Glossário jurídico

D

Doenças que não têm cura geram direito ao auxílio-doença?
Doenças raras e proteção legal do paciente no Brasil
Doenças Raras: Direito à Saúde e a responsabilidade do Estado sob a ótica da Lei 13.930/2019 e o RE 566471/RN do STF
Doenças raras: qual CID usar para garantir cobertura
Dogmas e verdades sobre o caos jurídico no Brasil
Dogmática jurídica
Dois “humanismos” em suma: O juridicamente indefensável (anti-humanismo) e o juridicamente desejável (humanismo)
Dois pesos e duas medidas para preservar a ética: irrepetibilidade e retroatividade do encargo alimentar
Dois pesos, duas medidas: (re)discussão a respeito de progressão de regime nos crimes hediondos e equiparados divide os tribunais
Dolo eventual e culpa consciente disputa doutrinária aplicada ao caso da Boate Kiss
Dolo eventual e culpa consciente: conceitos e distinções
Dolo eventual e culpa consciente: uma análise de sua aplicabilidade doutrinária e jurisprudencial nos crimes de trânsito
Dolo Eventual e da Culpa Consciente do Homicídio no Trânsito
Domicílio e suas interpretações doutrinárias e seus mecanismos de proteção
Domicílio: um complexo conceito do Direito Civil
Domínio marítimo, soberania e jurisdição
Donas de casa têm direito ao INSS?
Dooplace: plataforma de compartilhamento oferece espaços comerciais mais em conta para advogados
Dor crônica em motoristas: direitos pouco conhecidos
Dor invisível no mundo do trabalho
Dor neuropática CID: como obter aposentadoria por invalidez
Dor sem diagnóstico impede benefício?
Dorsalgia e Aposentadoria: Tudo o Que Você Precisa Saber
Dos advogados do crime organizado
Dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias: uma análise da EC 51 e da Lei 11.350, de 2006
Dos agravos e do recurso adesivo no processo trabalhista: doutrina e jurisprudência
Dos alimentos no plano internacional: Convenções de Nova Iorque e Interamericana sobre prestação de alimentos no estrangeiro.
Dos argumentos negativistas da responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
Dos atos e fatos jurídicos
Dos bens públicos e da sua alienação
Dos cargos em comissão e a não incidência de estabilidade e FGTS
Dos contratos – Interpretação
Dos contratos eletrônicos no Direito brasileiro
Dos crimes contra a dignidade sexual e os crimes militares
Dos crimes contra a dignidade sexual e suas recentes alterações
Dos crimes contra a honra
Dos crimes contra a honra nos meios virtuais
Dos crimes contra o sentimento religioso: Breves comentários ao artigo 208 do Código Penal
Dos crimes contra os costumes à evolução dos crimes contra a dignidade sexual – As repercussões práticas da Lei 12.015/09 no Título VI do Código Penal
Dos crimes de responsabilidade praticados por prefeitos à luz do Decreto-Lei nº 201/1967
Dos crimes de roubo e extorsão
Dos crimes internacionais: o fato punível no direito penal internacional. Uma análise a partir dos crimes contra a humanidade
Dos crimes militares à luz da Constituição Federal de 1988
Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração pública, em destaque a concussão, artigo 316 do Código Penal – jurisprudência comentada
Dos desafios impostos pela globalização econômica no estado democrático de direito: exclusão social versus concretização dos direitos sociais
Dos direitos dos assistidos pela defensoria pública
Dos direitos fundamentais às pessoas ocultas no Brasil
Dos direitos fundamentais do contribuinte: o princípio da anterioridade tributária
Dos direitos fundamentais: da utilização do princípio da proporcionalidade e do direito penal para a proteção nas relações do particular com o ente público e ente privado
Dos direitos sociais e dos fundamentais na Constituição Federal de 1988
Dos efeitos da condenação penal
Dos embargos declaratórios com efeito modificativo
Dos Estudos Sobre o Canabidiol e as Políticas Públicas de Saúde Voltadas Aos Portadores de Epilepsia
Dos honorários advocatícios por arbitramento judicial
Dos instrumentos do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro: primeiras considerações
Dos interesses e direitos transindividuais e sua inserção na temática ambiental
Dos juizados especiais estaduais e a resolução nº 12 do STJ
Dos legados no direito civil brasileiro
Dos limites ao exercício das servidões – uma visão privatista
Dos medos do risco aos riscos do medo: breves notas sobre a expansão penal
Dos métodos de integração normativa e a superação parcial do art. 4° da LINDB
Dos momentos para concessão da antecipação de tutela
Dos poderes administrativos
Dos prazos impróprios em processo administrativo ético disciplinar nos CRM’s
Dos prazos processuais diferenciados e o Novo Código de Processo Civil
Dos pressupostos para responsabilizar penalmente a pessoa jurídica no ordenamento jurídico brasileiro
Dos princípios e das garantias fundamentais de processo no Código Fux
Dos princípios processuais constitucionais implícitos decorrentes do devido processo legal
Dos princípios que garantem a integridade do agente, na investigação criminal
Dos procuradores e da sucessão de partes e procuradores no atual Código de Processo Civil
Dos produtos e serviços gratuitos e a aplicação do CDC
Dos recursos extraordinário e especial
Dos reflexos jurídicos, políticos, sociais e ambientais da constitucionalização do direito à moradia
Dos regimes autoritários às democracias: direito e as colorações ideológicas
Dos Serviços Públicos de Saneamento Básico: Anotações ao Decreto nº 7.217/2010
Dos signos da angústia em Niklas Luhmann a uma nova semiologia da perturbação no direito
Dos sistemas penitenciários
Dos terminais portuários de uso privado, na disciplina da MP nº 595/2012
Dos vínculos por adoção
Dosimetria da pena do roubo circunstanciado: críticas e interpretações possíveis em torno da Súmula 443 do STJ
Dosimetria em multas administrativas ambientais
Dosimetria extraprocessual e auto de prisão em flagrante delito
Doutor Multas – Avaliações
DPO:‌ ‌conheça‌ ‌o‌ ‌encarregado‌ ‌por‌ ‌fiscalizar‌ ‌a‌ ‌proteção
DPRF Multa: Como funciona a atuação da Polícia Rodoviária Federal
DPU e DPDF cobram informações sobre os ataques às sedes dos Poderes em Brasília
DPU e DPSC recomendam suspensão de projeto que prevê internação involuntária em Santa Catarina
DPU pede que nova âncora fiscal considere a promoção de direitos humanos
DPU recomenda que policiais usem câmeras corporais em buscas dos fugitivos de Mossoró (RN)
DPU requer imediato restabelecimento da Operação Carro-Pipa no semiárido nordestino e norte de MG e do ES
DPVAT 2025: quem tem direito e como funciona o novo modelo
DPVAT cobre acidentes fora do Brasil?
DPVAT cobre atendimento psicológico?
DPVAT cobre despesas médicas? Como comprovar
DPVAT cobre próteses e fisioterapia?
DPVAT digital: como solicitar passo a passo
DPVAT e acidentes em rodovias federais
DPVAT e acidentes por falha mecânica
DPVAT e atropelamento dentro de estacionamento
DPVAT e incapacidade temporária: existe indenização?

« Anterior 1 … 22 23 24 25 Próximo »