Conhecimento jurídico
Para encontrar orientação pela sua situação, consulte o hub de trabalho, rescisão e FGTS. A listagem abaixo preserva o acesso às publicações e pesquisas de Direito do Trabalho por data.
Artigos e orientações sobre relações de trabalho, direitos trabalhistas, contratos, verbas, processos e mudanças relevantes na legislação brasileira.
Resumo: O dumping social nas relações trabalhistas é problemática que tem assolado o ordenamento jurídico e social do Brasil, ocorrendo nos casos de supressão de direitos básicos trabalhistas, constitucionalmente garantidos, pelo empregador, reiterada e reincidentemente, com o intuito…
Resumo: O estudo abordado vem ao encontro de todos os profissionais não sindicalizados que buscam melhores esclarecimentos acerca dos descontos sindicais realizados pela classe econômica na folha de pagamento, também conhecida como holerite ou contracheque. Diante tantas controvérsias…
Resumo: O objetivo do presente trabalho é estabelecer e esclarecer as dúvidas e particularidades que existem no contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. Será ressalto a ligação entre o Direito do Trabalho e o Direito Desportivo…
Resumo: Esse artigo tem o intuito de demonstrar a importância dos pais no desenvolvimento dos filhos, o que ensejou conquistas legislativas aos pais trabalhadores Sumario: Introdução; 1. Da licença paternidade; 1.1 Pai adotivo e licença paternidade; 2. Estabilidade…
Resumo: O presente artigo explica o surgimento do Fundo de Garantia por tempo de Serviço alguns Projetos de Lei em tramite a impenhorabilidade desta verba hipóteses de saque e a desatualização de sua correção. Sumario: Introdução; 1. Hipóteses…
Resumo: Tema atual e relevante para sociedade já que muitos não tem noção dos direitos trabalhistas oriundo de união homoafetiva. Sumário: Introdução; 1. Dos direitos aos dias de afastamento; 1.1 licença gala; 1.2 licença nojo; 2. Da adoção;…
Resumo: Atualmente surge a necessidade de criar alternativas para amenizar a dificuldade de manutenção de uma empresa no país. Neste caminho muitas empresas buscam ao máximo a redução de custos da produção objetivando alcançar o lucro e se…
Resumo: Este artigo científico tem como objetivo analisar a parcela trabalhista denominada adicional de hora extra. A análise do adicional de hora extra é feita sobre os principais elementos que descrevem a sua finalidade, objetivo e aplicação no…
Resumo: Este artigo tem por escopo abordar os principais institutos de Contribuição Sindical, seu destino, importância e eficácia para a vida de seus associados. Palavra chave: Sindical.Contribuição. Importância. Destino. Associados. Sumário: 1. Introdução. 2.Os principais institutos de Contribuição:…
Resumo: Analisa de forma aprofundada os dispositivos do Novo Código de Processo Civil, aclarando a importância da inserção dos princípios constitucionais. Explana as possibilidades de suplementação do NCPC no Processo do Trabalho, tendo como ponto fulcral as problemáticas…
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo estudar o assédio moral nas relações trabalhistas, apontando elementos, responsabilidades e demais pontos. A metodologia aplicada foi à análise bibliográfica nas principais leis, jurisprudências, doutrinas e artigos científicos relacionados ao tema.…
Resumo: Este artigo tem o intuito de demonstrar a pertinência do tema que não vem sendo valorizado pelos juristas e legisladores, na medida em que, não têm sido realizadas ações preventivas e sequer possui legislação especifica na Consolidação…
Resumo: O artigo 15 do novo CPC normatizou a aplicação subsidiária e supletiva deste diploma ao processo do trabalho. Em razão disso, o TST editou resolução normatizando quais os dispositivos do novo CPC são aplicáveis e quais são…
Resumo: Considerada pela doutrina e jurisprudência como um mecanismo de defesa do executado, a exceção de pré-executividade é alvo dos mais intensos debates na seara processual. De forma genérica, é conceituada como um método no qual se confere…
