Direito Previdenciário
Depois de um acidente, a perícia médica do INSS é uma das etapas mais decisivas para definir se o trabalhador terá acesso ao benefício...
O auxílio-doença acidentário, hoje tratado administrativamente pelo INSS dentro da lógica do benefício por incapacidade temporária de natureza acidentária, é um dos instrumentos mais...
A conversão de auxílio-doença em aposentadoria não acontece automaticamente só porque o segurado está afastado há muito tempo. Hoje, a regra é outra: o...
Receber alta médica do INSS e continuar incapaz para trabalhar é uma situação real, comum e juridicamente relevante. Quando isso acontece, o problema não...
O retorno ao trabalho após benefício não é um simples “fim do afastamento”. Ele marca uma fase juridicamente delicada, em que podem surgir exame...
Depois de uma negativa do INSS, a perícia judicial costuma se tornar o ponto mais importante da ação previdenciária, porque é nela que o...
O autônomo acidentado pode ter direito a benefício previdenciário, mas a resposta correta depende de três pontos: se ele contribui para o INSS como...
Sim, laudo médico particular vale no processo. Ele pode ser usado como prova e, em muitos casos, faz diferença real no resultado, especialmente para...
A perícia judicial em acidente de trabalho é, na prática, uma das provas mais decisivas do processo, porque é ela que costuma responder se...
Honorários advocatícios em caso de acidente não se resumem a uma única cobrança, nem seguem um valor fixo para todos os processos. Na prática,...
Testemunhas podem decidir o rumo de um processo trabalhista porque, em muitas ações, elas são a principal ponte entre o que aconteceu no ambiente...
Documentos essenciais para indenização são, em termos práticos, os papéis e registros que provam quatro pontos sem os quais a maioria das ações enfraquece:...
A resposta juridicamente correta é que nem acordo nem processo são, por si só, “melhores” em todos os casos. O que vale mais depende...
Processar uma empresa pode custar de quase nada até vários milhares de reais, e a resposta correta depende de três perguntas: em qual Justiça...
Acidente com prensa hidráulica é um dos cenários mais graves do direito do trabalho porque, em geral, envolve risco elevado de esmagamento, amputação, fraturas,...
Acidente com produtos inflamáveis costuma gerar consequências jurídicas amplas porque, em regra, não se trata de um evento aleatório simples, mas de uma ocorrência...
Acidente com explosão no trabalho é uma das ocorrências mais graves do ambiente laboral porque normalmente envolve risco imediato de morte, queimaduras extensas, amputações,...
Acidente com serra circular costuma gerar consequências jurídicas relevantes porque esse tipo de máquina está entre as que mais frequentemente produzem lesões graves em...
Escorregar em piso molhado pode gerar indenização, mas não de forma automática. O que define o direito não é apenas a queda, e sim...
Acidente com guindaste pode gerar CAT, afastamento previdenciário, estabilidade provisória em muitos casos, readaptação, auxílio-acidente quando houver sequela permanente e indenização por danos morais,...
Acidente com empilhadeira pode gerar CAT, benefício previdenciário, estabilidade provisória e indenização por danos materiais, morais, estéticos e até pensão mensal quando houver sequela...
Acidente em plataforma de petróleo é, em regra, acidente do trabalho quando ocorre no exercício da atividade, em razão dela ou em contexto diretamente...
Acidente em indústria química costuma ser juridicamente tratado como um dos cenários mais graves de acidente do trabalho, porque reúne risco elevado de queimaduras,...
Acidente com arma de fogo em segurança privada é um dos cenários mais graves do Direito do Trabalho e da responsabilidade civil porque envolve...
Acidente em mineração pode gerar direitos trabalhistas, previdenciários e indenizatórios amplos, porque a atividade minerária é uma das que concentram riscos mais elevados à...
Acidente em espaço confinado é uma das ocorrências mais graves do ambiente de trabalho porque normalmente envolve risco elevado de morte, intoxicação, asfixia, explosão,...
Acidente com motorista profissional pode gerar, ao mesmo tempo, direitos previdenciários, trabalhistas e indenizatórios, porque esse tipo de trabalhador costuma estar exposto a uma...
Acidente com operador de máquinas é um dos temas mais graves do Direito do Trabalho porque, em muitos casos, envolve amputação, esmagamento, fraturas, queimaduras,...
A responsabilidade objetiva do empregador existe, no Brasil, quando a atividade normalmente desenvolvida pela empresa implica risco especial para o trabalhador, de modo que...
Sim, a falta de treinamento pode gerar indenização quando ela contribui para acidente, doença ocupacional, agravamento de lesão ou exposição indevida do trabalhador a...
