Glossário

D

Descentralização das atividades estatais e a superação do conceito subjetivo de administração pública
Descentralización y desconcentración administrativas
Descer do trono
Descomissionamento: oportunidade é relevante para o Brasil?
Desconcentração subjetiva do exercício do poder público e a promoção dos direitos sociais.
Desconhecimento sobre o Islam é o principal gerador de preconceito contra muçulmanos
Desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na Legislação Brasileira
Desconsideração da personalidade jurídica
Desconsideração da Personalidade Jurídica
Desconsideração da Personalidade Jurídica – Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019
Desconsideração da personalidade jurídica a luz do Código Civil brasileiro – requisitos
Desconsideração da Personalidade Jurídica aplicada à EIRELI: desafios do judiciário na análise dos casos in concreto
Desconsideração da personalidade jurídica como meio de dar efetividade às sanções administrativas
Desconsideração da personalidade jurídica da pessoa jurídica face à atual ordem jurídica brasileira
Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade limitada e a responsabilidade civil dos sócios administradores
Desconsideração da personalidade jurídica e despersonalização: alguns esclarecimentos necessários
Desconsideração da personalidade jurídica e extensão dos efeitos da falência no processo falimentar
Desconsideração da personalidade jurídica e fraude à execução – remédios jurídicos para garantias reais da execução fiscal
Desconsideração da Personalidade Jurídica em Direito Tributário
Desconsideração da personalidade jurídica em matéria tributária
Desconsideração da personalidade jurídica face às predileções legais do crédito trabalhista
Desconsideração da personalidade jurídica na questão ambiental
Desconsideração da personalidade jurídica na responsabilidade ambiental
Desconsideração da personalidade jurídica no Código Civil
Desconsideração da personalidade jurídica no Direito Tributário.
Desconsideração da personalidade jurídica: controvérsias acerca da aplicação prática do instituto
Desconsideração da personalidade jurídica: instrumento de coerção para o cumprimento das obrigações empresariais?
Desconsideração da personalidade jurídica: teorias sobre a responsabilização dos sócios e dos ex-sócios no direito do trabalho.
Desconsideração da pessoa jurídica no Código de Defesa do Consumidor
Desconsideração da reserva do possível no direito fundamental à alimentação
Desconstrução no Estado Democrático de Direito: Os fundamentos da proibição do lon liquet e a improcedência liminar do pedido no ordenamento jurídico brasileiro
Desconstrucionismo e fenomenologia na caracterização de uma culpabilidade da pessoa jurídica
Desconstruindo a discriminação: a hora dos negros brasileiros
Desconstruindo a necessidade de reforma na previdência
Desconstruindo o imaginário inferiorizante do negro e da mulher negra: uma necessidade para a efetivação dos direitos fundamentais
Desconto forçado em preços de medicamentos
Desconto para acompanhantes de passageiros com deficiência
Desconto só mediante cadastro
Descontos para a Previdência Social e fisco federal nos débitos trabalhistas
Descortinando a custódia cautelar dos pressupostos à cessação
Descredenciamentos de hospitais e laboratórios é abusivo
Descriminalização da maconha frente às outras espécies de drogas. Política criminal x dogmática jurídica (violação à isonomia). Análise dos votos proferidos pelos ministros Edson Fachin e Luis Roberto Barroso no RE 635.659
Descriminalização do aborto: um desrespeito à vida
Descriminalização do crime de compra e venda de órgãos e tecidos humanos
Descriminalização do porte de drogas para uso pessoal: um aporte ao caso Arriola da corte Argentina
Descriminalização dos crimes contra a honra
Descriminalização dos Crimes Tributários
Descriminalização e legalização da maconha
Descriminalização ou Despenalização?