Resumo: Neste artigo demonstro que ao contrário do que muitos pensam ainda existe trabalho em situações análogas as de escravo e que o Brasil vem lutando para erradicar e punir esta prática. Sumario: Introdução; 1. Conceito e elementos…
Resumo: O trabalho principia pela análise do contexto histórico e evolutivo dos acidentes de trabalho, de modo a caracterizar esse infortúnio como sendo aquele essencialmente adquirido ou desencadeado em virtude da relação de emprego. A história laboral humana…
Resumo: Trata-se de ensaio que estuda os requisitos do assédio moral no emprego. O arcabouço teórico deste artigo tem como fundamento essencial o Assédio Moral no Emprego. O assédio moral é uma prática recorrente nos dias de hoje,…
Resumo: O presente artigo visa apresentar o trabalho escravo contemporâneo no Brasil. Ao depararmos com “trabalho escravo” automaticamente lembra-se das aulas de história, de exploradores desbravando o novo continente em busca de riquezas naturais e utilizando durante sua…
Resumo: O presente trabalho teve como objetivo analisar a aplicabilidade da Lei nº 13271/2016, seu campo de atuação, seus limites, sua extensão, bem como a possibilidade de estender sua aplicação para os homens, ainda que seu texto cite…
Resumo: Atualmente nota-se críticas abundantes em relação à justiça, o que acabou oferecendo outra alternativa na solução dos litígios. As relações de trabalho se modificaram sendo cada vez mais comum um conflito neste ambiente. O presente trabalho tem…
Resumo: A Participação nos lucros e resultados trata-se de uma forma moderna de integração do trabalhador na empresa. A metodologia aplicada foi a pesquisa bibliográfica nos principais livros, textos, artigos e jurisprudência relacionados ao tema. O presente trabalho…
Resumo: O trabalho faz um estudo a respeito dos principais estruturantes do novo Código de Processo Civil e sua aplicabilidade ao processo do trabalho. 1. Introdução. Ideologia do Código Entrou em vigor em 18 de março de 2016…
Resumo: O presente artigo examinará a competência da Justiça do Trabalho – introduzida pelo parágrafo 3º do artigo 114 da Constituição Federal de 1988 e, atualmente, contemplada pelo inciso VIII deste mesmo dispositivo (EC nº 45/04) – para…
Resumo: O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol é o ajuste firmado com o clube de futebol, entidade que admite o jogador para a prestação de serviços desportivos e o assalaria, assumindo os riscos da atividade.…
Resumo: O artigo examinará, sob o prisma do ativismo judicial, a postura do Supremo Tribunal Federal diante da omissão do Poder Legislativo em regulamentar o direito à contraprestação por trabalho em ambiente insalubre, especialmente após o advento da…
Resumo: Este trabalho visa abordar de forma simples, direta e histórica as estabilidades. Não procuramos impor algum ponto de vista sobre o assunto, mas abordá-lo de forma imparcial, para que através do ponto de vista histórico, possamos entender…
Resumo: O presente estudo sem a intenção de esgotar o tema, faz uma análise da ocorrência do dano existencial proveniente das relações de trabalho, abordando inicialmente, a evolução tanto das relações de trabalho ao longo da História. Analisa…
Resumo: O presente trabalho possui o intuito de discorrer a respeito do instituto da desconsideração da personalidade jurídica, analisando desta forma, a responsabilidade patrimonial, delineando assim, o seu conceito, bem como analisando legislação e doutrina relevantes sobre o…
Resumo: Assédio moral no ambiente de trabalho é um fato obsoleto, muito subjetivo para alguns e não para outros, tipificado através de condutas abusivas, humilhações, constrangimento, vexame, afrontas. Esta espécie de agressão deixou reflexos no passado e em…
Resumo: O sistema de execução penal vigente no ordenamento jurídico brasileiro prevê a obrigatoriedade do trabalho do apenado à pena privativa de liberdade em caráter definitivo como forma de ressocialização da pessoa e para evitar o ócio carcerário,…