Conhecimento jurídico
Conteúdos sobre crimes, penas, teoria do delito, legislação penal e jurisprudência dos tribunais brasileiros.
Emerson Gois Resumo O trabalho em estudo teve o condão de analisar as mudanças realizadas na ação penal do crime de violação sexual mediante fraude trazidas pela lei 13.718 de 2018. E para abordar as mudanças foi crucial…
Paulo César da Silveira Santos RESUMO: O presente trabalho tem como escopo, analisar as decisões do Supremo Tribunal Federal, face ao tema da execução provisória da pena e o princípio da presunção de inocência. Fazer um resgate histórico…
João Luiz Miguel Ferreira dos Santos Resumo: estupro, em especial no que se refere a pratica do crime nas relações conjugais e tem como escopo trazer o posicionamento da legislação brasileira acerca do assunto. Como objetivos, são pautadas…
Camila Daniella Seabra Lobato¹ - [email protected] RESUMO O tema abordado no presente artigo, busca analisar a problemática da violência sexual praticada contra crianças e adolescentes, tendo por enfoque principal o agressor sexual infantil, analisando qual seria o tratamento…
Patrícia Pasqualini Philippi [1] Anderson Cleiton D’Ávila [2] Resumo Este artigo tem por objetivo pesquisar, analisar a visão jurídica e social em relação à legalização da maconha (cannabis sativa) no Brasil. Trazendo a importância de uma sociedade democrática,…
THE APAC METHOD AS AN ALTERNATIVE TO THE RESTORATION OF THE PRISONER, UNDER THE LAW OF THE PENAL EXECUTION LAW Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas [1] Paulo Drummond Silva[2] RESUMO: Busca-se, neste artigo, realizar uma análise da…
Marcel Gomes de Oliveira Resumo: Diante de diversos estudos acerca da matéria da interpretação da lei penal, observou-se que muitos remetiam a autores dos cursos de introdução ao estudo do direito e da hermenêutica jurídica. E, em raríssimas…
Carlos Eduardo Sousa Pereira Resumo O presente artigo cientifico tem por objetivo analisar as modernas teorias do direito penal, conhecidas como – minimalismo, garantismo e abolicionismo. Nessa esteira, será verificado a possível aplicação das teorias na realidade atual…
Christiane Heloisa Kalb Resumo O presente estudo tem como objetivo analisar em que medida a greve dos caminhoneiros iniciada em maio de 2018 poderia ser pautada dentro do que se chama de uma greve violenta ou locaute, apesar…
Drogas Virtuales Nome do autor: Bianca da Silva Rodrigues, Graduada em Direito pela UNIJUI/RS, advogada, especialista em Ciências Criminais pela Estácio/CERS, e-mail: [email protected]. Resumo: O presente artigo faz uma análise das drogas virtuais. Uma nova espécie de “droga”…
Gustavo Barbosa de Mesquita Batista[1] Marília Maria Teixeira Nunes[2] Lucas de Oliveira Bernardo² Sophia Brito Lira Germoglio² Paloma Alcoforado Bessa² RESUMO: Diante de um quadro caótico de superpopulação carcerária, buscando resgatar a racionalidade perdida na porta de entrada…
RESUMO A cada dia é notório as ocorrências de crimes contra idosos, este fato nos leva a investigar de maneira mais cautelosa as leis que têm por objetivo a tutela dos direitos dos idosos, através desse artigo pode-se…
RESUMO O presente trabalho tem por escopo fazer uma análise acerca do “stealthing” na República Federativa do Brasil considerando suas possíveis adequações típicas e a violência de gênero contra a mulher incutida em seu bojo. Para tanto, serão…
Pedro Vinícius Lopes Ribeiro Resumo: A proposta deste presente artigo consiste em interpretar sistematicamente os crimes contra a vida dispostos no Código Penal Brasileiro, em consonância com a Constituição Federal de 1988, a fim de analisar e criticar…
Antônio César Mello [1] Leticia Rodrigues Lira [2] RESUMO O presente artigo apresenta o estudo sobre a vitimologia delimitando o tema a sua importância desta dentro do Direito Penal, tendo como objetivo analisar e expor os aspectos do…
