Direito Processual Civil — Página 48
Análises sobre o processo civil, procedimentos, recursos, execução, provas, precedentes e aplicação do Código de Processo Civil.
Sumário: 1. Introdução: do Direito de Defesa. 2. Das respostas. 2.1. Forma e Prazo. 3. Contestação. 3.1. Conteúdo. 3.1.1. Preliminares. 3.2. Ônus da Impugnação....
A flexibilidade da arbitragem, sobretudo a internacional, em relação à escolha pelas partes das leis de fundo da sentença arbitral, é uma das grandes...
Resumo: O objetivo do presente artigo é ampliar a discussão sobre a atuação desta poderosa ferramenta de pluralização do debate jurídico, o amicus curiae,...
INTRODUCCIÓN Estamos en tiempos de globalización, término usado para describir los cambios en las sociedades y la economía mundial, que resultan en un incremento...
1. Um prefácio sobre princípios Atualmente, nesse cenário de aversão social ao processo, urge a necessidade de reconstruir os dogmas processuais desde sua base...
Resumo: Neste trabalho se busca a dimensão prática da ação comunicativa, aplicada no âmbito da solução extrajudicial de conflitos, mormente a mediação e arbitragem....
Intróito O presente trabalho, obviamente não pretende esgotar com o tema dos juros moratórios aplicados conjuntamente com os juros compensatórios/remuneratórios, contudo pretende defender de...
Resumo: Trata-se de trabalho de pesquisa referente ao instituto das astreintes, comumente chamadas de multas cominatórias, devido a sua incidência punitiva e coercitiva. No...
O Recesso do Judiciário e as Intercorrências Processuais, e Feriados Forenses e Intercorrências Processuais são títulos de crônicas que escrevi com pouca variação de...
Como resultado da morosidade da justiça, por razões que não abordaremos neste artigo, fazendo com que os processos judiciais se arrastem por anos, às...
Resumo: Este artigo tem como foco um dos aspectos da Lei 11.382, de 06 de dezembro de 2006, que estabelece regras sobre a nova...
Resumo: Utiliza a obra de doutrinadores processualistas brasileiros e também do direito estrangeiro para conceituar, diferenciar e classificar as questões prejudiciais. Concentra-se o estudo...
Sumário: 1. Introdução 2. A Demanda. 3. O Pedido. 4.O Pedido Juridicamente Relevante. 5. Características Gerais do Pedido. 6. Certeza do Pedido. 7. Determinação...
Resumo: O presente artigo trata da inovação trazida pela Lei 11.276/2006 que introduziu o que a doutrina vem denominando de Súmula Impeditiva de Recursos,...
O Código de Processo Civil Brasileiro foi elaborado a partir de teorias sustentadas pelo processualista italiano Enrico Túlio Liebman que até hoje exerce relevante...
A presente lei entrou em vigor em 21 de janeiro de 2007, por força do art. 1º da Lei de Introdução do Código Civil,...
Sumário: 1. Conceito. 2. Classificação. 3. Espécies de Litisconsórcio. 4. Coisa Julgada. 5. Conclusão. 1. Conceito O litisconsórcio caracteriza-se pela reunião de duas ou...
A Lei Federal nº 11.418, de 15 de janeiro de 2007 é, a um só tempo, um marco histórico e a correção de uma...
Dentre as mudanças procedimentais introduzidas pela Lei 11.232/2005, será objeto de nossa análise a que concerne à verba honorária na fase de execução. Esse...
Resumo: O trabalho inicia fazendo registro das raízes históricas da Culpa Conjugal. Registra também como a questão é tratada em alguns outros países. Faz...
O Código de Processo Civil não pára de sofrer alterações. Desde 1994 o processo civil brasileiro vem experimentando mudanças homeopáticas, em doses leves, visando...
Sumário: 1. Introdução. 2. A importância da temática sob exame. 3. A compreensão equívoca que se extrai da interpretação literal do §3.º do art....
A transformação do processo de execução dos títulos judiciais em cumprimento da sentença (Lei 11.232/2005), depois do susto inicial, ainda gera dúvidas e questionamentos....
Sumário: 1. Introdução; 1.1. Breve notícia; 2. Alguns pontos do anteprojeto do Código; 3. Direito intertemporal: lei processual nova e processos pendentes; 4. Finalizando;...
Sumário: 1. Da arbitragem. 1.1. Do caráter jurisdicional da arbitragem. 2. Da sentença e da coisa julgada no juízo arbitral. 2.1. Da litispendência e...
Cabe, de plano, e em rápida síntese, explicar termo e origem do instituto estudado. Amicus Curiae ou amigo da corte, conforme os processualistas Nelson...
Sumário: 1. Introdução; 1.1. Generalidades sobre o recurso extraordinário; 1.2. Os requisitos comuns e específicos do recurso extraordinário; 1.2.1. Os requisitos comuns; 1.2.2. Os...
1- INTRODUÇÃO O senso comum, muitas vezes, transforma fenômenos históricos em realidades naturais que teriam existido sempre e de maneira uniforme ou mesmo que,...
Quando o assunto é ‘Precatórios’, especialmente os provenientes de ações de desapropriação, é inacreditável a semelhança entre as declarações dos chefes do poder executivo...
1- Os principais problemas do direito processual civil de nossos dias – A evolução do processo não ocorreu descompassadamente da do direito material. O...
