Conhecimento jurídico
Para encontrar orientação pela sua situação, consulte o hub de trabalho, rescisão e FGTS. A listagem abaixo preserva o acesso às publicações e pesquisas de Direito do Trabalho por data.
Artigos e orientações sobre relações de trabalho, direitos trabalhistas, contratos, verbas, processos e mudanças relevantes na legislação brasileira.
Resumo: O presente artigo teve como escopo estudar os limites constitucionais ao poder de direção do empregador, no que tange os direitos fundamentais do empregado, uma vez que é necessário que haja uma limitação ao poder potestativo do…
Resumo: O presente trabalho monográfico se propõe a refletir sobre o manejo do interdito proibitório no contexto da greve, e se tal situação poderia resultar em um abuso do direito. Para alcançar tal objetivo fora utilizada uma metodologia…
Resumo: O presente artigo busca elucidar como o trabalho doméstico foi instituído no Brasil. Analisar quais as principais características que essa classe possuía inicialmente e que ainda resistem em permanecerem vivas, mesmo com tanta informação acerca do tema.…
Resumo: O abuso de poder por parte do empregador ainda representa um dos principais pontos de conflito entre este e o empregado. A ânsia de bons resultados por parte do empregador muitas das vezes ultrapassa o bom senso,…
Resumo: Desde o seu surgimento, pós Revolução Industrial (séc. XVIII), o ramo do Direito do Trabalho possui um viés protecionista em prol do empregado frente ao contexto histórico dessa relação laboral entre empresa e trabalhador, a qual revela…
Resumo: O assédio moral atualmente atinge expressivo número de trabalhadores por todo o mundo, violando direitos e causando danos que não se restringem ao âmbito material, atingindo, também, o patrimônio personalíssimo dos assediados. Assim, considerando a função econômica…
Resumo: O objetivo deste estudo é realizar uma reflexão sobre a ilegalidade do trabalho infantil, suas causas, consequências e um breve histórico do trabalho infantil no Brasil e as Leis que asseguram a criança e ao adolescente o…
Resumo: O artigo apresenta algumas transformações tecnológicas ocorridas no mundo nos últimos séculos, as quais modernizaram as formas de sobrevivência da humanidade. Destaca a tecnologia como vetor de modernização dos modos de produção, comunicação e organização do trabalho.…
Resumo: O presente artigo propõe a discussão da necessidade e da importância do profissional intérprete trabalhar em dupla com revezamento de vinte em vinte minutos tanto em eventos públicos quanto privados e, dependendo da carga horária de trabalho…
Resumo: As questões abordadas neste trabalho visam esclarecer um tema de enorme interesse e atualidade. Isso porque as questões concernentes a danos e respectivas compensações deixaram de versar apenas sobre aspectos materiais, trazendo consigo a insatisfação daqueles que…
Resumo: Este trabalho apresenta um estudo quanto ao comportamento do Advogado, em audiência trabalhista, demonstrando a forma de como se manifestar quando necessitar contraditar a testemunha da parte contrária, objetivando quais os motivos da referida contradita, para evitar…
Resumo: Os princípios são mandamentos de otimização, verdades fundantes, alicerces, vetores ou regramentos básicos e este artigo apresenta os princípios trabalhistas e sua aplicação na prática jus laboral. Palavras-chave: Princípios. Direito do Trabalho. Normas e princípios. Processo do…
Resumo: Este artigo jurídico tem como escopo tratar do celeuma acerca da possibilidade de os auditores fiscais do trabalho, no exercício da atividade fiscalizatória que lhes é legalmente atribuída, reconhecerem a existência de vínculo empregatício, haja vista haver…
Resumo: Tendo em vista que na contemporaneidade a manifestação das diversas expressões religiosas no mesmo local de trabalho têm causado conflitos entre empregados, e entre esses e seus empregadores; o presente artigo analisa se o fato do empregador…
