Direito Processual Civil
Há duas teorias fundamentais voltadas à conceituação da posse -Teoria subjetiva (clássica): foi desenvolvida por Savigny, para esta teoria a posse decorre da conjugação...
A tutela cautelar é forma peculiar de proteção jurisdicional predisposta a assegurar, preventivamente, a efetiva realização dos direitos subjetivos ou de outras formas de...
“Em justiça, qual é a causa impura e corrupta a que uma voz persuasiva não possa, apresentando-a com habilidade, dissimular o odioso aspecto? Em...
Resumo: O presente trabalho versa sobre os aspectos mais relevantes da Ação Processual, trazendo em seu corpo noções do direito a ela inerente, bem...
Conceito A sentença pode ser atacada por dois remédios processuais distintos: pelos recursos e pela ação rescisória. Trata-se de ação rescisória, que...
Resumo: As recentes alterações perpetradas pela Lei 11.280/2006 que modificaram o texto do § 5º do artigo 219 do Código de Processo Civil e...
Sumário: 1. Introdução; 2. Etimologia; 3. Histórico; 3.1. Do procedimentalismo; 3.2. Do procedimento como expressão externa do processo; 3.3. Do procedimento como expressão da...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar as principais alterações processuais civis trazidas pela Lei n 11.382, publicada no D.O.U do dia 07...
Recentemente a Lei nº 11.277/2006, criou um novo instituto processual ao permitir que o juiz julgue de plano improcedente o pedido inicial “Quando a...
1. A Súmula Vinculante e sua Sistematização Depois de inúmeros debates jurídicos, políticos e históricos, inclusive com elementos do direito comparado, a súmula vinculante...
Ao lado das preocupações cotidianas que o advogado enfrenta nos dias atuais, a exemplo, de se manter atualizado da legislação, doutrina e jurisprudência, fontes...
1. Introdução A tendência é buscar fórmulas ágeis para a solução dos conflitos de interesses submetidos à intervenção do órgão jurisdicional. Nesse sentido converge...
A ação rescisória gera a formação de uma nova relação processual, de modo que é também denominada ação autônoma de impugnação. Trata-se de um...
Resumo: O presente artigo aprecia o fenômeno da migração de uma jurisdição ortodoxa, baseada no suporte papel, para uma jurisdição tecnológica, alicerçada na simbiose...
Resumo: O objeto deste artigo circunscreve a potencial maximização da transparência do Judiciário com o advento do Processo Civil Telemático, bem como analisa o...
Resumo: Através de pesquisa bibliográfica e do emprego de técnicas de leitura analítica e fichamento, assim como estudo comparativo de diversas teorias, tal trabalho...
Resumo: Este trabalho tem por seu objetivo analisar as situações inerentes à Atividade Jurisdicional de competência do Estado, que a tornam ineficaz no nosso...
Sumário: 1. Noções introdutórias; 2. Evolução histórica; 3. Conceito; 4. Da Convenção de Arbitragem; 4.1 Da cláusula de arbitragem; 4.2 Do compromisso arbitral; 5....
A execução sempre foi tormentosa à atividade forense, pois fazer valer o justo e propiciar segurança jurídica, significa acabar com o estado de litigiosidade...
Toda vez que se experimenta uma transformação, algumas situações menores surgem e necessitam, em face deste surgimento, ser ajustadas ao novo padrão. De igual...
Introdução: A lei 11.232 de dezembro de 2005, que entrou em vigor em 23 de junho de 2006, trouxe inovações à execução do título...
A ação monitória, instituto novo do nosso Direito Processual Civil, foi criada pela Lei 9.079/95 e incorporada no Código de Processo Civil, no Livro...
I – O PROCESSO: A SUA ETIMOLOGIA, A DISTINÇÃO COM O PROCEDIMENTO, A RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL, SEU CONCEITO E A SINGULAR PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO...
Sumário:1 – Os sujeitos da relação processual e as pessoas jurídicas de direito público, 2 – Da tutela definitiva e provisória, 3 – O...
Temos por relação jurídica processual, a lide entre autor e réu unidos pelo Juiz, que desenvolve uma seqüência ordenada de atos que chegam até...
Questão controvertida na jurisprudência tem sido a possibilidade de utilização do protocolo integrado para os recursos destinados aos Tribunais Superiores. A antiga redação do...
Sumário: 1 Introdução. 2 Embargos Declaratórios. 2.1 Cabimento. 2.1.1 Obscuridade. 2.1.2 Contradição. 2.1.3 Omissão. 2.1.3.1 Prequestionamento e Omissão. 2.2 Procedimento e Embargos Declaratórios. 3...
INTRODUÇÃO Atualmente já está vencida a idéia de que a mera possibilidade de acesso aos órgãos judiciais seja o verdadeiro significado da acepção jurídica...
O presente artigo apresenta uma breve exposição acerca da aplicação do princípio da razoabilidade no Instituto da Antecipação da Tutela, como maneira de buscar...
1. Da indução às soluções extrajudiciais de controvérsias Durante a metade final dos anos noventa, a panacéia para os problemas brasileiros estava pautada em...
