Direito do Trabalho — Página 52
Artigos e orientações sobre relações de trabalho, direitos trabalhistas, contratos, verbas, processos e mudanças relevantes na legislação brasileira.
Resumo: Este artigo tem por objetivo trazer à discussão a aceitação, ou não, das formas alternativas como solução de conflitos individuais trabalhistas em especial...
Resumo: Este artigo foi realizado como parte das atividades desenvolvidas no curso Pós-graduação em direito do trabalho e processo do trabalho e tem como...
Resumo: O trabalho busca levantar a existência entre a demanda de trabalho dentro das secretarias das faculdades do Instituto de Tecnologia da Universidade Federal...
Resumo: Aspectos trabalhistas do Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010) e do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) Sumário: Noções introdutórias. I- Estatuto...
Resumo: Os recursos no processo civil e do trabalho possuem as suas especificidades. Em ambos, os pressupostos de admissibilidade recursal devem ser preenchidos na...
Resumo:O presente trabalho tem o objetivo de discutir os impactos causados pela edição da Lei 11.295/06, que acrescenta o parágrafo 2º ao artigo 526...
Resumo: Muitos trabalhadores em diversas partes do mundo estão sujeitos à maus tratos por parte de seus empregadores ou superiores hierárquicos. O assédio moral,...
Resumo: O objetivo do presente artigo científico é aprofundar o estudo da responsabilidade da figura do grupo econômico trabalhista em face do cancelamento da...
Resumo: O presente artigo tem o intuito de discutir o Projeto de Lei 4330/04, que versa sobre a Terceirização de Mão de Obra, que...
Resumo: O presente artigo pretende realizar uma breve abordagem sobre algumas questões relacionadas com o contrato de trabalho do atleta profissional de futebol, fazendo...
Resumo: O presente estudo tem o intuito de demonstrar como as empresas, com o objetivo de reduzir seus custos e maximizar seus lucros, valem-se...
Resumo: “A inversão do ônus da prova nas ações indenizatórias por acidente do trabalho”, tem objetivo de demonstrar que entre o rigor excessivo do...
Resumo: A alteração da Orientação Jurisprudencial nº 173 da SDI-1 do TST, prevendo a possibilidade de existência de insalubridade por calor em atividade a...
Resumo: O presente artigo, tem o intuito de explanar os direitos da mulher após a maternidade, mostrando que deve ser uma escolha da empregada...
Resumo: A Justiça do trabalho depara-se, diariamente, com inúmeras situações em que aquele que figura na reclamação trabalhista como reclamado é, ele próprio, um...
Resumo: edição de súmulas pelo TST, com repercussão econômica, sem modulação dos seus efeitos. Palavras chaves: súmula, modulação, Tribunal Superior do Trabalho Em maio...
Resumo: O presente artigo tem por escopo analisar a sucessão trabalhista, sob o enfoque da natureza jurídica do instituto e da responsabilidade empresarial derivada...
Resumo: Este trabalho trata da análise das condições análogas à escravidão e a demonstração da não efetividade das normas protetivas, quanto à relativa ineficácia...
Resumo:O escasso tratamento legislativo dado às Ações Anulatórias de Normas Coletivas pelo Ordenamento Jurídico brasileiro tem demandado uma atuação cada vez mais proativae criativa...
Resumo:Considerando as polêmicas existentes acerca da competência fiscalizatória do Ministério do Trabalho e Emprego, seus limites e atribuições, busca-se no presente artigo, a partir...
Resumo: Este artigo aborda no âmbito do Direito do Trabalhoa Terceirizaçãona prestação de serviço, tendo em seu estudo dados conceituais, fatos e efeitos históricos...
Resumo: O progresso tecnológico – em especial com a popularizaçãoo da Internet permitiu o tratamento de dados pessoais expondo a intimidade e a vida...
Resumo: A negociação coletiva é uma modalidade de autocomposição de conflitos a partir do ajuste de interesses entre os atores sociais. A Constituição de...
Resumo:Aborda-se neste trabalho o tema da eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas. A proposta do artigo é demonstrar que os direitos fundamentais têm...
Resumo: O momento econômico-social pelo qual a sociedade globalizada está passando e a necessidade constante de aprimoramento dos métodos de produção, impelindo as organizações...
Resumo: Este trabalho tem como assunto o questionamento do uso da boa – fé do trabalho do empregado rural, onde serão tratadas as formas...
Resumo: A presente pesquisa destinou-se a realizar um estudo em torno da responsabilidade civil por dano existencial, buscando averiguar os traços característicos dessa modalidade...
Resumo: Este trabalho apresenta um reflexão acerca do trabalho da mulher, levando em consideração as significativas conquistas, e as inegáveis lutas ainda enfrentadas com...
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar de forma crítica o princípio do ‘’Jus Postulandi’’ enaltecido na Justiça do Trabalho, de acordo com...
Resumo: Busca-se, nesse trabalho, analisar os principais empecilhos ou dificuldades enfrentadas pelo trabalhador em um mundo pós-moderno, no qual o sistema neoliberalista é o...
