Direito do Trabalho — Página 46
Artigos e orientações sobre relações de trabalho, direitos trabalhistas, contratos, verbas, processos e mudanças relevantes na legislação brasileira.
Resumo: O presente artigo cientifico tem como enfoque o estudo e pesquisa relacionado ao dano existencial sofrido pelo trabalhador na área da segurança patrimonial...
Resumo: O assédio moral alcança diversas culturas e recebe diferentes terminologias, tornando-se um fenômeno frequente nas discussões trabalhistas e despertando interesse das organizações considerando...
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo a construção da norma jurídica, à qual o legislador ordinário deve necessária observância para a criação de...
Resumo: o presente artigo busca analisar, sob um viés crítico, a recente Lei 13.467/2017 que inseriu na CLT o § único do artigo 223...
Resumo: A saúde mental é um direito fundamental conferido a toda pessoa. Ademais, aos trabalhadores são conferidos direitos inerentes a sua função social e...
Resumo: O trabalho propõe-se a analisar a lide simulada e a responsabilidade da Justiça do Trabalho em coibir tais fraudes. O princípio da proteção...
Resumo: O presente estudo visa analisar os tipos de responsabilidade civil do empregador quanto aos danos causados em seus empregados, em razão de acidentes...
Resumo: O artigo trata dos efeitos da globalização e do neoliberalismo nas relações trabalhistas internas do Brasil. Estuda-se a globalização como a expansão do...
Resumo: O objetivo deste trabalho é analisar como será a aplicação do instituto da prescrição intercorrente na execução trabalhista após a reforma trabalhista da...
Resumo: Muitas dúvidas existem na cabeça daqueles que prestam serviço voluntário e até mesmo dos tomadores. Durante o preenchimento do termo de adesão e...
Resumo: O trabalho portuário avulso é regido pelas Leis nºs 9.719/1998 e 12.815/2013. As referidas leis, atendendo e observando as peculiaridades e particularidades do...
Resumo: O presente trabalho visa trazer um estudo sobre o principio constitucional da igualdade mostrando o quanto ele é importante em nosso dia-a-dia abordando-o...
Resumo: O artigo analisa os principais fundamentos e objetivos da Organização Internacional do Trabalho. Nesta tarefa, elucida as noções basilares relativamente ao conceito, ao...
Resumo: No presente artigo serão apresentadas algumas das principais alterações trazidas à CLT pela Reforma Trabalhista estampada na Lei nº 13.467/17, sem qualquer pretensão...
Resumo: Com o intuito denunciar e combater essas práticas tão aviltantes à pessoa do trabalhador o presente artigo trata das consequências do assédio moral...
Resumo: A trabalho aborda objetivamente as causas da rescisão indireta do contrato de trabalho, objetivando auxiliar o leitor da área jurídica, os empregados e...
Resumo: Este artigo traz uma abordagem jurídica da boa-fé contratual e da primazia da realidade no âmbito dos contratos de trabalho firmados com agentes...
Estas linhas foram elaboradas a partir de convite e presença em Evento da Agetra – Associação dos Advogados Trabalhistas do Rio Grande do Sul....
Resumo: Este artigo aborda de forma comparativa a Consolidação das Leis do Trabalho em vigência atualmente, sob a Lei nº. 5.452/1943, e o Projeto...
Resumo: Conforme vem sendo noticiado pela mídia desde 2016, a proposta de reforma trabalhista, sancionada pelo Presidente da República Michel Temer, acendeu as discussões...
Resumo: Este despretensioso artigo aborda o assédio moral, que é a violência psicológica cometida por superiores hierárquicos, advindo das relações de emprego, através de...
Resumo: O presente artigo (artigo de revisão) foi escrito baseado em obras científicas e pretende apresentar a relação do assédio moral no âmbito do...
Resumo: o presente artigo visa contextualizar os leitores sobre a recente e inovadora categoria de dano criada pela doutrina na seara consumerista e analisar...
Resumo: O tradicional discurso marshalliano baseado na perspectiva ocidental afirma que a cidadania se desenvolveu na Europa a partir dos direitos civis. No contexto...
Resumo: O presente artigo científico tem como objetivo a análise da responsabilidade civil em razão do acidente de trabalho e como conseqüência: o seu...
Resumo: A partir de uma reflexão sobre determinados fatores que contribuem para captura da subjetividade e corrosão do tempo livre pelo tempo de trabalho,...
Resumo: Este estudo aborda o conflito entre o poder do empregador e a privacidade do empregado no ambiente de trabalho. O objetivo geral do...
Resumo: O presente estudo trata da Responsabilidade Civil do empregador no acidente de trabalho da Pessoa com Deficiência, à luz da Constituição Federal, das...
Resumo: O Direito Ambiental foi construído a partir de uma história de devastações e conquistas, além disso, como um ramo autônomo e multidisciplinar, guarda...
Resumo: Diante das recentes propostas governamentais com vistas a alterar a legislação trabalhista, convém saber como surgiu esse sistema de proteção ao trabalhador, como...
