Direito Previdenciário
Sim, muitas vezes vale a pena entrar na Justiça contra o INSS, especialmente quando há negativa indevida, demora excessiva na análise, corte injusto de...
Procurar um advogado previdenciário faz mais sentido quando existe risco real de perder dinheiro, tempo ou um benefício por erro de cálculo, documentação incompleta,...
O INSS avalia doenças invisíveis olhando menos para a aparência externa da pessoa e mais para a prova médica, para a consistência dos documentos...
As negativas do INSS não acontecem por acaso nem, na maioria das vezes, por um único motivo isolado. Elas seguem uma lógica administrativa baseada...
Sim, o INSS pode negar benefício por entender que não ficou comprovado o nexo causal entre a doença ou lesão e o trabalho, especialmente...
Benefícios previdenciários podem ser negados mesmo quando o segurado apresenta laudos médicos porque o laudo, sozinho, não garante automaticamente o reconhecimento do direito. O...
O que o INSS não te conta sobre perícia é que o resultado do pedido não depende apenas do nome da doença, nem do...
Sim, o CID F41 pode ser considerado doença ocupacional, mas isso não acontece automaticamente só porque o trabalhador recebeu esse diagnóstico. Em termos jurídicos,...
Provar que o trabalho causou sua doença exige mostrar, com documentos, histórico profissional, laudos médicos, condições reais do ambiente laboral e prova técnica, que...
Para quem nunca contribuiu ao INSS, a regra geral é dura: o auxílio-doença, hoje chamado de auxílio por incapacidade temporária, normalmente não é devido,...
Para se afastar pelo INSS com recebimento de benefício por incapacidade temporária, a regra geral é ter carência de 12 contribuições mensais, além de...
Sim, o INSS pode revisar benefício antigo, inclusive após anos de concessão, mas esse poder não é ilimitado. A possibilidade de revisão depende do...
Um processo previdenciário pode demorar de alguns meses a vários anos, dependendo da fase em que o caso está, da complexidade da prova, da...
O relatório médico não precisa ter CID em todos os casos para ser válido, e a ausência do código, por si só, não torna...
Sim, laudo antigo ainda pode valer, mas ele não vale automaticamente para tudo nem tem a mesma força em qualquer situação. No INSS e...
Não, você não precisa obrigatoriamente de mais de um médico para provar uma doença perante o INSS ou em processo judicial, mas, em muitos...
Não, o auxílio-doença, hoje chamado de auxílio por incapacidade temporária, não foi criado para ser vitalício. Pela própria lógica legal, ele existe para proteger...
Sim, o INSS pode apurar aspectos da sua vida pessoal quando isso tiver relação direta com a concessão, manutenção, revisão ou cessação de benefício,...
A escolaridade pode influenciar, sim, na concessão de benefícios por incapacidade e em outras análises previdenciárias, mas ela não funciona como um requisito isolado...
Sim, a empresa pode demitir após afastamento em algumas situações, mas isso não vale para todos os casos nem de qualquer maneira. A resposta...
A estabilidade após auxílio-doença não existe em todo caso. Em regra, ela está ligada ao afastamento de natureza acidentária, isto é, quando o benefício...
Não, doença degenerativa não dá direito a benefício automático no INSS. O diagnóstico, sozinho, não garante auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente...
A diferença entre afastamento comum e acidentário está, principalmente, na causa da incapacidade e nos efeitos jurídicos que ela produz no contrato de trabalho...
Sim, a profissão influencia diretamente na análise da incapacidade para fins previdenciários e judiciais, porque a mesma doença, lesão ou limitação pode ter impacto...
Na fibromialgia, o maior desafio na perícia não é apenas provar que a pessoa tem a síndrome, mas demonstrar de forma convincente que a...
Sim, a ansiedade pode incapacitar legalmente, mas não de forma automática nem apenas porque existe um diagnóstico de transtorno ansioso. O que produz relevância...
Nenhum número específico de afastamentos seguidos gera aposentadoria automaticamente no INSS. A aposentadoria por incapacidade permanente não surge porque o segurado foi afastado duas,...
O INSS não pode simplesmente cortar um benefício de maneira arbitrária, silenciosa e sem respeitar o devido processo administrativo quando a situação exige apuração,...
Se preparar para o pente-fino do INSS significa agir antes da convocação se transformar em problema: manter cadastro atualizado, acompanhar o Meu INSS, entender...
CID errado no laudo pode, sim, prejudicar o segurado, mas o impacto depende do tipo de erro, da consistência do restante da documentação médica...