Jander Amaral Carvalho dos Santos RESUMO: Trata-se o presente artigo cientifico de um estudo pormenorizado da aplicação da teoria do domínio do fato diante da Ação penal 470 de Minas Gerais, popularmente conhecida como o processo do “Mensalão”.…
Marcela Nascimento Feitosa[1] RESUMO O presente artigo traz à reflexão a relevância do papel desempenhado pela vítima, durante a persecução penal, e sobre as consequências de tratar a vítima como meramente um instrumento probatório. Para tanto foram feitas…
Anne Elisa Soares Neres[1] Resumo: A presente pesquisa discute a responsabilidade da imprensa na incidência de dano moral, relativo a divulgações de nomes e imagens de indivíduos associados a fatos considerados crime. Realizou-se pesquisa bibliográfica exploratória, a fim…
Nome do Autor: Leonardo Jantsch Steffen, brasileiro, bacharel em direito, advogado. E-mail: [email protected] Orientador: Diego Romero, trabalho realizado durante a formação acadêmica Resumo: O presente trabalho trata do tema “Teoria da Tipicidade Conglobante”. Pretende-se, à luz da literatura…
Rômulo Aquino RESUMO Este ensaio trata da necessidade e dos limites exigidos no que concerne ao trabalho dos condenados no Brasil sob o paradigma da constituição da República de 1988 que veda expressamente a pena de trabalhos forçados,…
Gleick Meira Oliveira Dantas[1] Tatiany Silva Azevêdo Santiago[2] Resumo Este artigo descreve de forma jurídica um tema muito atual e frequente no cotidiano daquelas pessoas que utilizam a internet e as redes sociais, qual seja, os crimes contra…
Nathan Barbosa Resumo: Este estudo objetiva abordar os mais relevantes aspectos da Lei 11.340/2006, também conhecida como Lei Maria da Penha, analisando a violência doméstica e familiar contra a mulher, fenômeno presente no Brasil e que assola todas…
VIOLATION OF MEDICAL CONFIDENCIALITY: LEGAL AND BIOETHICAL ASPECTS Autor: Rodrigo Resende Scarton. Acadêmico de Direito na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected] Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza. Especialista em…
Wilson Ferreira Lima Resumo Um dos grandes desafios do Direito brasileiro na atualidade reside no enfrentamento das questões referentes ao acesso à justiça, visto que os cartórios e tribunais brasileiros contam com uma ampla quantidade de processos e…
Bruna Nascimento Machado: Graduanda em Direito na Universidade do Estado de Minas Gerais/UEMG-Frutal; [email protected] Fábio Ruz Borges: Mestrando em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM; Especialista em Criminologia, pela Faculdade Anhanguera-UNIDERP; Graduado em Direito pela…
Santhiago Rodrigues Ferreira de Oliveira[1] Jefferson Calili Ribeiro[2] RESUMO Este estudo teve como objetivo descrever quais os argumentos existem no que diz respeito à modificação da legislação e redução da maioridade penal. Constatou-se que alguns doutrinadores defendem ser…
Nome do autor: Antonio José Cacheado Loureiro. Professor de Direito da Universidade do Estado Amazonas. Mestrando em Direito Ambiental (Universidade do Estado do Amazonas). [email protected] Resumo: O artigo tem por objeto analisar a Lei n° 13.491/2017 e as…
THE CRIME OF RAPE OF VULNERABLE AND THE CHANGES PROMOTED BY THE STATUTE FOR THE PERSON WITH DISABILITY VEDANA, Paola Cristine[1] WENDRAMIN, Cassiane[2] RESUMO A instituição do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/2015) gerou a discussão…
André Berto Paes RESUMO O presente artigo pretende demonstrar, como configura-se o crime de estelionato, dentre suas modalidades e qualificações, e também o uso de terceiros, onde o agente que pratica o estelionato obtenha a vantagem indevida, e…
Igor da Silveira Bolonheze [1] SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO; 2 NOÇÕES GERAIS E HISTÓRICAS DO JOGOS DE AZAR; 2.1 O PASSADO DOS JOGOS DE AZAR NO BRASIL; 2.2 CONCEITO DE JOGOS DE AZAR; 2.3 JOGOS COMO FENÔMENO CULTURAL E…