Direito Previdenciário
A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento essencial para o registro de acidentes de trabalho, acidentes de trajeto e doenças ocupacionais....
A trombose é uma condição médica caracterizada pela formação de coágulos no sangue, que podem obstruir veias e artérias, resultando em sérias complicações de...
A dor neuropática é um tipo de dor crônica que ocorre devido a danos ou distúrbios no sistema nervoso. Caracterizada por sensações de queimação,...
A escoliose é uma condição que se caracteriza pela curvatura anormal da coluna vertebral, podendo afetar várias áreas do corpo e gerar um impacto...
O retardo mental moderado, classificado como deficiência intelectual de grau moderado, é uma condição que afeta o funcionamento cognitivo de uma pessoa, limitando suas...
A síncope vasovagal é uma condição que causa desmaios temporários devido à diminuição súbita da pressão arterial ou fluxo sanguíneo para o cérebro. Embora...
A escoliose é uma condição caracterizada por uma curvatura anormal da coluna vertebral, que pode variar de leve a severa. Dependendo da gravidade, a...
A gonartrose primária bilateral, classificada pelo CID-10 como M17.0, é uma condição degenerativa que afeta as articulações dos joelhos. Essa doença é caracterizada pela...
A doença de Lyme, também conhecida como borreliose de Lyme, é uma doença infecciosa causada pela bactéria Borrelia burgdorferi, transmitida por carrapatos. Essa condição...
O Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) é uma condição neuropsiquiátrica frequentemente diagnosticada na infância, caracterizada por sintomas como dificuldade de concentração,...
O Benefício de Prestação Continuada, também conhecido como LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), é uma importante medida do governo brasileiro para garantir a...
O CID M79 refere-se a um código utilizado na Classificação Internacional de Doenças para diagnosticar distúrbios do movimento que afetam o controle motor do...
O tremor essencial é uma condição neurológica que causa tremores involuntários, frequentemente nas mãos, mas que pode afetar outras partes do corpo. Embora não...
Você sabia que quem tem Tromboembolismo Pulmonar pode ter direito a um benefício que paga salário mínimo por mês? O Tromboembolismo Pulmonar, também conhecido...
A Insuficiência Cardíaca Congestiva (ICC), classificada no CID-10 sob o código I50, é uma condição grave e crônica em que o coração não consegue...
A Neuralgia do esternocleidomastóideo é uma condição dolorosa que pode impactar profundamente a qualidade de vida dos pacientes, limitando movimentos, causando desconforto e prejudicando...
Os transtornos globais do desenvolvimento, classificados no CID-10 F84, englobam condições neurológicas que afetam a comunicação, interação social e comportamento. Entre os diagnósticos mais...
A isenção do Imposto de Renda (IR) é um benefício concedido pela Lei nº 7.713/88 para aposentados, pensionistas e reformados que são portadores de...
A isenção de imposto de renda é um benefício previsto na Lei nº 7.713/88, destinado a aposentados, pensionistas ou reformados diagnosticados com doenças graves....
A isenção do imposto de renda para portadores de HIV (Vírus da Imunodeficiência Humana) é um benefício previsto na Lei nº 7.713/88. Essa legislação...
A Lei nº 7.713/88 prevê a isenção do Imposto de Renda para aposentados, pensionistas ou reformados que sejam portadores de doenças graves. Essa medida...
A isenção do imposto de renda é um benefício concedido por lei a aposentados e pensionistas portadores de doenças crônicas graves. Esse direito visa...
A isenção do imposto de renda para portadores de doenças graves está prevista na Lei nº 7.713/88. Essa medida visa reduzir o impacto financeiro...
Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possuem uma série de direitos assegurados pela legislação previdenciária brasileira. Esses direitos visam garantir proteção...
A solicitação de benefícios previdenciários junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um processo que envolve diversos requisitos e etapas burocráticas. Por...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece diferentes benefícios previdenciários, como aposentadorias, auxílios e pensões. No entanto, o cálculo do valor desses benefícios...
Os trabalhadores autônomos e informais têm direito a diversos benefícios oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), desde que realizem suas contribuições previdenciárias...
As reformas na Previdência Social têm provocado mudanças significativas nos direitos e benefícios dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com a...
A aposentadoria é um direito garantido pela Constituição Federal que oferece segurança financeira ao trabalhador após anos de contribuição ao sistema previdenciário. No Brasil,...
Planejar a aposentadoria é um passo essencial para garantir estabilidade financeira e segurança no futuro. Esse processo envolve não apenas o acúmulo de recursos...
