Consulte o acervo
Glossário jurídico.
Encontre conteúdos pelo título, em ordem alfabética.
Títulos iniciados por E
- Estratégias jurídicas para reduzir reajustes
- Estratégias para conquistar clientes na advocacia
- Estratégias pouco conhecidas de aposentadoria
- Estrategias, necesidades y urgencias del derecho penal económico en Cuba
- Estresse no trabalho gera direito?
- Estructura constitucional del Estado Mexicano. Principios esenciales de la Constitución Mexicana de 1917
- Estrutura de parecer jurídico: Procuradoria do Município
- Estrutura do crime: noções preliminares
- Estrutura lógica dos princípios constitucionais. Pós-positivismo jurídico e racionalidade argumentativa na reformulação conceitual da normatividade do direito
- Estruturação da base de cálculo: valor aduaneiro e caso PIS/COFINS-importação
- Estruturação de holdings patrimoniais: um guia jurídico completo
- Estudando os contratos do FIES: como identificar cobrança indevida
- Estudante com baixo desempenho não pode ser excluído do Fies sem direito à defesa.
- Estudante consegue liminar que garante FIES para concluir Medicina
- Estudante de Direito: Saiba como os gráficos podem te ajudar nos estudos
- Estudantes impedidos de acessar o Fies por nota de corte devem recorrer à Justiça
- Estudantes podem receber benefício?
- Estudar não é brincadeira: STF nega remição pelo estudo em caso de curso de capoeira
- Estude IFRS: cursos EAD gratuitos
- Estudo acerca da recuperação extrajudicial – prevista na Lei 11.101/2005
- Estudo acerca do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU)
- Estudo analítico do artigo 475 do Código de Processo Civil
- Estudo analítico do artigo 515, § 3°, do Código de Processo Civil
- Estudo analítico dos aspectos jurídicos da desaposentação no direito previdenciário brasileiro
- Estudo aprofundando do habeas corpus
- Estudo comparado das ações próprias em controle de constitucionalidade
- Estudo Comparativo da Revisão Contratual por Excessiva Onerosidade no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor
- Estudo comparativo do estatuto do desarmamento
- Estudo da competência legislativa do município para editar leis ambientais – breve análise da Lei nº 1.490/2012 que proíbe queimada de canaviais localizados no município de Capinópolis/MG
- Estudo da correlação existente entre os direitos humanos e o direito ambiental: uma abordagem em âmbito nacional e internacional do direito
- Estudo da discricionariedade administrativa: limites ao seu exercício e controle judicial
- Estudo da Firjan apresenta investimentos em gás natural, que podem chegar a R$ 45 bilhões no Rio
- Estudo da Renúncia e da Aquiescência do Direito de Recorrer – Uma Investigação diante das Fazendas Públicas e seus Instrumentos Normativos Administrativos
- Estudo de caso: mulheres traficantes de drogas no Instituto Penal Feminino Desembargador Auri Moura Costa em Fortaleza no Estado do Ceará e as dificuldades em sua ressocialização
- Estudo de caso: Princípios Constitucionais e coerência do ordenamento como soluções para impasses entre normas jurídicas
- Estudo de caso: processo n° 19.297/TSE – a medida de segurança como causa de suspensão dos direitos políticos
- Estudo de caso: voto do ministro Gilmar Mendes na Suspensão de Tutela Antecipada n. 175 e seus impactos no direito social à saúde pública
- Estudo de impacto ambiental
- Estudo de impacto ambiental como instrumento de proteção do meio ambiente
- Estudo de impacto ambiental e precaução para a sustentabilidade
- Estudo de impacto ambiental para os gasodutos de transporte e distribuição
- Estudo de impacto ambiental: Instrumento de preservação – Análise da ampliação do aeroporto de Vitória
- Estudo do CTN e da atual orientação jurisprudencial sobre o tema da responsabilidade tributária de terceiros
- Estudo do instituto da prescrição previsto na Lei 12.846/13
- Estudo e análise da evolução histórica do direito de punir e a Execução das Penas no Brasil
- Estudo e análise das despesas dos Tribunais de Justiça nos estados do sudeste do país