Resumo: O presente trabalho tem como principal finalidade analisar a nova competência da Justiça do Trabalho, com o advento da Emenda Constitucional nº 45/2004, a qual alterou a redação do art. 114 da Carta Magna, sendo competente para…
Resumo: O presente trabalho tem o condão de buscar uma reflexão sobre a situação vivenciada pelos atletas do futebol, em especial aqueles que não detém altos salários e grande visibilidade. Vamos levantar situação enfrentada por aqueles que longe…
Resumo: O objetivo maior deste artigo pauta-se em propor um olhar diferenciado para a natureza da ação de dissídio coletivo, pois tem por finalidade provocar o pronunciamento do tribunal sobre a legalidade ou a ilegalidade de um objeto…
Resumo: O objeto do presente artigo consiste em tratar da possibilidade de ocorrência do assédio moral no contrato de futebol. Para tanto, empreendeu-se uma análise sucinta do referido contrato, tratando-se de suas origens, de suas características essenciais e…
Resumo: Este estudo tem o intuito de demonstrar em quais situações é possível desconsiderar a personalidade jurídica de uma empresa para atingir bens dos sócios, a fim de garantir o pagamento do crédito dos trabalhadores, devido pelo empregador…
Resumo: Evidenciar se faz imprescindível que o sentido de fundamentalidade do direito à saúde - que representa, no contexto da construção histórica dos direitos básicos inerentes à pessoa humana, uma das expressões mais robustas das liberdades reais ou…
Resumo: Este artigo teve por objetivo analisar as etapas do estágio de estudante para a formação profissional. As exigências profissionais do mercado de trabalho na sociedade contemporânea concorrem para que os diversos cursos superiores e profissionalizantes, incluam em…
Resumo: Em uma primeira plana, a fim de sedimentar conceitos essenciais para a compreensão do instituto em destaque, revela-se imperioso compreender a acepção de pessoa jurídica, a partir das concepções estruturadas tanto pela legislação como pela doutrina. Pois…
Resumo: Inicialmente, o homem passou a integrar, de maneira plena, o meio ambiente no percurso para o desenvolvimento sustentável consagrado pela nova ordem ambiente mundial. Com efeito, consequência disto está alicerçada na consideração de que o meio ambiente…
Resumo: Apesar da sistemática constitucional advinda em 1988, na qual é vedada a pena de trabalhos forçados, o sistema de execução penal vigente no ordenamento jurídico brasileiro prevê a obrigatoriedade do trabalho do apenado à pena privativa de…
Resumo: Este ensaio trata da evolução da ferramenta processual do dissídio coletivo de trabalho como forma de desenvolvimento de direitos fundamentais do empregado. Para tanto, serão apontadas as principais mudanças e o posicionamento dos estudiosos modernos e tradicionais…
Resumo: O presente trabalho tem como tema o poder diretivo do empregador versus os direitos de personalidade do empregado – revista intima. O seu objetivo é o estudo do poder diretivo do empregador, juntamente com os direitos de…
Resumo: A atuação do Direito Ambiental do trabalho dá-se mediante uma regulamentação rigorosa, com normas de caráter imperativo, com o objetivo de garantir à saúde e consequentemente o bem maior que é a vida do trabalhador. Deste modo…
Resumo: Com o presente artigo pretendemos viabilizar uma solução eficaz para o grande número de ações trabalhista que acabam sendo infrutíferas diante da dilapidação patrimonial das empresas e em especial de seus sócios. Deste modo é apresentada uma…
Resumo: Considerados os contornos do ordenamento jurídico brasileiro a greve pode ser definida como um direito fundamental que legitima a paralisação coletiva de trabalhadores realizada de modo concertado pacífico e provisório como instrumento anunciado de pressão para alcançar…
Resumo: Os agentes que sofrem a incidência das normas do direito empresarial e do direito do trabalhotêm estado em um constante conflito desde meados do século XIX. O desafio é ponderar o desejo de desenvolvimento nacional em quanto…