Conhecimento jurídico
Para encontrar orientação pela sua situação, consulte o hub de trabalho, rescisão e FGTS. A listagem abaixo preserva o acesso às publicações e pesquisas de Direito do Trabalho por data.
Artigos e orientações sobre relações de trabalho, direitos trabalhistas, contratos, verbas, processos e mudanças relevantes na legislação brasileira.
Resumo: O assédio moral na relação de trabalho é tema de grande relevância na atualidade, posto que esta prática seja cada vez mais comum no ambiente de trabalho, tornando-se um problema, saindo da esfera privada e alcançando o…
Resumo: O presente ensaio monográfico versa sobre os recursos extraordinários pertinentes ao Direito laboral, designadamente o Recurso de Revista, positivado no art. 896, alíneas “a”, “b”, e “c”, da CLT, assim como os Embargos ao Tribunal Superior do…
Resumo: O trabalho busca levantar a existência entre a demanda de trabalho dentro das secretarias das faculdades do Instituto de Tecnologia da Universidade Federal do Pará e o número de servidores técnico-administrativos os secretários. É expansão dos cursos…
Resumo: Aspectos trabalhistas do Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010) e do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) Sumário: Noções introdutórias. I- Estatuto da Igualdade Racial Lei 12.288 de 20 de julho de 2010. II- Estatuto da…
Resumo: Os recursos no processo civil e do trabalho possuem as suas especificidades. Em ambos, os pressupostos de admissibilidade recursal devem ser preenchidos na integralidade, sob pena de não conhecimento do recurso. Dentre os variados requisitos de admissibilidade,…
Resumo:O presente trabalho tem o objetivo de discutir os impactos causados pela edição da Lei 11.295/06, que acrescenta o parágrafo 2º ao artigo 526 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permitindoque os empregados em entidades sindicais possam…
Resumo: Muitos trabalhadores em diversas partes do mundo estão sujeitos à maus tratos por parte de seus empregadores ou superiores hierárquicos. O assédio moral, o assédio sexual, o desrespeito à honra, imagem, liberdade e intimidade ferem a dignidade…
Resumo: O objetivo do presente artigo científico é aprofundar o estudo da responsabilidade da figura do grupo econômico trabalhista em face do cancelamento da Súmula nº 205 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. Inicialmente será feita uma explanação…
Resumo: O presente artigo tem o intuito de discutir o Projeto de Lei 4330/04, que versa sobre a Terceirização de Mão de Obra, que retornou a discussão na Câmara dos Deputados no início do ano de 2015 e…
Resumo: O presente artigo pretende realizar uma breve abordagem sobre algumas questões relacionadas com o contrato de trabalho do atleta profissional de futebol, fazendo uma sucinta comparação entre o direito brasileiro e o português. Palavras-Chave: Atleta – Futebol…
Resumo: O Estado, através do Poder Judiciário, consolidou a Jurisdição como principal método de resolução de controvérsias, entretanto, devido aos obstáculos encontrados por este na concretização de sua função pacificadora, atualmente, torna-se necessário a adoção de meios alternativos…
Resumo: A presente artigo científico tem por fundamento o estudo da cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade sem ser tal cumulação considerada pagamento em dobro quando o empregado se expõe a agentes insalubres e periculosos concomitantemente sendo…
Resumo: Este artigo tem por objetivo trazer à discussão a aceitação, ou não, das formas alternativas como solução de conflitos individuais trabalhistas em especial a mediação e a arbitragem. No desenrolar de diversas reclamatórias em que atuei, me…
Resumo: Este artigo foi realizado como parte das atividades desenvolvidas no curso Pós-graduação em direito do trabalho e processo do trabalho e tem como objetivo demonstrar a utilização das redes sociais como meio de prova em processos judiciais…
