Direito do Trabalho — Página 51
Artigos e orientações sobre relações de trabalho, direitos trabalhistas, contratos, verbas, processos e mudanças relevantes na legislação brasileira.
Resumo: Este artigo jurídico tem como escopo tratar do celeuma acerca da possibilidade de os auditores fiscais do trabalho, no exercício da atividade fiscalizatória...
Resumo: Tendo em vista que na contemporaneidade a manifestação das diversas expressões religiosas no mesmo local de trabalho têm causado conflitos entre empregados, e...
Resumo: O presente trabalho tem como principal finalidade analisar a nova competência da Justiça do Trabalho, com o advento da Emenda Constitucional nº 45/2004,...
Resumo: Evidenciar se faz imprescindível que o sentido de fundamentalidade do direito à saúde – que representa, no contexto da construção histórica dos direitos...
Resumo: Os agentes que sofrem a incidência das normas do direito empresarial e do direito do trabalhotêm estado em um constante conflito desde meados...
Resumo: O estudo da relação do trabalho rural é polêmico e extenso, razão pela qual a pesquisa foca-se no estudo do trabalhador rural, visando,...
Resumo: São elencados os principais aspectos do recurso de revista e as normas do CPC/2015 aplicáveis subsidiariamente como os referentes aos recursos repetitivos as...
Resumo: Este artigo teve por objetivo analisar as etapas do estágio de estudante para a formação profissional. As exigências profissionais do mercado de trabalho...
Resumo: Em uma primeira plana, a fim de sedimentar conceitos essenciais para a compreensão do instituto em destaque, revela-se imperioso compreender a acepção de...
Resumo: Inicialmente, o homem passou a integrar, de maneira plena, o meio ambiente no percurso para o desenvolvimento sustentável consagrado pela nova ordem ambiente...
Resumo: Apesar da sistemática constitucional advinda em 1988, na qual é vedada a pena de trabalhos forçados, o sistema de execução penal vigente no...
Resumo: Este ensaio trata da evolução da ferramenta processual do dissídio coletivo de trabalho como forma de desenvolvimento de direitos fundamentais do empregado. Para...
Resumo: O presente trabalho tem como tema o poder diretivo do empregador versus os direitos de personalidade do empregado – revista intima. O seu...
Resumo: A atuação do Direito Ambiental do trabalho dá-se mediante uma regulamentação rigorosa, com normas de caráter imperativo, com o objetivo de garantir à...
Resumo: Com o presente artigo pretendemos viabilizar uma solução eficaz para o grande número de ações trabalhista que acabam sendo infrutíferas diante da dilapidação...
Resumo: Considerados os contornos do ordenamento jurídico brasileiro a greve pode ser definida como um direito fundamental que legitima a paralisação coletiva de trabalhadores...
Resumo: Há muito tempo endossada pelo Código de Defesa do Consumidor e, posteriormente, pelo Código Civil de 2002, a desconsideração da personalidade jurídica no...
Resumo: O presente trabalho visa analisar a Súmula nº 390 do Tribunal Superior do Trabalho e a possibilidade da estabilidade ser estendida ao empregado...
Resumo: Configuração para fins de responsabilização civil objetiva do empregador. Trata-se da análise das inovações contidas no parágrafo único do Art. 927, do Código...
Resumo: A política de inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho é de suma importância no contexto de implantação do Estado Social...
Resumo: O presente ensaio monográfico versa sobre os recursos extraordinários pertinentes ao Direito laboral, designadamente o Recurso de Revista, positivado no art. 896, alíneas...
Resumo: A terceirização ainda não está regulada em legislação específica, embora haja projeto em lei em tramitação na Câmara dos Deputados (PL. 4330/2004). A...
Resumo: O presente estudo versa sobre a contribuição sindical, em especial, patronal. Para tanto, se faz necessário um breve estudo quanto ao surgimento e...
Resumo: Este artigo científico tem como objeto o cumprimento das sentenças e a execução de títulos extrajudiciais na Justiça do Trabalho sob a ótica...
Resumo: Uma breve porém profunda análise sobre a recente questão jurídica dos empregados domésticos no Brasil após a promulgação da chamada "PEC dos Domésticos"....
Resumo: No processo trabalhista assim como em todas as relações processuais são admitidos todos os meios de prova necessários como por exemplo as provas...
Resumo: edição de súmulas pelo TST, com repercussão econômica, sem modulação dos seus efeitos. Palavras-chaves: súmula, modulação, Tribunal Superior do Trabalho Em maio de...
Resumo: O assédio moral na relação de trabalho é tema de grande relevância na atualidade, posto que esta prática seja cada vez mais comum...
Resumo: Este artigo tem por objetivo trazer à discussão a aceitação, ou não, das formas alternativas como solução de conflitos individuais trabalhistas em especial...
Resumo: Este artigo foi realizado como parte das atividades desenvolvidas no curso Pós-graduação em direito do trabalho e processo do trabalho e tem como...
