Conhecimento jurídico
Para encontrar orientação pela sua situação, consulte o hub de trabalho, rescisão e FGTS. A listagem abaixo preserva o acesso às publicações e pesquisas de Direito do Trabalho por data.
Artigos e orientações sobre relações de trabalho, direitos trabalhistas, contratos, verbas, processos e mudanças relevantes na legislação brasileira.
Resumo: O presente trabalho traz a visão histórica sobre a construção da categoria infância, desde o período medieval, logo no final do século XIII, onde se demonstra que a infância não é percebida pela consciência social. Através da…
Resumo: O presente trabalho tem como escopo analisar o conceito de trabalho decente e as diversas formas de violação de direitos no exercício do trabalho humano subordinado, principalmente, no que tange ao trabalho forçado e em condições degradantes.…
Resumo: O presente artigo tem como objetivo explanar sobre os riscos da flexibilização das normas trabalhistas frente ao atual cenário do Direito do Trabalho e da sociedade. O trabalho científico em tela busca questionar até onde acordos e…
Sumário: Introdução; 1 Assédio moral organizacional; 1.1 Controle da utilização e do tempo de uso do toalete; 1.2 A aplicação da inversão do ônus da prova no processo do trabalho; Conclusão. Introdução Este artigo traz à baila algumas…
Resumo: Muito se há falado sobre a responsabilidade civil no âmbito de trabalho com relação ao empregador e também com relação aos acidentes “de” e “no” trabalho. Porém esse artigo tratará da responsabilidade civil delitual do empregado, público…
Resumo: O presente trabalho tem por escopo analisar o atual cenário dos direitos trabalhistas dos empregados domésticos que constituem uma categoria com direitos bastante restritos formando uma comparação com um cenário hipotético tendo como parâmetro proposições legislativas que…
Resumo: A dignidade da pessoa humana, muito mais do que um princípio norteador do sistema jurídico, é um valor intrínseco na vida de qualquer ser humano, é o sentido da ordem jurídica, e ainda mais especificamente quando tutela-se…
Resumo: Trataremos de analisar no presente artigo, ainda que de forma sucinta, as consequências da recente aprovação, pelo Congresso Nacional e sanção, pela Presidente da República, do Projeto-de-Lei nº 3.941/1989, que regulamenta, após enorme lapso temporal desde a…
Resumen: En Cuba no se establece la vía para la solución de los conflictos laborales, que pudieran derivarse de la relación promovida entre el trabajador por cuenta propia, titular de la patente y el trabajador por cuenta propia…
Resumo. O devido processo legal encontra-se no ápice das garantias do cidadão no Judiciário, abrangendo diversas outras, entre elas a de participação na produção da norma jurídica como fundamento de legitimidade do direito judicial. Diversos são os sistemas…
Resumo: O presente estudo visa analisar o nexo técnico epidemiológico previdenciário- NTEP e seus efeitos sobre a ação indenizatória por acidente do trabalho. Preliminarmente, trata da problemática social que envolve o acidente do trabalho, da evolução legislativa de…
Resumo: A organização clássica da relação de emprego deve ser reinterpretada diante da alteração do artigo 6° da CLT, que prevê a não distinção entre trabalho realizado no domicílio do empregado ou a distância e trabalho realizado no…
Resumen: El tema tratado erige como problemática el análisis del trabajo por cuenta propia desde la óptica del Derecho Mercantil en Cuba, con énfasis en su régimen jurídico y concreción del Derecho Mercantil cubano y en el perfeccionamiento…
Resumo: O presente artigo visa demonstrar de forma axiológica, a natureza jurídica do representante comercial, bem como os aspectos que envolvem o preposto no direito brasileiro. Além disso, de maneira clara a repercussão desta atividade nas atividades da…
Resumo: O presente artigo trata do trabalho escravo atualmente praticado no Brasil. Inicia-se com a conceituação de trabalho escravo. Faz-se um breve histórico da evolução da escravidão em nosso país, desde a sua origem até chegarmos às manifestações…
