Conhecimento jurídico
Conteúdos sobre crimes, penas, teoria do delito, legislação penal e jurisprudência dos tribunais brasileiros.
Maicon Victor Dos Santos Azevedo Acadêmico em Direito na Universidade Brasil Orientador: Prof. Me. André de Paula Viana RESUMO Esse artigo científico tem como objetivo analisar um tema relevante e atual um crime que acontece no Brasil e…
Hugo Garcez Duarte; Ramon Santiago Nogueira; Danilo Assis da Silva. Resumo: Neste texto, promoveremos uma breve análise da função do sistema penal na sociedade brasileira a partir de uma confrontação de definições tradicionais sobre o tema e uma…
CRIMINAL LAW FROM A DEMOCRATIC STATE OF LAW: THE LEGACY OF THE BRAZILIAN PENAL REFORM OF 1984 TO THE FEDERAL CONSTITUTION OF 1988 Nome do Autor: Guilherme Lopes Felicio. Advogado em Presidente Prudente - SP. Mestrando em Direito…
Bruna Conceição Ximenes de Araújo Foi Aluna Especial no Mestrado em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul no primeiro semestre de 2018, na Disciplina Direitos Fundamentais, Políticas Públicas e Sustentabilidade. Pós-Graduada em Direito Constitucional pela…
Wendrill Fabiano Cassol[1] Klevelando Augusto Silva dos Santos[2] RESUMO A cada dia é notório as ocorrências de crimes contra idosos, este fato nos leva a investigar de maneira mais cautelosa as leis que têm por objetivo a tutela…
Naiara Saith[1] Prof. Fabrício da Mata Corrêa[2] RESUMO Propõe-se no presente estudo, expor sobre as propriedades terapêuticas da maconha e seu potencial para auxiliar no tratamento de inúmeras enfermidades. Questiona-se a falta de regulamentação sobre o uso medicinal…
Jordanna Abadia da Silva de Moraes Vilarins RESUMO A pena e o Estado tem conceitos intimamente relacionados. O conceito de Direito Penal está relacionado aos efeitos que ele deve produzir tanto ao sujeito que pratica o delito, como…
Milanny Freire Ferrari Ferreira[1] Direito Penal[2] Resumo: O presente artigo propõe delinear o estudo da origem e da vertente do princípio da insignificância, no que concerne a sua ponderação como balizador de possíveis injustiças estatais em contraponto ao…
AUTOR: Luciane Veiga Cozza Neves, Bacharel em Direito, Pós Graduanda em Direito de Família e Sucessões pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, Brasil. - [email protected] ORIENTADOR: Angela Torma Pietro, Doutorado em Educação Ambiental pela Universidade Federal…
WILSON FERREIRA DE LIMA Resumo Um dos grandes desafios do Direito brasileiro na atualidade reside no enfrentamento das questões referentes ao acesso à justiça, visto que os cartórios e tribunais brasileiros contam com uma ampla quantidade de processos…
Elaine Cristina PEREIRA** Ana Maria Ortega ALONSO*** RESUMO O sistema carcerário brasileiro se tornou grande problema, constantemente vemos notícias em todos os meios de comunicação sobre rebeliões onde prevalece a bárbarie. O ponto que culmina a grande problemática…
Resumo: Este trabalho tem por objetivo o estudo do problema do crime de estupro de vulnerável, mais especificamente do caso da vulnerabilidade por enfermidade mental, diante das novas normas de capacidade civil apresentadas pelo Estatuto da Pessoa com…
Resumo: Percebe-se uma discrepância acerca da interpretação dos requisitos da custódia cautelar no bojo do processo penal. Isso se estabelece, dentre outros motivos, em virtude duma falta de compreensão da natureza jurídica da segregação provisória cotejado, ainda, com…
Resumo: Este trabalho acadêmico tem como objetivo fazer breves considerações sobre as organizações criminosas, destacando a dificuldade mundial existente em conceituar o crime organizado, bem como trazendo as principais características e espécies de cartéis da criminalidade organizada. Ademais,…
Resumo: Este trabalho trata das consequências do reconhecimento da legalidade das uniões poliafetivas e, porventura, do casamento poligâmico no Brasil em relação aos fundamentos que sustentam juridicamente o crime de bigamia no ordenamento jurídico, mais especificamente, com relação…
