Conhecimento jurídico
Sim, é possível processo quando um trabalhador contratado como PJ sofre acidente durante a prestação de serviços. O fato de existir um CNPJ no contrato não elimina automaticamente o direito de buscar indenização, discutir responsabilidade civil, pedir reparação…
O acidente em obra sem EPIs costuma ser um dos cenários mais fortes para o reconhecimento da responsabilidade civil da empresa, porque o empregador tem dever legal de reduzir os riscos do trabalho, cumprir e fazer cumprir as…
O acidente causado por excesso de jornada pode gerar responsabilidade trabalhista, previdenciária e civil quando a fadiga, a privação de descanso, a sobrecarga física ou mental e a exigência de trabalho além dos limites razoáveis contribuem para a…
O acidente por pressão psicológica ou estresse extremo pode gerar direitos previdenciários, trabalhistas e indenizatórios quando o evento sofrido pelo trabalhador estiver ligado ao trabalho e a organização laboral tiver contribuído de forma direta ou relevante para o…
Lesão na coluna após acidente laboral pode gerar afastamento previdenciário, estabilidade provisória, indenização por danos morais e materiais, pensão mensal e, em casos mais graves, readaptação funcional ou até aposentadoria por incapacidade, desde que fique demonstrado que o…
O acidente em ambiente insalubre pode gerar uma série de consequências trabalhistas, previdenciárias e indenizatórias quando o empregado sofre lesão, adoecimento ou agravamento de sua saúde em local de trabalho exposto a agentes nocivos, condições perigosas de higiene,…
O acidente em indústria pode gerar uma série de direitos específicos ao trabalhador, que vão muito além do simples afastamento médico. Quando o empregado sofre lesão, queimadura, esmagamento, amputação, intoxicação, choque elétrico, queda, explosão, acidente com máquina, acidente…
O acidente em hospital com profissionais da saúde pode gerar direitos trabalhistas, previdenciários e indenizatórios quando ocorre durante a prestação de serviços, em razão do ambiente hospitalar, da rotina assistencial ou das condições em que o trabalho é…
Sim, o acidente de trajeto ainda é considerado acidente de trabalho para fins previdenciários no Brasil, porque a Lei nº 8.213/1991 continua equiparando ao acidente do trabalho o evento sofrido pelo segurado no percurso da residência para o…
O acidente voltando do trabalho de ônibus pode ser juridicamente reconhecido como acidente de trajeto quando ocorre no percurso entre o local de trabalho e a residência do empregado, desde que exista ligação com a rotina laboral e…
O acidente em transporte fornecido pela empresa pode gerar relevantes consequências trabalhistas, previdenciárias e indenizatórias, porque o deslocamento realizado em veículo disponibilizado pelo empregador integra, em muitos casos, a dinâmica do contrato de trabalho e expõe o empregado…
O acidente de trajeto sem boletim de ocorrência ainda pode ser reconhecido como acidente equiparado a acidente de trabalho, desde que o trabalhador consiga demonstrar, por outros meios de prova, que o evento realmente aconteceu no percurso entre…
No acidente de trajeto, a resposta mais correta é esta: quem paga a indenização civil, em regra, é quem causou o acidente, e não automaticamente a empresa. No Brasil, o acidente sofrido no percurso entre casa e trabalho,…
A indenização por acidente de trajeto com sequelas pode existir, mas ela não é automática em todo caso. O acidente no percurso entre casa e trabalho continua sendo tratado, para fins previdenciários, como equiparado a acidente do trabalho,…
O auxílio-acidente após acidente de trajeto pode ser devido quando o trabalhador sofre um acidente no percurso entre casa e trabalho, ou no retorno, consolida as lesões, permanece com sequela definitiva e passa a exigir maior esforço ou…
Provar que uma doença foi causada pelo trabalho exige demonstrar, com documentos, relatos consistentes e prova técnica, que existe ligação entre o problema de saúde e a atividade exercida ou as condições em que o serviço era prestado.…
O acidente de trajeto com veículo da empresa pode, sim, ser tratado como acidente de trabalho por equiparação quando ocorre no percurso entre a residência e o local de trabalho, ou deste para aquela, desde que o deslocamento…
O acidente de trajeto com motoboy pode gerar importantes direitos trabalhistas, previdenciários e indenizatórios quando ocorre no deslocamento entre a residência e o trabalho, entre um ponto de apoio e o local de prestação de serviços, ou em…
A lesão por esforço repetitivo pode gerar indenização quando o trabalhador desenvolve dor, inflamação, limitação funcional, perda de força, redução da capacidade laboral ou incapacidade em razão de movimentos repetidos, postura inadequada, sobrecarga mecânica, ritmo excessivo de trabalho,…
A hérnia de disco por trabalho pesado pode, sim, ser reconhecida como doença ocupacional quando o esforço físico intenso, o transporte manual de cargas, as posturas forçadas, os movimentos repetitivos, a vibração e a sobrecarga mecânica do trabalho…
Problemas na coluna por atividade laboral podem, sim, gerar direitos trabalhistas, previdenciários e indenizatórios quando o trabalho causa, agrava ou acelera lesões na coluna vertebral, como hérnia de disco, lombalgia crônica, cervicalgia, protrusões discais, ciatalgia, escoliose agravada, artrose,…
Burnout pode, sim, ser reconhecido como doença do trabalho quando ficar demonstrado que o esgotamento profissional decorreu das condições em que a atividade era exercida, da organização do trabalho, da pressão constante, das metas abusivas, da sobrecarga mental,…
Doenças causadas por produtos químicos podem gerar direitos trabalhistas, previdenciários e indenizatórios quando houver nexo entre a exposição e o adoecimento do trabalhador. Na prática, isso envolve desde dermatites, intoxicações, lesões respiratórias e neurológicas até quadros graves, como…
A doença de pele por trabalho é uma enfermidade causada, desencadeada, agravada ou mantida pelas atividades profissionais ou pelas condições em que o serviço é prestado, e pode ser reconhecida juridicamente como doença ocupacional equiparada a acidente do…
A indenização por lesão nervosa é cabível quando a vítima sofre dano em nervos do corpo em razão de acidente, erro de terceiro, ato ilícito, falha médica, acidente de trabalho, doença ocupacional ou qualquer outra conduta que gere…
A indenização por cicatriz aparente pode ser devida quando uma pessoa passa a conviver com marca visível no corpo em razão de acidente, erro médico, agressão, acidente de trabalho, acidente de trânsito, queda em estabelecimento, queimadura ou qualquer…
A indenização por incapacidade para profissão anterior existe quando a lesão, a doença ocupacional ou o acidente impede o trabalhador de continuar exercendo o ofício que desempenhava antes, ou reduz de forma relevante sua aptidão para aquela atividade…
A doença ocupacional em indústria metalúrgica ocorre quando o trabalhador desenvolve enfermidade ligada às condições em que exerce sua atividade, ao ambiente industrial, aos agentes físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e mecânicos presentes no processo produtivo ou ao esforço…
A indenização por incapacidade total é devida quando a vítima, em razão de acidente, ato ilícito, doença ocupacional, erro médico, agressão, acidente de trânsito, acidente de trabalho ou outro fato juridicamente relevante, perde por completo a aptidão para…
A indenização por dano moral após acidente é cabível quando o evento causa à vítima sofrimento relevante, dor, angústia, abalo psicológico, humilhação, perda de tranquilidade, trauma ou violação concreta de direitos da personalidade. Em acidentes de trânsito, acidentes…