- Estudo e análise dos gastos públicos com saúde em municípios mineiros
- Estudo inédito identifica o perfil dos seguidores de escritórios de advocacia nas redes sociais
- Estudo inédito traz panorama e projeções bilionárias para o setor de contabilidade no Brasil
- Estudo sobre a fundamentação das decisões judiciais no novo Código de Processo Civil
- Estudo sobre a limitação da não cumulatividade do ICMS implementada pela cláusula terceira do Convênio ICMS N° 93/2015
- Estudo sobre a reforma da previdência – EC Nº 41/2003
- Estudo sobre a viabilidade jurídica do pagamento de juros de mora a servidor público em âmbito administrativo
- Estudo sobre as medidas cautelares no Anteprojeto de Reforma do Código de Processo Penal Brasileiro
- Estudo sobre o desenvolvimento histórico evolutivo da noção de soberania estatal e sua delimitação conceitual
- Estudo sobre o imposto de transmissão de bens imóveis inter vivos (ITBI)
- Estudo sobre o sócio remisso nos diversos tipos societários à luz das diferenças das sociedades de pessoas e de capitais
- Estudo sobre os princípios constitucionais da administração pública
- Estudo sobre os terrenos de mangue, seu domínio e tutela jurídica
- Estudo Técnico Preliminar: Ferramenta essencial para a boa governança nas contratações públicas
- Estudo teórico da Lei Maria da Penha
- Estudos aprofundados sobre as leis excepcionais e temporárias
- Estudos de consumo: reflexões sobre a possível responsabilidade civil das instituições bancárias devido ao defeito na prestação de serviço quando facilita talonário de cheques e a consequente emissão desses sem a devida provisão de fundos
- Estudos de Direito Constitucional
- Estudos de Processo Administrativo Disciplinar no STJ: PAD e progressão de regime prisional
- Estudos de Processo Administrativo Disciplinar sob a ótica da CGU – notas propedêuticas
- Estudos de processos administrativos disciplinares no STJ: Agravo Regimental em Mandado de Segurança. Doutrina e legislação
- Estudos iniciais sobre o Embargo infringente: o STF e o Mensalão do PT
- Estudos introdutórios ao Estatuto Geral das Guardas Municipais: Lei nº 13.022, de 8/8/2014
- Estudos sobre a Criminalização do Stalking
- Estudos sobre processo administrativo disciplinar
- Estudos sobre Responsabilidade Civil
- Estudos sustentáveis sobre a determinação da vazão de rios para obras de engenharia do tipo barragens
- Estupro contra o homem
- Estupro de Vulnerável Bilateral: Visão Controversa Face Aos Menores de 14 Anos e a Legislação Penal Vigente no Brasil
- Estupro de vulnerável contra menor de 14 anos: Uma análise da vulnerabilidade absoluta e relativa
- Estupro de vulnerável diante do Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Estupro de vulnerável diante do Estatuto da Pessoa com Deficiência
- ESTUPRO DE VULNERÁVEL E A PRESUNÇÃO DE VULNERABILIDADE DO MENOR DE 14 ANOS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
- Estupro de vulnerável nos casos de embriaguez
- Estupro de Vulnerável: a Valoração da Palavra da Vítima e os Riscos da Condenação Injusta
- Estupro e atentado violento ao pudor como crimes hediondos: Desencontro entre a hermenêutica doutrinária e a jurisprudencial
- Estupro e Crime Único
- Estupro e o concurso de crimes
- Estupro Marital Sob a Ótica do Ordenamento Jurídico
- Estupro nos relacionamentos amorosos: violência doméstica contra a mulher
- Estupro Virtual: Análise Doutrinária e Jurisprudencial
- Estupro: O que a vítima deve fazer para realizar queixa, quais são as provas e qual a penalização para o crime?
- Esvaecimento do estado laico: o estado laico e sua implicação na atualidade
- Ética – Ética profissional e outras reflexões
- Ética ambiental e o antropocentrismo
- Ética ambiental: A problemática concepção do homem em relação à natureza
- Ética Ambiental. A problemática concepção do homem em relação à natureza
- Ética da magistratura
- Ética do PT
- Ética e a responsabilização social
- Ética e Competência
- Ética e democracia
- Ética e Direito
- Ética e Direito: da vaga reservada aos auditores nos tribunais de contas do Brasil