A
- A convalidação do ato administrativo
- A Convenção de Nova Iorque e o Estatuto da Pessoa com Deficiência: ordenamento brasileiro e políticas públicas
- A Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará) e a Lei Maria da Penha
- A Convenção Interamericana sobre o desaparecimento forçado de pessoas e a obrigatoriedade do estado brasileiro de legislar
- A convenção sobre a diversidade biológica e a soberania dos estados
- A convenção sobre mudanças do clima e o protocolo de Quioto
- A convenção sobre os direitos das crianças em seu décimo aniversário: Avanços, efetividade e desafios
- A conversão de tempo especial em comum para efeito de aposentadoria do servidor público
- A conversão do agravo de instrumento em agravo retido na reforma do código de processo civil
- A conversão do agravo de instrumento em agravo retido, reforma do art. 522 do CPC constante na redação da Lei 11.187/05
- A conversão do negócio jurídico
- A conversão em propriedade, por usucapião extrajudicial, da posse de imóveis públicos, à luz da Constituição Federal
- A Convivência com Pessoa Casada e a Partilha de Bens: um novo desafio judicial
- A cooperação internacional como fomentadora do desenvolvimento
- A cooperação internacional para o desenvolvimento como proposta para a construção da paz mundial
- A cooperação jurídica internacional na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
- A Cooperação Regional do Mercosul em prol do Aproveitamento Hídrico Transfronteiriço: aspectos da integração jurídico-econômica do maior potencial hídrico do planeta
- A Coparentalidade e a Eficiência da Regulamentação no Aspecto Jurídico no Contrato de Geração de Filhos
- A Coreia do Norte e suas relações internacionais no mundo globalizado
- A correlação entre tempo e níveis de exposição ao agente ruído para caracterização da atividade especial
- A corrosão do tempo livre pelo tempo de trabalho: uma reflexão sobre a captura da subjetividade
- A corrupção como elemento violador dos direitos humanos no cenário internacional
- A corrupção e os mecanismos de defesa
- A corrupção eleitoral brasileira frente o mecanismo de iniciativa popular: A Lei 9.840/99 e o Projeto de Lei Ficha limpa
- A corrupção no enfoque ao caso brasileiro
- A corrupção no Judiciário
- A corrupção passiva como ilícito penal e seus elementos
- A Corte Internacional de Justiça
- A Corte Suprema e sua problemática na determinação hierárquica das fontes internacionais
- A Corte Suprema e sua problemática na determinação hierárquica das fontes internacionais
- A Covid – 19 no Sistema Penitenciário Brasileiro: Breve Recorte Acerca das Medidas Nacionais e no Âmbito do Estado da Paraíba
- A Covid-19 e o Serviço Militar: A Aplicação do Entendimento do Supremo Tribunal Federal
- A CPI dos tributos
- A Cracolândia e a internação dos dependentes químicos no centro de São Paulo
- A crença na norma fundamental e a violência simbólica
- A crescente necessidade de utilização da mediação e arbitragem no direito civil brasileiro
- A Criação de Um Órgão Judicial Como Meio Para Uma Efetiva Integração no Âmbito do Mercosul
- A criação dos organismos internacionais sob a égide do estado de bem-estar social
- A criação judicial do direito: segurança x justiça. Necessidade de releitura dos princípios
- A Criança Como Vítima da Violência Doméstica e as Disposições da Lei Menino Bernardo Entrelaçadas Nos Direitos e Garantias Fundamentais
- A criança e o adolescente trabalhador no Brasil: uma análise da aprendizagem como mecanismo legitimador da exploração do trabalho infantil
- A Criança e o ato infracional
- A criança e o Direito à saúde: Conflitos judiciais com o Estado
- A criança e o dizer verdadeiro
- A criança geopolítica observando o nascimento do “último homem”: verdade, direito e mecanismos de dissuasão
- A criminalidade dos poderes e a proteção penal dos bens jurídicos supra-individuais
- A criminalização da conduta dos agentes policiais em face dos crimes de tortura e abuso de autridade
- A Criminalização da Divulgação de Cenas Sexuais na Internet
- A criminalização da homofobia e a liberdade religiosa
- A criminalização da homofobia no Direito Penal brasileiro: o caso de Dandara dos Santos
- A criminalização da miséria na sociedade de consumo
- A criminalização primária e a norma penal brasileira: considerações acerca da sua seletividade
- A criminologia e a criminalidade
- A criminologia e sua importância na atividade policial
- A Criminologia enfocado nos Bens Jurídicos Constitucionais
- A crise da boa-fé objetiva como padrão de comportamento na usucapião coletiva do Estatuto da Cidade (art. 10 da Lei 10.257/01).