Resumo: até o presente momento não ficou claro se o Direito Penal do Inimigo, sobretudo na doutrina de Jakobs, se refere a um fenômeno sociojurídico ou a uma proposta de subversão teórica aos dogmas constitucionais. Faz-se necessário, dessarte,…
Resumo Este artigo tem como objetivo analisar a aplicação e efetivação dos direitos fundamentais, especificamente no que se refere ao tratamento dispensado ao detento, tendo como premissa o princípio da dignidade humana, esculpido no art. 1º, inciso III…
Resumo: O presente trabalho tem por objeto fazer uma análise sobre a publicação do doutrinador Fabián Balcarce intitulada “Derecho Penal Económico: Origen multidisciplinario, caracteres y matices de su Parte General”, a fim de produzir reflexões acerca da relação…
Resumo: Este trabalho acadêmico tem como escopo primordial analisar o instituto da infiltração policial, detalhando seus aspectos gerais, como sua origem histórica, conceito, natureza jurídica, aspectos éticos, finalidades e espécies. Ademais, visa a estudar a técnica de investigação…
Resumo: Este trabalho trata das alterações realizadas pela Lei 13.654/18 nos crimes de roubo e furto e demais disposições. Palavras – chave: Lei 13.654/18 – Furto – Roubo – Extorsão – Emprego de Explosivos – Subtração de explosivos…
Resumo: O presente artigo tem como objetivo compreender as mudanças ocorridas na sociedade como aumento exponencial do consumo e tráfico de drogas, demonstrando ao longo dos anos as mudanças na legislação brasileira, frente as pressões nacionais e internacionais.…
Resumo: a crise no sistema carcerário é algo patente que não somente fragiliza os fins da pena pugnados pelo sistema jurídico, como gera um descrédito incomensurável ao sistema penal. É preciso revisitar os institutos mais pedestres para compreendê-los…
Resumo: O Arrependimento posterior apresenta grande relevância em nosso ordenamento jurídico, tendo em vista a possibilidade de atenuação de uma sanção eventualmente imposta ao autor de uma infração praticada sem violência ou grave ameaça. Este trabalho, elaborado com…
Resumo: O presente trabalho trata do fenômeno da globalização e suas consequências para a sociedade moderna, especialmente no que tange ao fenômeno da criminalidade. Verifica-se se a dogmática clássica do Direito Penal é adequada para combater a criminalidade…
Resumo: Este artigo tem por objetivo realizar um estudo sobre a APAC como medida alternativa no cumprimento da execução penal, frente aos efeitos devastadores e ineficazes do sistema prisional. A Lei de Execução Penal, vigente no ordenamento jurídico…
Resumo: Este artigo tem por objetivo demonstrar a realidade do sistema carcerário brasileiro, os problemas e soluções. A sociedade brasileira contemporânea enfrenta como um de seus maiores desafios sociais e econômicos, a precariedade do sistema carcerário brasileiro, situação…
Resumo: O Código Penal de 1940 foi o primeiro a prever um título que dispõe sobre os crimes contra a organização do trabalho. Os códigos anteriores não eram alheios ao tema trabalhista, mas as previsões diziam respeito apenas…
Resumo: Considerando que, no Brasil, há uma alta taxa de reincidência de presos por crimes contra o patrimônio, o presente trabalho teve como objetivo geral identificar fatores relacionados com o sistema penitenciário brasileiro que contribuem com a reincidência…
Resumo: A ineficácia das medidas protetivas nos casos de violência doméstica é constantemente discutida no âmbito jurídico, haja vista que muitas são as vítimas desta negligência, tendo como principal causa a falta de fiscalização. O artigo 22 da…
Resumo: A psicopatia é um transtorno de personalidade, que envolve outros fatores para que se torne efetiva, tais como traumas de infância, anomalias cerebrais que levam o indivíduo a não compreender a razão da pena e com isso…