Internet e Informática
Resumo: O presente trabalho tem como desígnio discutir alguns aspectos da mudança de paradigma do contrato, bem como a inserção do mesmo no meio...
Nos últimos anos, a internet foi incorporada à vida de milhões de pessoas em todo o mundo e com ela, inúmeros benefícios foram trazidos...
Resumo: Devido à elevada expansão do comércio eletrônico no país, as compras pela internet se tornaram uma prática que cada vez mais revela constância...
Resumo: Os direitos autorais refletem o choque entre os interesses privados do autor e demais titulares de um lado, e os interesses coletivos da...
As redes sociais tornaram-se um autêntico fenômeno de popularidade que se confundem com o próprio conceito de internet para vários brasileiros. Se por um...
Resumen: Surgido en la década de los años setenta del siglo XX, el teletrabajo apareció como una respuesta a la crisis energética y a...
A unificação e a centralização da infraestrutura administrativa da Justiça brasileira, proposta neste artigo, é uma opção plausível para a reestruturação administrativa do Poder...
Resumo: Como o Direito Eletrônico se relaciona com o sistema jurídico tradicional? A disciplina de formação está preparada para atender a demanda frente às...
Resumo: O entendimento do que são determinados limites dentro do ambiente virtual e sua eventual responsabilização constitui uma base para o presente trabalho que...
Resumo: O artigo trata dos efeitos reflexos da reforma eleitoral promovida pela Lei 12.034/09 no que se refere à responsabilidade civil dos Provedores de...
Resumo: Busca-se, com o presente trabalho, um cenário atual da importância conquistada pelo Direito Digital, que tem assento como a terceira revolução econômica, e...
O Direito e a Tecnologia no ano de 2009 É indiscutível que a tecnologia move o mundo. A internet vem se tornando um instrumento...
1. TRANSMISSÃO PELA INTERNET DAS SESSÕES DE JULGAMENTO Implantou-se, de forma experimental, sistema de transmissão, ao vivo, pela internet, bem como a gravação em...
Introdução Diante de tanta tecnologia, a prestação de serviços em informática vem colecionando inúmeros problemas e desentendimentos que, inevitávelmente, se transformam em contencioso jurídico....
Informações recentes1 apontam que o Superior Tribunal de Justiça deverá manifestar-se, em breve, sobre a validade do comprovante eletrônico de preparo de recurso extraído...
Resumo: O presente artigo tem o objetivo de apresentar e debater a Lei dos Direitos do Autor, e sua aplicação na Internet, para incentivar...
Resumo: Com o crescimento do número de contratos celebrados em meio virtual, surge para o Direito a obrigação de buscar a proteção dos contratantes...
Resumo: Sob o contexto da sociedade da informação, este artigo tem como objetivo identificar como a lei brasileira aborda as garantias do direito do...
Resumo: Através da pesquisa da legislação existente, com foco aos aspectos aplicáveis à segurança da informação no Direito Digital, avaliamos a legislação existente, procurando...
Sumário: Introdução; 1.1A proteção do consumidor como decorrência da sua vulnerabilidade nas relações de consumeristas2 A Vulnerabilidade e suas espécies; 3 Vulnerabilidade e hipossuficiência:...
Resumo: No presente trabalho tem-se a intenção de facilitar a compreensão da informatização do Direito e da informatização da sociedade e das relações de...
Sumário: 1. Noções fundamentais sobre o Software. 1.1. A proteção do Software e suas funções na arquitetura da INTERNET. 1.2 A Patenteabilidade do Software...
1 – Introdução É patente que vivemos em momento de constante desenvolvimento da tecnologia. Todavia, tem-se que até o momento não foi dispensada a...
Sumário: 1. Administración electrónica. Concepto y caracteres. 2. Legislación aplicable. 3. La sede electrónica. 4. Documentos electrónico y digitalización certificada. 1. Administración electrónica. Concepto...
Sumario: I) Caracterización. Sentido, dimensiones y especies. II) Aplicación en el ambito público. 1 – Evolución. 2 – Enfoque actual: centralidad de la persona....
Resumo: O presente ensaio visa, despretenciosamente, dissertar sobre o que se denomina hoje de “Governo Eletrônico”, ou, popularmente conhecido como e-gov. Diante do progresso...
I – INTRODUÇÃO A evolução tecnológica criou um ponto de convergência entre o Direito e a tecnologia, constituindo uma zona cinzenta para a sociedade...
Resumo: Este artigo tem por finalidade apresentar uma abordagem a respeito das novas formas de administração pública, tendo como destaque as audiências públicas eletrônicas....
Sumário – 1. Delimitação do Tema 2. Esclarecimento metodológico 3. Sobre as origens da internet 4. Uma primeira aproximação do tema: o caso Napster...
Resumo: Este artigo tem como objetivo esclarecer e relatar alguns pontos dos contratos firmados por meio da internet, modalidade nova e atual de contrato...
