Conhecimento jurídico
Artigos sobre investigação, ação penal, provas, prisões, recursos e garantias do processo penal brasileiro.
THE NATURE OF JUDICIAL PROVISION POSTING THE ANALYSIS OF THE URGENCY CARE, AND STILL ITS EVENUAL RECORRIBILITY AND CABLE MEASURES IN THE NEW CIVIL PROCEDURE CODE. Autor: Igor Gouveia de Andrade - Bacharelando em direito – pós graduando…
Autora: Dannyla Pereira Souza – Acadêmica do Nono Período do Curso de Direito da Universidade de Rio Verde- Campus Caiapônia UniRV. E-mail: [email protected] Orientador (a): Priscila Rodrigues Branquinho - advogada, especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal,…
Gustavo Bertho Zimiani - Especialista em Direito Processual Penal. Ex-servidor do Ministério Público do Estado de São Paulo. Delegado de Polícia do Estado de São Paulo. E-mail: [email protected]. Resumo: A discussão acerca dos métodos alternativos de resolução de…
Lourival Mendes de Carvalho Júnior Orientadora: Esp. Eloize Maria Oliveira Amorim dos Santos Resumo: Os atos infracionais surgem desde os primórdios da civilização, caminhando desde a Idade Antiga, Média e tempos atuais. E foi por conta dos presentes…
Rodrigo Alves Rodrigues - Graduado em Direito pela Universidade Paranaense – UNIPAR. Especialista em Ciências Criminais pela Universidade Paranaense – UNIPAR. Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. E-mail: [email protected]. Resumo: Este artigo trata acerca…
Autora: Julliana de Souza Rinaldi - Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi - UnirG. E-mail: [email protected] Orientadora: Prof. Me. Verônica Silva do Prado Disconzi - Graduação em Direito pela Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de Gurupi;…
Autora: Anna Flávia Barros Martins - Acadêmica de Direito da Universidade de Gurupi-UNIRG, [email protected]. Orientador: José Alves Maciel - Professor Esp. em Direito Processual Penal, orientador do curso de Direito da Universidade de Gurupi-UNIRG, [email protected]. Resumo: A superlotação…
Autora: Shaiane Martins Alves - Bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá | Conclusão em 12/2018. (e-mail: [email protected]) Resumo: O presente trabalho discorre sobre os riscos da condenação pelo crime de estupro de vulnerável baseada exclusivamente na…
Júlia Guimarães Silva[1] Resumo: Esta pesquisa apresenta como tema central a análise dos mandados de busca e apreensão genéricos no âmbito da intervenção federal do Rio de Janeiro e tem como objetivo expor a inconstitucionalidade e a ilegalidade…
Aline Trindade Vasconcelos¹ Luci Mendes de Melo Bonini² Resumo: São inúmeras as infrações penais que assolam a sociedade atual, no ordenamento jurídico pátrio, a sanção penal, seja ela pena ou medida de segurança, é a consequência que recai…
Autor - Vitor Alexandre da Silva Ribeiro ([email protected]) Orientador - Rubens Alves ([email protected]) Resumo: O monitoramento eletrônico no Estado do Amazonas vem se tornado cada vez mais essencial para o Estado, tendo em vista as possibilidades trazidas pelo…
Nome da autora: - Acadêmica de Direito Universidade de Gurupi - UNIRG, [email protected]. Nome do orientador: Paulo Izídio da Silva Rezende, Professor Esp. em Direito e Processo do Trabalho, orientador do curso de Direito da Universidade de Gurupi…
Autora: SOUSA, Fabiane Deodata. E-mail: [email protected]. Acadêmica do Curso de Direito da Universidade de Gurupi (UnirG), Gurupi-TO. Orientador: FELLER, Thiago de Almeida. E-mail: [email protected]. Professor Me. Orientador do Curso de Direito da Universidade de Gurupi (UnirG), Gurupi-TO. Resumo:…
Arlindo Correia de Melo Neto - Pós-Graduando em Processo Civil e Métodos Alternativos de Resolução de Disputas na Faculdade Católica de Rondônia. (e-mail: [email protected]) Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas - Pós-Graduando em Processo Penal na Faculdade…
THE PROOF OF THE PREDICATE OFFENCE IN MONEY LAUNDERING Antonio Cesar Miranda Aranha de Araujo - Advogado e mestrando em Direito Penal pela Universidade de Lisboa (email: [email protected]) Resumo: Este Artigo visou investigar as provas necessárias e suficientes…
