Conhecimento jurídico
Para encontrar orientação pela sua situação, consulte o hub de trabalho, rescisão e FGTS. A listagem abaixo preserva o acesso às publicações e pesquisas de Direito do Trabalho por data.
Artigos e orientações sobre relações de trabalho, direitos trabalhistas, contratos, verbas, processos e mudanças relevantes na legislação brasileira.
Resumo: O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol é o ajuste firmado com o clube de futebol, entidade que admite o jogador para a prestação de serviços desportivos e o assalaria, assumindo os riscos da atividade.…
Resumo: o presente estudo tem o objetivo de demonstrar que a doutrina concede tratamento diminuto ao assediador nos casos de assédio moral, limitando-se a citar suas características e estabelecendo a punição a ser aplicada a este, situação que…
Resumo: O tema sob análise tem como fundamento demonstrar a possibilidade de aplicação da teoria da perda de uma chance, em solo pátrio, no que tange ás relações pré-contratuais trabalhistas. Para alcançar esse objetivo, o presente trabalho apresenta…
Resumo: Mediação e arbitragem exercem papel importante na solução dos dissídios coletivos. São meios mais céleres e mais baratos do que os processos judiciais e possibilitam um acordo entre as partes e não uma imposição que contrarie pelo…
Resumo: Considerada como uma das agressões mais atentatórias à dignidade da pessoa humana na sua extensividade e profundidade, o assédio moral dilacera não só a psique humana, mas também ofende a integridade física da vítima, bem como se…
Resumo: O ensaio trata dos fundamentos da síndrome de burnout bem como das consequências desse processo apresentadas pelo trabalhador e desvela o controle exercido pelas organizações que pode acarretar o estresse profissional e a exaustão emocional Este ensaio…
Resumo: O presente artigo fará uma abordagem delimitada quanto à constitucionalidade da Instrução Normativa 39/2016, editada pelo Tribunal Superior do Trabalho, a qual dispõe sobre as normas do CPC de 2015 aplicáveis ou não ao processo do trabalho,…
Resumo: O histórico das Pessoas Com Deficiência (PCD), foi marcado pela segregação, desrespeito e marginalização. A demora em prover uma legislação que incluísse os deficientes na vida social e principalmente no mercado de trabalho, fez com que a…
Resumo: Este artigo apresenta um breve estudo sobre impossibilidade de reconhecer o domicílio do reclamante enquanto foro competente para ajuizamento das ações trabalhistas, à luz dos princípios constitucionais e próprios do Direito Processual do Trabalho, bem como frente…
Resumo: O presente artigo tem por finalidade o estudo dos institutos da sucessão trabalhista e da desconsideração da personalidade jurídica da empresa, em comparativo com as normas trabalhistas e cíveis aplicáveis a responsabilidade pessoal dos sócios da empresa,…
Resumo: O presente artigo tem o condão de dissertar de forma bem clara e lúcida sobre o tema: TERCEIRIZAÇÃO, RISCOS E BENEFÍCIOS DA ATUALIDADE. Em geral, se registra um aumento considerável e gradativo dessa modalidade de prestação de…
Resumo: O presente trabalho visa a demonstrar o novo entendimento do Tribunal Superior do Trabalho com relação à possibilidade de recorribilidade imediata das decisões interlocutórias proferidas em fase de execução; principalmente em se tratando de temas que versem…
Resumo: Este trabalho visa apresentar o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), criado por meio da Medida Provisória 680/2015 (convertida na Lei 13.189/2015), à luz dos princípios da função social da empresa e da proteção. As empresas que…
Resumo: Desde o seu surgimento, pós Revolução Industrial (séc. XVIII), o ramo do Direito do Trabalho possui um viés protecionista em prol do empregado frente ao contexto histórico dessa relação laboral entre empresa e trabalhador, a qual revela…
Resumo: O presente artigo tem como objetivo parcial a obtenção do título de Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Inicialmente será apresentado uma síntese histórica dos conflitos, bem como o surgimento dos meios de composição a eles…
Resumo: No ordenamento jurídico brasileiro, desde a implantação do Estado Social, com leis anteriores que resultaram a aprovação da Consolidação das Leis Trabalhitas, até a promulgação da Contituição Federal de 1988, uma das funções do Direito do Trabalho…
Resumo: O Direito do Trabalho se modifica conforme as necessidades sociais, proporcionando meios de reparação aos danos sofridos pelos trabalhadores. Com o Capitalismo vemos a necessidade de gerar lucros, porém aqueles detém o poder diretivo nas relações de…
Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar as duas faces, positiva e negativa, do teletrabalho na sociedade contemporânea, por meio de uma contraposição de expressões terminológicas utilizadas por sociólogos que apresentam visões distintas acerca do instituto. A…
Resumo este trabalho visa sistematizar os principais aspectos da terceirização, tendo como foco principal suas características levando-se em conta a parte histórica e a legislação vigente. Palavras chaves: terceirização, sistematizar, legislação vigente Summary: This work aims to systematize…
Resumo: O presente artigo teve como escopo estudar os limites constitucionais ao poder de direção do empregador, no que tange os direitos fundamentais do empregado, uma vez que é necessário que haja uma limitação ao poder potestativo do…
Resumo: O presente trabalho monográfico se propõe a refletir sobre o manejo do interdito proibitório no contexto da greve, e se tal situação poderia resultar em um abuso do direito. Para alcançar tal objetivo fora utilizada uma metodologia…
Resumo: O presente artigo busca elucidar como o trabalho doméstico foi instituído no Brasil. Analisar quais as principais características que essa classe possuía inicialmente e que ainda resistem em permanecerem vivas, mesmo com tanta informação acerca do tema.…
Resumo: O abuso de poder por parte do empregador ainda representa um dos principais pontos de conflito entre este e o empregado. A ânsia de bons resultados por parte do empregador muitas das vezes ultrapassa o bom senso,…
Resumo: Este estudo tem o intuito de demonstrar em quais situações é possível desconsiderar a personalidade jurídica de uma empresa para atingir bens dos sócios, a fim de garantir o pagamento do crédito dos trabalhadores, devido pelo empregador…
Resumo: O assédio moral atualmente atinge expressivo número de trabalhadores por todo o mundo, violando direitos e causando danos que não se restringem ao âmbito material, atingindo, também, o patrimônio personalíssimo dos assediados. Assim, considerando a função econômica…
Resumo: O objetivo deste estudo é realizar uma reflexão sobre a ilegalidade do trabalho infantil, suas causas, consequências e um breve histórico do trabalho infantil no Brasil e as Leis que asseguram a criança e ao adolescente o…
Resumo: O artigo apresenta algumas transformações tecnológicas ocorridas no mundo nos últimos séculos, as quais modernizaram as formas de sobrevivência da humanidade. Destaca a tecnologia como vetor de modernização dos modos de produção, comunicação e organização do trabalho.…
Resumo: O presente artigo propõe a discussão da necessidade e da importância do profissional intérprete trabalhar em dupla com revezamento de vinte em vinte minutos tanto em eventos públicos quanto privados e, dependendo da carga horária de trabalho…
Resumo: As questões abordadas neste trabalho visam esclarecer um tema de enorme interesse e atualidade. Isso porque as questões concernentes a danos e respectivas compensações deixaram de versar apenas sobre aspectos materiais, trazendo consigo a insatisfação daqueles que…
Resumo: Este trabalho apresenta um estudo quanto ao comportamento do Advogado, em audiência trabalhista, demonstrando a forma de como se manifestar quando necessitar contraditar a testemunha da parte contrária, objetivando quais os motivos da referida contradita, para evitar…