Direito do Trabalho
Resumo: A presente comunicação pretende analisar o conceito e aplicação de equidade nos precedentes judiciais da Justiça do Trabalho. O conceito de equidade deve...
Resumo: Este trabalho apresenta a discussão acerca da possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade, mostrando os posicionamentos majoritários sobre o tema...
Resumo: O presente estudo busca analisar a Lei n.º 12.440, de julho de 2011, que passou a vigorar a partir de janeiro de 2012,...
Resumo: Este artigo tem com objetivo analisar juridicamente o assédio moral horizontal no ambiente de trabalho, já que se trata de espécie de violência que...
O sistema PJE poderia resolver um problema que sempre causou prejuízo ao direito de ampla defesa dos empregados, qual seja, não ter acesso às...
Resumo: O presente artigo científico descreve a terceirização e a responsabilidade da Administração Pública pelos débitos trabalhistas. O objetivo do estudo foi trazer para...
Resumo: O presente trabalho acadêmico visa analisar o elemento subordinação como caracterizador da relação de emprego no cenário atual, ratificando a crise conceitual pela...
Resumo: Este artigo visa analisar se a terceirização é eficaz para a empresa e justa para empregabilidade. Ao terceirizar uma atividade, o empresário almeja...
Resumo: A prática de discriminação em todas as suas formas, assim como o “mobbing”, são umas das questões mais tormentosas do Direito, em especial...
Resumo: Não obstante todas as normas que tangem o trabalhador, suas garantias constitucionais e os variados Princípios que regem o contrato de trabalho, observa-se...
Resumo: A pesquisa irá expor, comentar e investigar as normas de proteção legal que amparam e regulamentam o labor de crianças e adolescentes em...
Resumo: Este estudo realiza uma breve análise sobre a necessidade de reformulação profunda e imediata das bases e da mentalidade em que se fundam...
Resumo: Artigo que apresenta os motivos em que foi declarada a repercussão geral do tema terceirização no STF e como deve ser o julgamento....
Resumo: A crise estrutural e de empregos que abalam o capitalismo do século XXI evidencia parte da falência dos esquemas já conhecidos dos direitos...
Resumo: O presente artigo tem por fim realizar estudo doutrinário e jurisprudencial a respeito da eficácia privada dos direitos fundamentais e sua aplicação no...
Resumo: O presente artigo visa analisar uma das formas de contrato de trabalho a termo, qual seja o contrato de trabalho temporário, disposto na...
Resumo: O princípio do duplo grau de jurisdição fundamenta a existência do sistema recursal. O processo trabalhista, frente à natureza alimentícia do crédito trabalhista,...
Resumo: Esta pesquisa visa apresentar, de maneira aprofundada, o trabalho do portador de deficiência, enquadrando-o num segmento mais abrangente de proteção que deriva da...
Resumo: Este artigo tem por objetivo promover um estudo a respeito da Inspeção Judicial no Processo Trabalhista, no sentido de averiguar se realmente a...
Resumo: O Direito brasileiro, filiado ao sistema do “civil law” vem se aproximando continuamente do sistema anglo-americano do “common law”. Assim, cada vez mais...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo, fazer uma análise baseada no atual comportamento da sociedade brasileira. Verifica-se que para obter sucesso tais como,...
Resumo: Analise sobre a aplicação da Lei de Cotas quanto à reserva de vagas para pessoas com deficiência no âmbito hospitalar. Palavras-chave: Lei de...
Resumo: Na busca por redução de custos e estímulo à competitividade, notadamente após a crise financeira mundial iniciada no ano de 2008, a atual...
Resumo: A finalidade deste artigo é estudar a regra geral e quais as hipóteses de desconsideração da personalidade jurídica na jurisprudência trabalhista, apresentando os...
Resumo: Sob a ótica da Emenda Constitucional nº 72/2013, o presente estudo aborda a temática da jornada de trabalho do empregado doméstico. A referida...
Resumo: Este estudo não pretende esgotar o conteúdo do tema, mas, sim, estabelecer um método capaz de distinguir dentre as modalidades de terceirização quais...
Resumo: Aborda as alterações introduzidas pela Medida Provisória n. 665/2014 em cotejo com o ordenamento constitucional brasileiro notadamente com o princípio da proibição do...
Resumo: Este trabalho apresenta uma análise sistemática de assédio moral no ambiente de trabalho com a ótica de experiências práticastanto em escritório de advocacia...
Resumo: O presente estudo tem como objetivo analisar as revistas realizadas nos empregados pelos empregadores ou seus prepostos, na vigência do contrato de trabalho,...
Resumo: O estudo trata da antecipação da tutela na Justiça do Trabalho em busca de uma prestação jurisdicional célere e eficaz. Palavras–chaves: antecipação, tutela,...
