Direito Previdenciário
Procurar um advogado previdenciário faz mais sentido quando existe risco real de perder dinheiro, tempo ou um benefício por erro de cálculo, documentação incompleta,...
O INSS avalia doenças invisíveis olhando menos para a aparência externa da pessoa e mais para a prova médica, para a consistência dos documentos...
As negativas do INSS não acontecem por acaso nem, na maioria das vezes, por um único motivo isolado. Elas seguem uma lógica administrativa baseada...
Sim, o INSS pode negar benefício por entender que não ficou comprovado o nexo causal entre a doença ou lesão e o trabalho, especialmente...
Benefícios previdenciários podem ser negados mesmo quando o segurado apresenta laudos médicos porque o laudo, sozinho, não garante automaticamente o reconhecimento do direito. O...
O que o INSS não te conta sobre perícia é que o resultado do pedido não depende apenas do nome da doença, nem do...
Sim, o CID F41 pode ser considerado doença ocupacional, mas isso não acontece automaticamente só porque o trabalhador recebeu esse diagnóstico. Em termos jurídicos,...
Provar que o trabalho causou sua doença exige mostrar, com documentos, histórico profissional, laudos médicos, condições reais do ambiente laboral e prova técnica, que...
Para quem nunca contribuiu ao INSS, a regra geral é dura: o auxílio-doença, hoje chamado de auxílio por incapacidade temporária, normalmente não é devido,...
Para se afastar pelo INSS com recebimento de benefício por incapacidade temporária, a regra geral é ter carência de 12 contribuições mensais, além de...
Sim, o INSS pode revisar benefício antigo, inclusive após anos de concessão, mas esse poder não é ilimitado. A possibilidade de revisão depende do...
Um processo previdenciário pode demorar de alguns meses a vários anos, dependendo da fase em que o caso está, da complexidade da prova, da...
O relatório médico não precisa ter CID em todos os casos para ser válido, e a ausência do código, por si só, não torna...
Sim, laudo antigo ainda pode valer, mas ele não vale automaticamente para tudo nem tem a mesma força em qualquer situação. No INSS e...
Não, você não precisa obrigatoriamente de mais de um médico para provar uma doença perante o INSS ou em processo judicial, mas, em muitos...
Não, o auxílio-doença, hoje chamado de auxílio por incapacidade temporária, não foi criado para ser vitalício. Pela própria lógica legal, ele existe para proteger...
Sim, o INSS pode apurar aspectos da sua vida pessoal quando isso tiver relação direta com a concessão, manutenção, revisão ou cessação de benefício,...
A escolaridade pode influenciar, sim, na concessão de benefícios por incapacidade e em outras análises previdenciárias, mas ela não funciona como um requisito isolado...
Sim, a empresa pode demitir após afastamento em algumas situações, mas isso não vale para todos os casos nem de qualquer maneira. A resposta...
A estabilidade após auxílio-doença não existe em todo caso. Em regra, ela está ligada ao afastamento de natureza acidentária, isto é, quando o benefício...
Não, doença degenerativa não dá direito a benefício automático no INSS. O diagnóstico, sozinho, não garante auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente...
A diferença entre afastamento comum e acidentário está, principalmente, na causa da incapacidade e nos efeitos jurídicos que ela produz no contrato de trabalho...
Sim, a profissão influencia diretamente na análise da incapacidade para fins previdenciários e judiciais, porque a mesma doença, lesão ou limitação pode ter impacto...
Na fibromialgia, o maior desafio na perícia não é apenas provar que a pessoa tem a síndrome, mas demonstrar de forma convincente que a...
Sim, a ansiedade pode incapacitar legalmente, mas não de forma automática nem apenas porque existe um diagnóstico de transtorno ansioso. O que produz relevância...
Nenhum número específico de afastamentos seguidos gera aposentadoria automaticamente no INSS. A aposentadoria por incapacidade permanente não surge porque o segurado foi afastado duas,...
O INSS não pode simplesmente cortar um benefício de maneira arbitrária, silenciosa e sem respeitar o devido processo administrativo quando a situação exige apuração,...
Se preparar para o pente-fino do INSS significa agir antes da convocação se transformar em problema: manter cadastro atualizado, acompanhar o Meu INSS, entender...
CID errado no laudo pode, sim, prejudicar o segurado, mas o impacto depende do tipo de erro, da consistência do restante da documentação médica...
Sim, diagnóstico sem CID pode ser válido, e em muitos contextos isso é juridicamente correto. No ambiente trabalhista, um atestado médico não perde valor...