- A Crise da Democracia em Tempos de Globalização
- A crise da democracia representativa e a reforma política
- A crise da discricionariedade e o controle judicial dos atos administrativos discricionários
- A crise da gratuidade na justiça cível
- A crise da jurisdição: A mediação como alternativa de acesso à justiça para o tratamento dos conflitos
- A crise da Lei e a certeza do Direito no contexto europeu: A temática da qualidade da legislação
- A crise da relação humana com a natureza e o princípio da precaução: Brasil e Mercosul
- A Crise da Segurança Pública e Sua Relação Direta Com o Sistema Carcerário Brasileiro
- A crise de legitimidade das instituições: democracia, constitucionalismo e acesso à Justiça
- A crise de refugiados na Síria e o papel do Brasil: influências da Lei nº 13.445/2017
- A crise do direito na pós-modernidade e o papel da filosofia jurídica para a busca de soluções – Compreendendo o contexto e apontando os caminhos
- A crise do emprego e a desestruturação das relações de trabalho
- A crise do judiciário e a eficácia da conciliação nos juizados especiais cíveis estaduais de São Luís-MA
- A crise do positivismo jurídico e a necessidade de mudança de paradigma
- A crise do Processo Civil clássico e o sincretismo das ações cognitivas e executivas
- A crise do setor aéreo e as CPI’s
- A crise do sistema carcerário brasileiro
- A crise do sistema penitenciário brasileiro e possíveis soluções
- A crise do welfare state e a ascensão do terceiro setor
- A crise energética
- A crise entre o Poder Judiciário e o Executivo III
- A crise ética na pós-modernidade e seus reflexos sobre a educação jurídica
- A crise financeira atual e o risco sistêmico
- A crise financeira e a recuperação de empresas
- A crise grega e seu impacto na economia mundial
- A crise internacional e o novo presidente
- A crise na jurisdição e o movimento de acesso à justiça
- A crise no inquérito policial e a investigação controlada pelo Ministério Público
- A Crise no Sistema Carcerário Brasileiro
- A crise Yanomami: Medidas para evitar o garimpo ilegal e a necessidade de implementação de mecanismos de prevenção para as empresas que atuam no ramo
- A crítica do Direito pela literatura: a partir da obra de Kafka e Philip Dick
- A crítica escandinava a Hans Kelsen e o surgimento da teoria da norma escandinava em Karl Olivecrona
- A crítica marxista ao conceito de identidade perante a concepção pós-moderna
- A crônica de um crime anunciado
- A Culpa conjugal e ruptura
- A culpa na dissolução da sociedade conjugal
- A culpabilidade compartilhada como princípio mitigador da ausência de efetivação dos direitos humanos fundamentais
- A culpabilidade dos indígenas à luz das exculpantes penais
- A Culpabilidade por Vulnerabilidade na prática penal brasileira
- A cultura como um instrumento de combate à violência urbana
- A cultura de consumo de massas: um desafio ao novo modelo de estado democrático de direito
- A cultura do cancelamento também deve ser tratada juridicamente
- A cultura do galismo face à crueldade dos animais na Constituição Federal: art.225, § 1, VII.versus a Emenda Constitucional 96
- A cultura do litígio x a cultura da mediação
« Anterior
1
…
8
9
10
11
12
…
84
Próximo »
