Direito Previdenciário
Lesão na coluna após acidente laboral pode gerar afastamento previdenciário, estabilidade provisória, indenização por danos morais e materiais, pensão mensal e, em casos mais...
O acidente em ambiente insalubre pode gerar uma série de consequências trabalhistas, previdenciárias e indenizatórias quando o empregado sofre lesão, adoecimento ou agravamento de...
O acidente em indústria pode gerar uma série de direitos específicos ao trabalhador, que vão muito além do simples afastamento médico. Quando o empregado...
O acidente em hospital com profissionais da saúde pode gerar direitos trabalhistas, previdenciários e indenizatórios quando ocorre durante a prestação de serviços, em razão...
Sim, o acidente de trajeto ainda é considerado acidente de trabalho para fins previdenciários no Brasil, porque a Lei nº 8.213/1991 continua equiparando ao...
O acidente voltando do trabalho de ônibus pode ser juridicamente reconhecido como acidente de trajeto quando ocorre no percurso entre o local de trabalho...
O acidente em transporte fornecido pela empresa pode gerar relevantes consequências trabalhistas, previdenciárias e indenizatórias, porque o deslocamento realizado em veículo disponibilizado pelo empregador...
O acidente de trajeto sem boletim de ocorrência ainda pode ser reconhecido como acidente equiparado a acidente de trabalho, desde que o trabalhador consiga...
No acidente de trajeto, a resposta mais correta é esta: quem paga a indenização civil, em regra, é quem causou o acidente, e não...
A indenização por acidente de trajeto com sequelas pode existir, mas ela não é automática em todo caso. O acidente no percurso entre casa...
O auxílio-acidente após acidente de trajeto pode ser devido quando o trabalhador sofre um acidente no percurso entre casa e trabalho, ou no retorno,...
Provar que uma doença foi causada pelo trabalho exige demonstrar, com documentos, relatos consistentes e prova técnica, que existe ligação entre o problema de...
O acidente de trajeto com veículo da empresa pode, sim, ser tratado como acidente de trabalho por equiparação quando ocorre no percurso entre a...
O acidente de trajeto com motoboy pode gerar importantes direitos trabalhistas, previdenciários e indenizatórios quando ocorre no deslocamento entre a residência e o trabalho,...
A lesão por esforço repetitivo pode gerar indenização quando o trabalhador desenvolve dor, inflamação, limitação funcional, perda de força, redução da capacidade laboral ou...
A hérnia de disco por trabalho pesado pode, sim, ser reconhecida como doença ocupacional quando o esforço físico intenso, o transporte manual de cargas,...
Problemas na coluna por atividade laboral podem, sim, gerar direitos trabalhistas, previdenciários e indenizatórios quando o trabalho causa, agrava ou acelera lesões na coluna...
Burnout pode, sim, ser reconhecido como doença do trabalho quando ficar demonstrado que o esgotamento profissional decorreu das condições em que a atividade era...
Doenças causadas por produtos químicos podem gerar direitos trabalhistas, previdenciários e indenizatórios quando houver nexo entre a exposição e o adoecimento do trabalhador. Na...
A doença de pele por trabalho é uma enfermidade causada, desencadeada, agravada ou mantida pelas atividades profissionais ou pelas condições em que o serviço...
A indenização por lesão nervosa é cabível quando a vítima sofre dano em nervos do corpo em razão de acidente, erro de terceiro, ato...
A indenização por cicatriz aparente pode ser devida quando uma pessoa passa a conviver com marca visível no corpo em razão de acidente, erro...
A indenização por incapacidade para profissão anterior existe quando a lesão, a doença ocupacional ou o acidente impede o trabalhador de continuar exercendo o...
A doença ocupacional em indústria metalúrgica ocorre quando o trabalhador desenvolve enfermidade ligada às condições em que exerce sua atividade, ao ambiente industrial, aos...
A indenização por incapacidade total é devida quando a vítima, em razão de acidente, ato ilícito, doença ocupacional, erro médico, agressão, acidente de trânsito,...
A indenização por dano moral após acidente é cabível quando o evento causa à vítima sofrimento relevante, dor, angústia, abalo psicológico, humilhação, perda de...
A indenização por dano material após acidente serve para reparar, em dinheiro, os prejuízos econômicos efetivamente sofridos pela vítima em razão do evento danoso....
A pensão mensal após acidente de trabalho pode ser devida quando o trabalhador sofre redução permanente da sua capacidade laboral, total ou parcial, e...
A indenização por amputação existe para reparar, na maior medida possível, as perdas físicas, funcionais, emocionais, profissionais e patrimoniais sofridas pela vítima. Quando uma...
A indenização por limitação de movimento existe quando uma lesão, doença, acidente ou sequela reduz de forma concreta a mobilidade de uma parte do...