Descubra as Consequências da multa por avançar sinal vermelho
Descubra como estudar a distância pode melhorar sua vida
Descubra como hackear o celular de outra pessoa
Descubra o que é o CPC no direito e as principais mudanças do novo CPC
Descubra o que é vício redibitório
Descubra quando e para que você precisa de uma Declaração de Trabalho e como consegui-la
Descumprimento da transação penal e detração
Descumprimento de acordo trabalhista homologado
Descumprimento de medida protetiva da Lei Maria da Penha configura: atipicidade, desobediência (art. 330 do CP) ou desobediência à decisão judicial (art. 359 do CP)?
Descumprimento de precatório judicial. Ato de Improbidade administrativa. Mobilização da sociedade
Descumprimento do contrato de transporte aéreo (atraso de vôo e danos morais)
Desdobramentos pragmáticos dos princípios da eticidade e da socialidade na teoria dos contratos regidos pelo novel código civil
Deseducação e criminalidade
Desejo e discurso na filosofia política de Hobbes: Do contrato hobbesiano como relação jurídica de autorização
Desembargador Federal? A que propósito?
Desemprego no setor contábil pode chegar a 75% por causa da inteligência artificial
Desenquadramento do regime especial de tributação
Desentranhamento de contestação intempestiva da fazenda pública pelo juiz: prática legítima?
Desentupidora de esgoto: quando chamar, como funciona
Desenvolvimento e sustentabilidade como fatores delimitadores da discricionariedade do Estado nos atos administrativos que repercutem sobre a atividade econômica
Desenvolvimento e sustentabilidade: desafio ao princípio da equidade geracional no Brasil
Desenvolvimento econômico e agravamento da injustiça ambiental: contornos ao racismo ambiental no Brasil
Desenvolvimento histórico da responsabilização criminal do menor infrator
Desenvolvimento sustentável: uma alternativa necessária numa perspectiva jurídico-econômica
Desenvolvimento sustentável: Uma realidade a ser alcançada
Desequilíbrio econômico das concessões e os prejuízos enfrentados pelos investidores de usinas hidrelétricas no Brasil.
Deserção quanto ao momento consumativo
Desfiguração do instituto do mandado de segurança: Análise da dificuldade de obtenção de liminares pela nova lei
Desgaste ambiental também afeta imagem das “empresas verdes” brasileiras
Desídia
Desidratação Discal Aposenta?
Desigualdade no acesso à Justiça no Brasil
Desigualdade social. A reforma trabalhista no Brasil. De volta à servidão
Desistência das ações judiciais decorrentes de adesão ao parcelamento da Lei nº 11.941/09 e a condenação ao pagamento de honorários advocatícios
Desistência voluntária e Arrependimento Eficaz como modalidades de Regressão Criminosa: Uma proposta de classificação
Desjudicialização do inventário e partilha e da separação consensual
Desjudicialização e Desjurisdicionalização
Deslocamento de competência: caso Dorothy Stang
Deslocamento de competência: risco ao pacto federativo e à atuação hercúlea do juiz
Deslocamento de Disco Intervertebral (CID-10 M51.1) e o Direito ao BPC-LOAS
Desmanche de veículos
Desmantelamento na delação
Desmilitarização: hierarquia e disciplina não são um problema para a Polícia Militar
Desmistificando a Adoção: Uma Análise Investigativa de seus Desdobramentos
Desmistificando a parentalidade socioafetiva e a multiparentalidade
Desmistificando o Erro de Tipo e Erro de Proibição
Desmistificando o novo Código Civil
Desmitificações acerca da (im)possibilidade de se interpretar súmula vinculante
Desmoronamento de edifícios e direitos dos consumidores
Desnecessidade das assinaturas das testemunhas nos contratos privados e também nos contratos administrativos regidos pela lei nº 8.666, de 21/06/1993 e demais alterações posteriores. Fundamento: artigo 221 do novo Código Civil brasileiro. Efeitos.
Desnecessidade de caução para a concessão de liminar nas ações de despejo motivadas pela inadimplência

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