Resumo: A sentença inaudita altera pars no Processo do Trabalho – uma nova visão. O estudo telado objetiva o exame das implicações, critérios de compatibilidade e constitucionalidade do julgamento sumário de mérito como técnica pós-moderna capaz de extinguir…
Resumo: O presente estudo versa sobre o contrato individual de trabalho, nessa banda, far-se-á uma análise sobre seus diversos aspectos de forma clara e concisa, demonstrando, assim, conceito, natureza jurídica, sujeitos, elementos essências, classificação, bem como as fases…
Resumo: A terceirização, por ser uma matéria recente no Direito do Trabalho, não foi tratada de forma específica pela redação original da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT (originária do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio…
Resumo: Este artigo traça a evolução do trabalho da criança e adolescente a nível mundial, abordando desde a antiguidade até os tempos modernos, demonstrando a fragilidade e necessidade de especial proteção a eles conferida, em razão de sua…
Resumo: O presente artigo tem como objetivo fazer uma análise crítica sobre o assédio moral que sofrem os trabalhadores nas instituições bancárias e seus desdobramentos, tanto na seara trabalhista como no âmbito social, suas inquietudes e todos os…
Resumo: O presente artigo apresenta os principais tipos de salários e remunerações existentes no Brasil conforme as leis trabalhistas do país. Serão abordados os aspectos conceituais dos tipos de salários, os requisitos para o salário se transformar e/ou…
Sumário: Introdução. Questão social. A Indústria e a ciência: o maquinismo. Proletariado. Mão de obra para a indústria. Condições de trabalho subordinado indignas. Trabalho escravo no Brasil. Conclusões iniciais. Introdução Amauri Mascaro inicia sua obra, como sempre acontece…
Resumo: Este artigo tem por objetivo discutir e demonstrar o cabimento dos usuais recursos processuais trabalhistas à aplicação subsidiária do artigo 285-A do Código de Processo Civil no Processo Trabalhista. Sem a pretensão de esgotar o tema, são…
Resumo: Este artigo tem por objetivo discutir e demonstrar a existência da responsabilidade subsidiária do franqueador em relação aos débitos trabalhistas de seus franqueados. Discute-se a responsabilidade subsidiária sobre tais débitos trabalhistas à luz dos princípios materiais do…
Resumo: Este artigo descreve o assédio moral numa perspectiva evolutiva do direito laboral analisando a tipologia, efeitos e enquadramentos legais. A partir de estudos científicos qualitativos da ciência médica e jurídica, inicia-se analisando o crescimento da justiça do…
Resumo: O Direito do trabalho foi desenvolvido a partir da união de interesses dos trabalhadores que almejavam melhores condições de trabalho. Com a evolução dos tempos e os novos paradigmas que a sociedade moderna obteve houve alterações na…
Resumo: Este artigo abordará a aplicabilidade e instrumentalização das cláusulas assecuratórias que visam o devido ressarcimento de quantias pagas, em razão de reclamatórias trabalhistas ajuizadas por funcionários de empresas prestadoras de serviços em face de suas contratantes. Palavra…
Resumo: O presente trabalho tem por finalidade a realização de uma análise dos efeitos do assédio moral nas relações de trabalho, com o condão de demonstrar na sequência do estudo, a possibilidade da rescisão contratual de forma indireta,…
Resumo: O presente trabalho inicia-se pela conceituação e finalidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Em seguida, mostra-se o cabimento e o regime desse fundo. Por fim, o trabalho concentra-se no assunto da conturbada natureza jurídica…
Resumo: Este artigo tratará sobre os princípios norteadores do Direito do Trabalho. Sabemos que os princípios são dotados de uma força normativa que dão sentido as normas suprem as lacunas existentes e orientam quanto a aplicação e interpretação…