preservação dos créditos de natureza alimentar dos trabalhadores. Inicialmente será analisar a…
Resumo: O grande número de reclamações trabalhistas envolvendo contratos de terceirização, com inclusão ampla e irrestrita dos entes públicos em geral no polo passivo da demanda, na condição de segundos reclamados, torna a questão de interesse público, evidenciando…
Resumo: A prática do teletrabalho está prevista na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) desde 2011 e alguns tribunais já a regulamentaram entre componentes de seus quadros, a exemplo do pioneiro na implantação na Justiça Federal foi o Tribunal…
Resumo: Em ressonância com o preceito de necessidades humanas básicas, na perspectiva das presentes e futuras gerações, é colocada, como ponto robusto, para reflexão a exigência de um patamar mínimo de qualidade e segurança social, sem o qual…
Resumo: O artigo procura de forma resumida corroborar a franca dispersão que vem sendo notada no Direito Laboral das nações latino-americanas, exigindo-se que se façam novos estudos sobre o capitalismo. Palavras-chave: Direito Laboral, América Latina, dispersão, Neocapitalismo. Resumen:…
Resumo: Todo país é regido por diversas normas que visam regular o comportamento em sociedade. Através deste preceito surge, entre os diversos ramos do direito, as leis trabalhistas. Estas leis buscam assegurar direitos e deveres entre empregado, empregador…
Resumo: Em ressonância com o preceito de necessidades humanas básicas, na perspectiva das presentes e futuras gerações, é colocada, como ponto robusto, para reflexão a exigência de um patamar mínimo de qualidade e segurança social, sem o qual…
Resumo: O presente artigo tem por finalidade discutir a existência de presunção de recolhimento das contribuições previdenciárias do empregado doméstico à luz das alterações legislativas promovidas pela Lei Complementar nº 150/2015. Para alcançar este objetivo, utilizou-se da análise…
Foi demitida grávida?Clique aqui e saiba seus direitos, você pode ter direito a indenização. Resumo: O presente artigo busca elucidar as questões inerentes a estabilidade de emprego as gestantes, a luz da doutrina e da jurisprudência atualizada. Abstract:…
Resumo: Demonstrar a possibilidade do pleito de vínculo empregatício dos corretores de imóveis para com as imobiliárias, desde que aqueles estejam em consonância com os dispositivos 2º e 3º da CLT, seus princípios basilares e respaldados pela lei…
Resumo: O atual sistema de execução penal vigente no ordenamento jurídico brasileiro prevê a obrigatoriedade do trabalho do apenado à pena privativa de liberdade em caráter definitivo como forma de ressocialização da pessoa e para evitar o ócio…
Resumo: É fato que as inovações tecnológicas têm revolucionado os meios de comunicação chegando inclusive às rotinas de trabalho. O presente estudo visa analisar incidência de sobreaviso nas demandas repassadas pelo empregador via Whatsapp fora do expediente. Sumário:…
Resumo: Este artigo busca, de forma não exaustiva, mostrar a evolução do futebol, com a sua respectiva profissionalização no Brasil e no mundo. Procura, ainda, explicar as principais mudanças trazidas ao Direito do Trabalho Desportivo em razão da…
Resumo: O presente artigo objetiva abordar a temática da discriminação em razão da orientação sexual nas relações trabalhistas do ordenamento jurídico europeu português, tendências que aos poucos se estende sobre o resto do mundo, principalmente aos países sulámericanos…
Resumo: O presente periódico discute o trabalho artístico infantil por meio de uma pesquisa teórico-documental baseada em textos doutrinários diversos de teóricos especializados no assunto. Traça-se um panorama histórico da evolução do Direito do Trabalho e das medidas…
Resumo: Este artigo realiza uma análise sobre a inconstitucionalidade da terceirização irrestrita aprovada no PL n. 4.302/1998. Para tanto aprofunda o sistema valorativo consagrado pela Constituição Federal de 1998 no que tange aos direitos trabalhistas e ao serviço…
Resumo: O presente trabalho tem a finalidade de analisar o tema da relação entre o acidente de trabalho e a responsabilização civil do empregador pelos danos materiais e morais, tendo por base as duas principais teorias, a saber:…
Resumo: Inicialmente, o homem passou a integrar, de maneira plena, o meio ambiente no percurso para o desenvolvimento sustentável consagrado pela nova ordem ambiente mundial. Com efeito, consequência disto está alicerçada na consideração de que o meio ambiente…
Resumo: Em uma primeira plana, a fim de sedimentar conceitos essenciais para a compreensão do instituto em destaque, revela-se imperioso compreender a acepção de pessoa jurídica, a partir das concepções estruturadas tanto pela legislação como pela doutrina. Pois…
Resumo: O trabalho em tela, tem como um dos seus focos, demonstrar a aplicabilidade da teoria da perda de uma chance, no cenário jurídico brasileiro, em relação a redução da capacidade laborativa em decorrência de um acidente de…
Resumo: Este artigo busca verificar a existência da subordinação nas relações de trabalho entre a empresa Uber[1] e os motoristas que prestam serviços de transporte de passageiros através da indicação de clientes pela referida corporação, trazendo o argumento…
Resumo: presente trabalho consiste em um estudo acerca da configuração do instituto jurídico da sucessão trabalhista com todos os seus efeitos e nuances nas hipóteses em que há a mudança de titulares de uma serventia extrajudicial com a…
Resumo: O presente artigo tem por escopo alertar acerca da permanência do trabalho escravo contemporâneo no Brasil e, ainda que possua uma roupagem diversa da escravidão ocorrida na época do Brasil colonial, traduz-se em grave violação aos direitos…
Resumo: É amplamente sabido, no meio jurídico, que o jus postulandi – consistente na faculdade de postular interesses em juízo por conta própria, sem a assistência de advogados – pode ser exercido – dentro de certos limites –…
Resumo: O presente periódico discute o trabalho artístico infantil por meio de uma pesquisa teórico-documental baseada em textos doutrinários diversos de teóricos especializados no assunto. Traça-se um panorama histórico da evolução do Direito do Trabalho e das medidas…
Resumo: Neste artigo tivemos por desígnio, contudo, sem exaurir o tema, analisar o desenvolvimento do processo trabalhista no Brasil, a origem do nosso Judiciário Trabalhista, o surgimento do princípio do jus postulandi e a importante atuação do advogado…