Direito do Trabalho — Página 88
Artigos e orientações sobre relações de trabalho, direitos trabalhistas, contratos, verbas, processos e mudanças relevantes na legislação brasileira.
I) Introdução Palavras na Consolidação das Leis do Trabalho. A Lei 10.097, de 19 de dezembro de 2000, consolidando a matéria já regulamentada pela...
1. De um presto intróito. O país, como é de sabença geral, está envolvido em um momento de tormentos no pálio econômico-social, donde, naturalmente,...
A História revela que o modo de regulação das relações de trabalho consagrada no Brasil é o intervencionismo estatal, com fundamento na herança do...
A jurisdição do trabalho surgiu em ocasiões diferentes em cada país, embora seja unânime o reconhecimento de que os primeiros organismos especializados na solução...
I- Introdução Este estudo se propõe a uma análise dos institutos concernentes ao trabalho rural no Brasil, com o fito de se avaliar os...
A Lei Complementar no 110, de 29 de junho de 2001, instituiu as seguintes “contribuições sociais”: a) devida pelos empregadores em caso de despedida...
I – Introducción El Derecho Laboral, posee, al principio como sustento, el amparo a los trabajadores y la consecución de una igualdad sustancial y...
I- Introdução O Direito precisa ser encontrado no meio social, de maneira a garantir a menor distância possível entre a norma jurídica e a...
I- Introdução A virada do milênio trouxe um série de inquietudes para os estudiosos do direito e em particular para aqueles que direcionam seus...
O direito do Trabalho tem pôr fim a tutela dos trabalhadores e a consecução de uma igualdade substancial e prática para os sujeito envolvidos,...
Introdução Uma aspiração comum de todos os povos, em todos os tempos, foi a de realizar a justiça, tanto quanto possível perfeita, nas decisões...
SUMÁRIO: 1- Objetivo; 2- Introdução; 3- A Informática como realidade atual; 4- Conseqüências para o Direito; 5- Conseqüências no Direito do Trabalho; 6- Recomendação;...
I-Objetivo As mudanças no universo do Direito contemporâneo tem sido constantes. A Revolução cibernética tem exercido acentuada influência nas relações de trabalho ocasionando discussões...
O último contrato coletivo de trabalho por tempo determinado, isento de obrigações sociais, pretendendo apresentar uma resposta às reivindicações da Nação brasileira, acabou apontando...
Sumário: I- Introdução II- A realidade atual III- Flexibilização e Desregulamantação IV- Papel do Estado V- Direito do Trabalho da Classe Dominante VI- Direito...
Toda a Lei pode ter efeitos colaterais, como quase todos os remédios, inclusive, as próprias leis são chamadas de “remédios jurídicos”. Esses efeitos pelo...
I-Objetivo As mudanças no universo do Direito contemporâneo tem sido constantes. A Revolução cibernética tem exercido acentuada influência nas relações de trabalho ocasionando discussões...
