Direito Previdenciário
Não. A falta de EPI não gera indenização automática em todo e qualquer caso. O que ela gera, quase sempre, é um forte indício...
Pressão por metas pode, sim, estar juridicamente por trás de um acidente de trabalho, especialmente quando a cobrança por produtividade, velocidade, volume ou resultado...
Acidente em altura sem cinto é uma das situações mais graves no direito do trabalho, porque normalmente revela falha séria de prevenção, descumprimento de...
A demissão por justa causa após um acidente de trabalho pode acontecer, mas não de forma automática nem como atalho para a empresa se...
Sim, culpa exclusiva do trabalhador existe no direito brasileiro, mas ela não pode ser usada como desculpa automática para afastar a responsabilidade do empregador...
A estabilidade após acidente de trabalho é uma garantia provisória de emprego que, em regra, assegura ao empregado a manutenção do contrato por no...
A demissão após retorno do INSS pode ser legal em alguns casos e ilegal em outros, e a diferença costuma estar em três perguntas...
A indenização substitutiva da estabilidade é o valor devido ao trabalhador quando ele tinha direito à garantia provisória de emprego, mas não foi reintegrado...
Quando um acidente fatal ocorre, os dependentes podem ter direito não apenas à pensão por morte previdenciária, mas também, em muitos casos, a uma...
Quando um trabalhador morre em decorrência de acidente de trabalho, a viúva pode ter direito a uma combinação de medidas previdenciárias, trabalhistas e indenizatórias....
A rescisão indireta após acidente de trabalho é possível quando, depois do acidente ou da constatação de uma doença ocupacional, a empresa pratica faltas...
Dano moral para familiares existe, sim, e costuma aparecer quando um fato grave atinge diretamente uma pessoa, mas também repercute de forma intensa na...
A indenização por dedo amputado não tem valor fixo nem tabela única, porque o montante depende da extensão real do dano, da culpa ou...
Fratura pode gerar indenização, mas não existe um valor fixo, automático ou tabelado que sirva para todos os casos. No direito brasileiro, o valor...
A indenização por perda de audição não tem valor fixo em lei e pode variar muito, porque o que realmente define o montante é...
Não existe um valor fixo, automático ou igual para toda indenização por acidente grave, porque o montante depende da soma de vários prejuízos juridicamente...
O CID F32, que corresponde a episódios depressivos na CID-10, pode sim estar relacionado ao trabalho, e isso hoje tem relevância médica, previdenciária, trabalhista...
CID M75 pode, sim, estar ligado a doença ocupacional, especialmente quando o quadro de ombro surge ou piora por trabalho repetitivo, esforço com elevação...
CID G56.0 corresponde à síndrome do túnel do carpo, uma mononeuropatia do membro superior em que o nervo mediano é comprimido na região do...
O CID S62 corresponde, na CID 10, à fratura ao nível do punho e da mão, abrangendo fraturas nessa região anatômica, mas o simples...
Quando um acidente de trabalho é causado ou agravado por inteligência artificial, o empregador não escapa de responsabilidade só porque a decisão partiu de...
CID F41 ansiedade ocupacional é uma expressão muito usada na prática, mas ela precisa ser entendida do jeito juridicamente correto: o CID F41, na...
Acidente em viagem internacional a trabalho pode, sim, ser tratado como acidente do trabalho no Brasil. A lógica jurídica central é simples: se o...
Acidente em coworking corporativo pode, sim, ser tratado como acidente de trabalho ou como evento juridicamente conectado ao trabalho, desde que exista nexo entre...
O laudo médico ideal para um processo é aquele que transforma o seu problema de saúde em prova clara, completa e verificável, respondendo sem...
Acidente em evento corporativo pode gerar direito a indenização quando há falha de organização, segurança, estrutura, sinalização ou prestação de serviço, ou quando o...
Acidente em confraternização da empresa pode, sim, gerar direitos trabalhistas e indenizatórios, mesmo quando ocorre fora do horário normal e em local de lazer....
Sim, acidente durante deslocamento interno dentro de uma empresa grande pode ser considerado acidente de trabalho, gerar direito a emissão de CAT, afastamento e...
Acidente em trabalho híbrido pode ser acidente de trabalho, sim, tanto quando ocorre no dia presencial quanto no dia remoto, desde que exista nexo...
Acidente em home office sem contrato formal pode, sim, gerar direitos trabalhistas e previdenciários, desde que você consiga provar que havia relação de trabalho...
