Conhecimento jurídico
Para encontrar orientação pela sua situação, consulte o hub de trabalho, rescisão e FGTS. A listagem abaixo preserva o acesso às publicações e pesquisas de Direito do Trabalho por data.
Artigos e orientações sobre relações de trabalho, direitos trabalhistas, contratos, verbas, processos e mudanças relevantes na legislação brasileira.
Resumo: Diante de um mundo padronizado, arraigado numa lógica capitalista de exclusão social da pessoa com deficiência, como um país democrático pode atender aos interesses dessa minoria, permitindo que ela tenha acesso ao mercado de trabalho? A confecção…
Resumo: Durante anos lutas têm sido travadas entorno das condições de trabalho. Em meio aos conflitos, o Poder Público - a partir do século XX - tem mitigado a natureza jurídica de ordem pública das normas de Direito…
Resumo: Este artigo faz um breve apanhado sobre o novel instituto conhecido como “pejotização”, em que é substituído o clássico contrato de trabalho por um contrato de prestação de serviços, estimulando-se o trabalhador a constituir uma pessoa jurídica.…
Resumo: O artigo aborda o sistema jurídico norte americano, com foco especial no direito do trabalho e nos métodos de execução existentes. Para isso faz um breve relato de como funciona a divisão judiciaria nos Estados Unidos, bem…
Uma questão bastante controversa no direito trabalhista, existe ou não o direito as horas extras e compensação de horas para o cargo de “Gerente”, na definição de Délio Maranhão o gerente é: “...É um empregado como outro qualquer,…
Resumo: O sindicato é contemplado como instituição que favorece a dissolução de choque de interesses entre as classes operárias e patronais. A CLT estabelece a função de representação que está associada ao dever estatal de possibilitar o devido…
Resumo: O presente artigo analisa a relação laboral em contra ponto com os direitos da personalidade, levando em consideração as limitações legais do empregado e do empregador frente ao campo de atuação dos dois pólos. Palavras-chave: Direitos Fundamentais.…
Em recente decisão em sede de Agravo de Instrumento tirado em Recurso de Revista o TST (Tribunal Superior do Trabalho) pelo voto do Ministro Walmir Oliveira da Costa houve por condenar a empresa Infraero em danos morais pela…
Resumo: Os atos, deveres e direitos, quando amoldados sob a face de uma pessoa jurídica, distinguem-se dos de seus. Todavia, é necessário pôr freios, evitando a sua utilização inadequada. Para tanto, surgiu a possibilidade de desconsideração da personalidade…
Resumo: O meio ambiente de trabalho está previsto constitucionalmente no art. 7º, inciso XXXIII e art. 200, VIII, o qual seria constituído do conjunto de condições existentes no local de trabalho relativas à qualidade de vida do trabalhador.…
Resumo: O presente trabalho visa demonstrar a enorme discriminação existente na sociedade e, em especial, no ambiente de trabalho, cuja legislação protetora inclusive pune a dispensa por justa causa o empregado que possui a doença do alcoolismo, em…
Resumo: Este trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade de aplicação do tempo médio das horas in itinere previsto no art. 58, § 3º da CLT às empresas constituídas sob a natureza jurídica de sociedade anônima. Abstract: This…
Resumo: A Lei Federal n° 11.350/2006, atendendo o disposto no § 5° do art. 198 da Constituição da República Federativa do Brasil, regulamentou a profissão dos agentes comunitários de saúde, fixando as suas atribuições. É desenvolvendo as suas…
Resumo: Este artigo inicia-se com abordagem sobre o caráter sinalagmático da relação de emprego, presente na sua generalidade, mas não em todas as suas prestações específicas. Analisa as multas decorrentes da não concessão de férias, de repousos semanais…
Resumo: Neste trabalho iremos discorrer acerca do direito de greve na lei brasileira. O direito de greve na nossa lei é alçado a categoria de direito fundamental estando a sua previsão imersa no Título II “Dos Direitos e…
Resumo: Com o intuito de fraudar relações de emprego típicas, empregadores tendem a utilizar o instituto da pejotização, isto é, transformam verdadeiros liames empregatícios, em uma simples locação de mão de obra, contrato de empreitada, entre outras denominações,…
Resumo: Breves comentários acerca da utilização de celular e o adicional de sobreaviso. Palavras chave: celular, sobreaviso. Hora-extra. Estamos na era da informática. Assim, a modernização das relações de trabalho tem feito surgir novas questões jurídicas que não…
Resumo: Fundamentado na idéia do esforço comum e ajuda mútua, como forma organizada e alternativa de trabalho, em decorrência de lutas sociais dos trabalhadores e necessidade do mercado, surgiu na sociedade européia do século XIX, o ideal cooperativista,…
Resumo: O presente artigo se propõe a analisar o alcance da competência da Justiça do Trabalho à luz da Emenda Constitucional nº 45 publicada em 30 de dezembro de 2004, no que tange aos conflitos oriundos do exercício…
Em recente decisão em sede de Agravo de Instrumento tirado em Recurso de Revista o TST (Tribunal Superior do Trabalho) pelo voto do Ministro Walmir Oliveira da Costa houve por condenar a empresa Infraero em danos morais pela…
Resumo: O presente artigo trata de analisar de forma comparada entre Portugal e Brasil, as caracteristicas e a forma de aplicação, nas relações de trabalho, do instituto do pacto de permanência. Observa-se que no Brasil inexiste regulamentação específica…
Resumo: O presente estudo tem como objetivo descrever o fenômeno da mediação, forma de autocomposição de conflitos, durante o curso do processo trabalhista, ramo do Direito especificamente abordado neste estudo. Inicialmente, importa entender o fenômeno de forma geral,…
1. A Justiça do Trabalho e as relações laborais no Brasil do século XXI regem-se pelos princípios e normas jurídicas consagrados na Constituição democrática de 1988. O direito e a realidade social dos dias de hoje não são…
Resumo: O turismo em nosso país, se á convertido em uns dos principais sectores da Economia Nacional. Atividade econômica dependente em grande medida de um processo de seleção eficiente e eficaz. Fator este, que encontra-se unido á futura…
Resumo: Análise dos fatos que ensejaram a greve operária de 1917 O presente texto tem como finalidade apresentar os principais conceitos do direito de greve, após o delineamento da evolução histórica do instituto ou fato social, para então…
Resumo: Estudo sobre os conceitos e elementos da reparação civil por acidente de trabalho bem como sua diferenciação da reparação previdenciária o que possibilita a sua cumulação com referido beneficio 1 CONCEITO E ELEMENTOS Em consonância com a…
Foi demitida grávida?Clique aqui e saiba seus direitos, você pode ter direito a indenização. Resumo: A nova redação da Súmula 244 do TST estende a empregada temporária a garantia de emprego em caso de gravidez. Palavras-chaves: estabilidade, gravidez,…
Resumo: Este trabalho sustenta que o representante dos trabalhadores junto ao empregador, nas empresas de mais de duzentos empregados, é estável, nos mesmos moldes aplicados aos dirigentes sindicais. Mostra que a obrigação de participação dos sindicatos profissionais nas…
Resumo: O artigo trata da questão de legitimidade de inclusão de cláusulas limitativas à liberdade de trabalho no contrato de trabalho 1. Clausulas acessórias Além dos requisitos essenciais, o contrato poderá conter alguns elementos acidentais, ou seja, aqueles…
Resumo: O novo regime jurídico da cooperativa de trabalho, traz um grande avanço regulado pela lei 12.690/2012.Tem por finalidades a obtenção de qualificação, renda e melhores condições de trabalho para os sócios das cooperativas de trabalho; bem como…