Consulte o acervo
Glossário jurídico.
Encontre conteúdos pelo título, em ordem alfabética.
Títulos iniciados por A
- A eficiência das tutelas provisórias como instrumentos de celerização da prestação jurisdicional à luz do novo Código de Processo Civil – Lei. 13.105/2015
- A elevação criminal de roubo e tráfico de drogas em detrimento com melhoria em educação, emprego, renda, segurança e trabalho no sudeste brasileiro sob uma perspectiva da impunidade penal
- A elevação da pena criminal a falsa sensação de segurança e a proliferação do crime organizado
- A emancipação na perspectiva da derrogação do princípio da legalidade estrita
- A emblemática questão da importação dos pneus usados
- A embriaguez ao volante e o “homicídio” do direito penal
- A Emenda Constitucional 45 e um exemplo da sua aplicação prática
- A Emenda Constitucional 72/2013 e suas repercussões para o trabalhador doméstico
- A Emenda Constitucional n. 45 e a súmula vinculante: Independência judicial, segurança jurídica e garantia de igual julgamento
- A Emenda Constitucional n. 66/2010 e seus efeitos sobre o divórcio e a separação
- A Emenda Constitucional n.45∕ 2004 e os Tratados de Direitos Humanos: será o fim da controvérsia?
- A Emenda Constitucional n° 96/2017 e a manobra do Congresso Nacional
- A Emenda Constitucional nº 49, de 8 de fevereiro de 2006.
- A Emenda Constitucional nº 50, de 2006 e as modificações ao art. 57 da Constituição Federal.
- A Emenda Constitucional nº 62/09 e a extinção dos sequestros de rendas públicas
- A Emenda Constitucional nº 66 e a Lei do Divórcio
- A Emenda Constitucional nº 66 e a separação judicial
- A Emenda Constitucional nº 66/2010 e a Medida Cautelar de Separação de Corpos
- A Emenda Constitucional nº 66/2010, o novo divórcio e o fim da separação judicial
- A Emenda Nº 20/98 à Constituição da República e o princípio do Juiz Natural
- A emendatio libelli e o contraditório – a posição do STF
- A emergência da ubiquidade como novo princípio do direito administrativo
- A emergência de uma cidadania cosmopolita diante do contexto globalizado: o ativismo na rede e as novas formas de pensar e fazer política
- A empresa como principal ator social no cumprimento dos valores supremos do bem-estar e da justiça social
- A empresa de trabalho temporário e o SIRETT
- A empresa é obrigada a comprar férias?
- A empresa e sua função social
- A empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI): As inovações inauguradas pela Lei Nº. 12.441/11
- A empresa individual Ltda – uma figura inôcua ou um acerto legislativo
- A empresa individual LTDA – uma figura inôcua ou um acerto legislativo
- A empresa individual x sociedade empresarial LTDA
- A empresa não assinou minha carteira
- A empresa pode deixar de pagar comissão?
- A empresa pode entrar na Justiça contra o empregado?
- A empresa pode fazer acordo com o funcionário?
- A empresa pode fazer revista íntima no funcionário?
- A empresa pode gravar áudio dos funcionários?
- A empresa pode mudar minha folga em cima da hora?
- A empresa pode mudar minha folga em cima da hora?
- A empresa pode revistar a bolsa do funcionário?
- A empresa pode usar software de monitoramento no meu computador de trabalho?
- A empresa rural: função social & planejamento global.
- A empresa se recusa a emitir a CAT. Posso denunciar ao MPT?
- A entrega vigiada dos crimes previstos da na Lei 11.343/06
- A epidemia das cesáreas no Brasil e o mito do parto normal
- A epistemologia de Hans Kelsen e a explanação do ordenamento jurídico kelseniano visando a explicação da norma fundamental
- A epistemologia kantiana no culturalismo de Tobias Barreto: uma reflexão sobre a liberdade
- A época da sobriedade punitiva
- A Equidade como regra de hermenêutica jurídica sob o enfoque de Norberto Bobbio
- A era dos cybercrimes
- A era dos direitos: Apesar das dificuldades concernentes à proteção dos direitos do homem. Como fazer valer Atualmente tais direitos na esfera nacional e internacional?
- A erradicação do binômio fornecedor-consumidor na busca do equilíbrio contratual
- A erradicação do binômio fornecedor-consumidor na busca do equilíbrio contratual
- A Escada Ponteana e a Celebração do Casamento
- A escala de trabalho e a legislação trabalhista
- A escassez de recursos e a sociedade contemporânea
- A escola italiana de direito internacional do séc. XIX: romantismo em Pasquale Stanislao Mancini
- A escola, o sujeito e o direito
- A escolha e remuneração do perito judicial
- A escravidão contemporânea e os princípios do Direito do Trabalho
- A escravidão feminina
- A escravização digital no teletrabalho e nos mundos virtuais e comentários à Lei 12551 de 2011
- A esfera de competência da justiça trabalhista para apreciação do dano moral
- A esfera dos cargos públicos na perspectiva comunitarista de Michael Walzer
- A esfinge da Lei de Improbidade Administrativa (considerações sobre o caput do art. 11 da Lei 8.429/92)
- A especialização das varas do trabalho
- A especificidade do indivíduo objeto dos Direitos Humanos
- À espera da reforma tributária
- A esquecida fundamentalidade dos direitos trabalhistas: uma diretriz constitucional ainda pendente
- A essência da justiça na fundamentação das decisões
- A essência da Justiça Trabalhista e o inciso I do artigo 114 da Constituição Federal de 1988: uma abordagem principiológica
- A essência é essencial
- A essencialidade do planejamento estratégico na elaboração do plano de recuperação judicial das empresas nos termos da Lei 11.101/2005
- A estabilidade acidentária do trabalhador aposentado
- A estabilidade da empregada gestante que engravida no prazo de aviso-prévio indenizado.
- A ESTABILIDADE DA GESTANTE E OS LIMITES DA PROTEÇÃO TRABALHISTA
- A Estabilidade Da Gestante Nos Contratos Por Tempo Determinado
- A estabilidade de emprego a gestantes e seus entornos jurisprudenciais
- A estabilidade de emprego paterna
- A estabilidade do portador de HIV
- A estabilidade política apresentada por um Estado Soberano
- A estabilização dos efeitos da decisão concessiva de tutela de urgência antecipada antecedente: um instituto processual ainda pouco compreendido (e utilizado)
- A Estética de Imparcialidade nos Julgamentos do Tribunal do Júri – O Posicionamento do Plenário e sua Influência na Percepção de Culpabilidade do Réu
- A estratégia do oceano azul na empresa nacional
- A estreita conexão entre Direito Constitucional, Direito Financeiro e Direito Tributário: proposta de uma análise substancial
- A estrutura da Organização das Nações Unidas e seus desafios contemporâneos: reforma institucional e proteção de direitos humanos
- A estrutura do sistema prisional brasileiro frente aos objetivos da teoria da pena
- A estrutura jurídica no Brasil colonial. Criação, ordenação e implementação
- A ética ambiental na sociedade contemporânea
- A Ética Aristotélica pode nortear os juristas
- A ética cristã
- A ética da genética
- A ética da solidariedade no âmbito do direito previdenciário
- A ética do advogado na publicidade eletrônica via Internet
- A ética do afeto
- A ética do contratualismo
- A ética e a justiça sob o prisma aristotélico
- A ética e a publicidade na advocacia
- A ética e moral na pós-modernidade
- A ética e o direito brasileiro: Pressupostos de boa conduta segundo princípios fundamentais