Francisco Mailson de Oliveira Silva - Advogado. Pós-graduado em processo penal. autor de livro. e-mail: [email protected]. Resumo: Trata-se de artigo em que se explana os poderes da vítima para exercer na fase preliminar e investigatória e na ação…
Matheus de Padua Vale[1] Marcos Antônio Duarte Silva[2] Resumo: O presente artigo tem como tema central o Estupro de Vulnerável e a valoração da palavra da vítima como risco iminente a uma condenação injusta. O estupro de vulnerável…
Daiane Rodrigues Zanotto [1], Iris Saraiva Russowsky [2] Resumo: O presente artigo apresenta uma análise sobre a grave crise enfrentada pelo Sistema Penitenciário Brasileiro, fazendo um breve histórico sobre a evolução das finalidades da pena, bem como demonstrando…
Autor: Evandro Pansani Ferraz de Camargo - Acadêmico de Direito pela Universidade Brasil. Orientador: Dr. Mateus Lucatto de Campos, Juiz de Direito, formado pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Resumo: Pesquisa realizada como forma de autoaprendizagem, busca-se analisar…
Francisco Mailson de Oliveira Silva - pós-graduado em processo e direito penal. Advogado. ([email protected]) Resumo: No centro gravitacional da proteção da vítima em situação de violência doméstica a legislação especial traz um corpo de dispositivos e medidas de…
Willian dos Santos Silva[1] Resumo: O presente artigo busca apresentar o perfil da mulher criminosa e as possíveis motivações que ensejaram o cometimento dos delitos. De mesmo modo, pretende-se entabular a Síndrome de Macaulay Caulkim. Tal estudo se…
Breno Eduardo Campos Alves[1] RESUMO: Trata-se o presente artigo de uma análise sobre algumas das técnicas procedimentais policiais utilizadas em investigações de crimes de roubos, remontando sua metodologia e inserção no processo investigativo de polícias judiciárias, descrevendo panoramas…
Nome do Autor: Ruben Mauro Lucchi Rodrigues - Advogado. Mestre em Segurança Pública pela Universidade Vila Velha. Pós-graduado em Direito Processual Penal pela Faculdade Damásio. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Damásio. Graduado em Direito pela Universidade…
Francisco Maílson de Oliveira Silva, pós-graduado em direito e processo penal. Advogado ([email protected]). RESUMO: Trata-se de artigo que aborda a inovação no uso de trojans e outros malwares no combate ao crime organizado na obtenção de provas, de…
Autor: Roberto Carlos Veríssimo Correia Júnior - Advogado. Pós-graduando em Processo Penal pela Universidade Cândido Mendes. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Ex-Estagiário do Ministério Público Federal. Ex-Monitor de Prática de Direito Processual Penal da…
Indira E. Bezerra Vila Nova (autora) [1] Resumo: Este artigo analisa o prazo e as prerrogativas previstas em lei para a concessão de medidas protetivas de urgência à ofendida e os seus respectivos reflexos nos números da violência…
The Risks Of Condemnation Caused By Fault Memories In Determining The Vunerable Rape Crime Juliana Horrana Costa Ferreira [1] Gustavo Luís Mendes Tupinambá Rodrigues[2] Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA Resumo : O referido artigo tem como objetivo os riscos…
Rafael Guimarães Vilanova[1] Karine Alves Gonçalves Mota[2] RESUMO: A população carcerária brasileira há tempos é tema de bastante discussão. Um dos responsáveis pelos números assustadores divulgados em relatórios anuais é o sistema prisional brasileiro. O estado do Tocantins,…
Nome do Autor: Ruben Mauro Lucchi Rodrigues - Advogado. Mestre em Segurança Pública pela Universidade Vila Velha. Pós-graduado em Direito Processual Penal pela Faculdade Damásio. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Damásio. Graduado em Direito pela Universidade…
Fyallen Melo Vilarinho[1] Eulineide Lauritzen de Lucena[2] Resumo: O presente estudo, através de uma análise bibliográfica, foi impulsionado devido ao tratamento dado atualmente a pessoas diagnosticadas com transtorno de personalidade antissocial. Apresenta uma breve explicação a respeito de…