Resumo: O presente estudo tem o intuito de demonstrar como as empresas, com o objetivo de reduzir seus custos e maximizar seus lucros, valem-se de mão de obra escrava, ocultando suas responsabilidades perante trabalhadores que participaram de sua…
Resumo: “A inversão do ônus da prova nas ações indenizatórias por acidente do trabalho”, tem objetivo de demonstrar que entre o rigor excessivo do ônus estático e clássico da prova, previsto no art. 333, I, do CPC, interpretado…
Resumo: A alteração da Orientação Jurisprudencial nº 173 da SDI-1 do TST, prevendo a possibilidade de existência de insalubridade por calor em atividade a céu aberto, mais do que garantir o recebimento de uma parcela pecuniária aos trabalhadores,…
Resumo: O presente artigo, tem o intuito de explanar os direitos da mulher após a maternidade, mostrando que deve ser uma escolha da empregada de voltar ao trabalho, ou, o direito de rescindir o contrato laboral sem que…
Resumo: A Justiça do trabalho depara-se, diariamente, com inúmeras situações em que aquele que figura na reclamação trabalhista como reclamado é, ele próprio, um trabalhador e uma pessoa hipossuficiente, resgatando o sentido arquetípico de trabalhador, plasmado na justificação…
Resumo:Considerando as polêmicas existentes acerca da competência fiscalizatória do Ministério do Trabalho e Emprego, seus limites e atribuições, busca-se no presente artigo, a partir de um estudo pormenorizado da doutrina e jurisprudência, identificar as diferentes correntes existentes, analisando…
Resumo: Este artigo aborda no âmbito do Direito do Trabalhoa Terceirizaçãona prestação de serviço, tendo em seu estudo dados conceituais, fatos e efeitos históricos que impactam diretamente nas relações trabalhistas.É de suma importância apresentar os conceitos que permeiam…
Resumo: O progresso tecnológico - em especial com a popularizaçãoo da Internet permitiu o tratamento de dados pessoais expondo a intimidade e a vida privada dos trabalhadores e candidatos a postos de trabalho. Este trabalho pretende estabelecer diretrizes…
Resumo: A negociação coletiva é uma modalidade de autocomposição de conflitos a partir do ajuste de interesses entre os atores sociais. A Constituição de 1988 foi responsável pelo maior avanço democrático do Direito Coletivo brasileiro. Vedou a interferência…
Resumo:Aborda-se neste trabalho o tema da eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas. A proposta do artigo é demonstrar que os direitos fundamentais têm aplicabilidade direta e imediata nas relações privadas, e, em especial, nas relações de emprego.Após…
Resumo: edição de súmulas pelo TST, com repercussão econômica, sem modulação dos seus efeitos. Palavras chaves: súmula, modulação, Tribunal Superior do Trabalho Em maio de 2014 foi publicada a Resolução nº 194/2014 do Tribunal Superior do Trabalho, com11…
Resumo: O presente artigo tem por escopo analisar a sucessão trabalhista, sob o enfoque da natureza jurídica do instituto e da responsabilidade empresarial derivada da transmissão das obrigações trabalhistas. Para tanto, examinou-se da relação entre sucessor e sucedido,…
Resumo: Este trabalho trata da análise das condições análogas à escravidão e a demonstração da não efetividade das normas protetivas, quanto à relativa ineficácia de efeito da lei no plano real. A crítica dos efeitos produzidos pelas normas…
Resumo:O escasso tratamento legislativo dado às Ações Anulatórias de Normas Coletivas pelo Ordenamento Jurídico brasileiro tem demandado uma atuação cada vez mais proativae criativa do Judiciário, para dirimir questões processuais básicas como competência funcional e legitimidade ativa. Ante…
Resumo: O momento econômico-social pelo qual a sociedade globalizada está passando e a necessidade constante de aprimoramento dos métodos de produção, impelindo as organizações empresariais para buscarem redução de custo no processo produtivo, a fim de garantir sua…
Resumo: Este trabalho tem como assunto o questionamento do uso da boa - fé do trabalho do empregado rural, onde serão tratadas as formas atuais em que pode ser exigível a justa causa rural, quanto ao não cumprimento…