Direito Previdenciário
A asma identificada pelo CID J45 passa a ser incapacitante quando deixa de ser apenas uma doença controlável com tratamento comum e começa a...
Não existe um número fixo de afastamentos por CID F41 que garanta automaticamente direito a benefício do INSS, estabilidade, aposentadoria por incapacidade ou qualquer...
CID F41 em autônomos pode gerar direito a benefício por incapacidade quando o transtorno de ansiedade impede o exercício da atividade profissional habitual e...
A perícia administrativa está errada quando a conclusão do perito não corresponde à realidade médica, funcional, profissional ou documental do segurado. Isso acontece, por...
contestada, quais provas ajudam, caminhos administrativos e judiciais, mantendo a estrutura pedida. Perícia durou 2 minutos: posso contestar? Sim, é possível contestar uma perícia...
O INSS não pode simplesmente ignorar um laudo médico particular sem analisar seu conteúdo, especialmente quando ele apresenta informações relevantes sobre diagnóstico, incapacidade, limitações...
Quando o benefício do INSS é negado mesmo com exames, o primeiro passo é entender que exame, sozinho, nem sempre prova incapacidade. Para reverter...
Quando o INSS nega um benefício por “falta de incapacidade”, isso significa que a perícia entendeu que, apesar da doença, lesão, dor ou diagnóstico...
Sim, o INSS pode negar um benefício mesmo quando o segurado apresenta atestado médico recente. Isso acontece porque o atestado, por si só, não...
Quando o perito do INSS não analisa seus exames, o segurado deve manter a calma, registrar o ocorrido, organizar novamente os documentos médicos, pedir...
Quem sofre uma sequência de acidentes não pode simplesmente acumular todos os benefícios do INSS como se cada acidente gerasse um pagamento separado e...
O auxílio-acidente após erro médico pode ser pago pelo INSS quando o segurado fica com sequela permanente que reduz sua capacidade para o trabalho,...
Uma lesão considerada leve pode gerar direito vitalício em algumas situações, mas isso não acontece automaticamente. O ponto decisivo não é apenas o nome...
Quem trabalhou sem registro pode, sim, tentar usar esse período para aposentadoria, mas precisa provar ao INSS ou à Justiça que o vínculo realmente...
Quem mudou de profissão por doença pode ter direito à aposentadoria, mas isso depende de uma análise cuidadosa da incapacidade, do histórico profissional, das...
Quem sempre contribuiu para o INSS com base no salário mínimo geralmente se aposenta recebendo um benefício no valor de um salário mínimo, desde...
A demissão de um trabalhador com depressão pode gerar perda de direitos em alguns casos, mas também pode abrir espaço para contestação judicial quando...
Sim, jovens com problemas de coluna podem ter direito a benefício do INSS, desde que a doença ou lesão cause incapacidade para o trabalho,...
Os documentos que realmente convencem o INSS são aqueles que provam, ao mesmo tempo, a existência do problema, sua gravidade, sua duração, seu impacto...
A doença psicológica causada por metas abusivas pode gerar direito ao afastamento pelo INSS, estabilidade no emprego, indenização por danos morais, indenização por danos...
Motoristas com dor crônica podem ter direito a afastamento pelo INSS, benefício por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente, reabilitação profissional, reconhecimento de doença...
Sim, lesões por academia podem gerar benefício do INSS quando causam incapacidade para o trabalho e o segurado preenche os requisitos previdenciários. O simples...
Laudo médico particular tem valor legal, sim, mas ele não obriga automaticamente o INSS, o perito judicial ou o juiz a aceitar a incapacidade...
Para aumentar a chance de aprovação no INSS, o laudo ou relatório médico precisa ser verdadeiro, completo, claro, coerente e funcional. Isso significa que...
Na Justiça, os documentos que mais fazem diferença em ações previdenciárias não são necessariamente os mais numerosos, mas os que conseguem provar, com clareza...
Ir despreparado para a perícia é um dos erros que mais aumentam o risco de indeferimento, porque o INSS não decide o benefício apenas...
Na fibromialgia, o maior desafio na perícia não é apenas provar que a pessoa tem a síndrome, mas demonstrar de forma convincente que a...
Sim, depressão leve pode dar direito a benefício do INSS, mas não pelo simples fato de existir um diagnóstico. O que realmente importa é...
Em regra, não é para o segurado continuar trabalhando normalmente enquanto recebe auxílio-doença, hoje chamado de auxílio por incapacidade temporária, porque esse benefício existe...
Sim, muitas vezes vale a pena entrar na Justiça contra o INSS, especialmente quando há negativa indevida, demora excessiva na análise, corte injusto de...
