Conhecimento jurídico
Resumo: A dignidade da pessoa humana é o núcleo essencial dos direitos fundamentais, valor ético supremo da Constituição e da civilização moderna. Com enfoque explicativo, crítico e reflexivo, a pesquisa procurou, mediante análise dogmática, doutrinária e ética, identificar…
Resumo: Trata-se de artigo jurídico que traz à reflexão, em seu âmago, o instituto da democracia, abordando a evolução conceitual, os aspectos teóricos e a mudança paradigmática do referido instituto, especialmente sob o enfoque pátrio, tendo em vista…
Resumo: Este artigo versa sobre o histórico das Constituições brasileiras, fazendo um enfoque na liberdade religiosa e sua interação com o desenvolvimento da Igreja protestante no Brasil.[1] Palavras-chave: Liberdade religiosa; Constituições brasileiras; Igreja protestante. Abstract: This article is…
Resumo: Este artigo versa sobre as duas aulas dadas por Paul-Michel Foucault em 11 e 18 de janeiro de 1978, no curso Segurança, Território, População, realizado no Collège de France, nos anos de 1977 e 1978. Nessas aulas,…
O debate em torno da quebra do sigilo bancário voltou à baila após a manifestação do Procurador-Geral do Banco Central no sentido de que as informações sigilosas são detidas pelas instituições financeiras e pelo Banco Central. Ponderou, entretanto,…
Resumo: Esse estudo realizou uma revisão de literatura sobre a função essencial à justiça e a função social da perícia. A função do perito é fundamental na produção de provas garantindo uma defesa de acordo com informações fundamentadas…
Resumo: A falta de efetividade das decisões judiciais e a necessidade de se imprimir maior celeridade aos processos submetidos à solução pelo Poder Judiciário levam a buscar mecanismos alternativos aos métodos tradicionais de solução de conflitos, entre os…
"Puedes engañar a todo el mundo algún tiempo. Puedes engañar a algunos todo el tiempo. Pero no puedes engañar a todo el mundo todo el tiempo." ABRAHAM LINCOLN O Brasil se encontra – e sobre isso parece que…
Sumário: 1. Da natureza indenizatória dos royalties. 2 Da violação do princípio do direito adquirido. 3 Da possibilidade jurídica de distribuição dos royalties para órgãos da União e demais entidades políticas, ressalvado o montante destinado a indenização dos…
Resumo: O presente artigo trata do conhecimento e sua relação com a linguagem, analisando-se tais conceitos sob o prisma do Direito. Ao conceber o Direito como linguagem traz-se à baila a relevante questão da autonomia existente entre o…
Saiu no Estadão (edição do dia 08 de junho de 2013) que o Ministério Público Federal no Estado do Rio de Janeiro instaurou procedimento investigatório criminal para apurar possíveis infrações na compra da refinaria de Pasadena (Texas, EUA)…
Resumo: Este trabalho tem por escopo abordar os atuais desafios brasileiros encontrados no ensino superior a distância. Percebe-se que a educação a distância (EAD) possui pontos positivos e negativos. Contudo, é inegável que cada vez mais cursos e…
Resumo: Parece-nos que o responsável pela primeira fase da persecução criminal, ou seja, o Delegado de Polícia, é o mais desprestigiado do Sistema de Segurança Pública e não há qualquer razoabilidade em se estabelecer diferenciação salarial entre estes…
Resumo: O objeto do presente artigo é de relevante importância, uma vez que se tem acentuado, de forma alarmante, sob a aclamação do modelo neoliberal, a apatia política dos cidadãos brasileiros. Tal fato denota o esvaziamento da “esfera…
Resumo: Este ensaio apresenta o conceito de Positivismo Criminológico, com análise de seu contexto histórico e menção a um de seus personagens principais, o médico italiano Cesare Lombroso. Trata-se de um estudo sobre criminologia positivista correlacionando as teorias…
Resumo: Nos últimos anos a humanização tem sido tema de sucessivas discussões nas áreas de assistência a saúde, principalmente no cuidado a gestante e seu bebê, devido principalmente as elevadas taxas de cesáreas e de mortalidade materna e…
Resumo: o presente artigo versa sobre o direito do idoso no Brasil considerando os planos fático e legislativo e investiga as normas jurídicas de maior relevância em nosso ordenamento jurídico. Dessa forma tem como parâmetros os princípios constitucionais…
Resumo: O objetivo deste artigo é lançar luzes sobre aspectos introdutórios fundamentais do Direito Financeiro. Definir-se-á o que se pode compreender como sendo o Direito Financeiro. Enfrentar-se-á a controvertida autonomia deste ramo jurídico. Sequencialmente aferir-se-á o relacionamento do…
Resumo: A presente pesquisa analisa como a educação pode influenciar nas transformações e rupturas Estatais. Mais que isso, coloca fim à ilusão de que o país é democrático e que, ele próprio, num todo, reivindicou pela conquista do…
Resumo: A educação depois de instituída como direito fundamental foi assegurada como intrumento garantidor de direitos difusos e coletivos, tanto na esfera Internacional como na Nacional.[1] Palavras chave: educação.instrumento.direitos difusos e coletivos Sumário: Introdução,1.Educação como Direito Fundamental.1.1.Fontes e…
“Ni siquiera quien me viese hasta el interior del alma me encontraría culpable ni de la aflicción y ruina de nadie, ni de venganza o envidia, ni de vulneración pública de las leyes… y, pese a cuanto la…
Resumo: O presente estudo tem o escopo de demonstrar a interdisciplinaridade existente entre áreas do conhecimento, no caso, entre as Letras e o Direito. Para tanto, traremos para análise do nosso trabalho a questão do gênero textual na…
Resumo: A atuação do Estado no domínio econômico assume papel fundamental para a construção de um Estado Democrático de Direito, sobretudo a partir da estruturação de valores sociais que findam por determinar a necessidade de intervenção do Estado.…
Resumo: O texto relata aspectos de similitude impressos na contracepção do estereótipo como rotulagem social, com o mesmo impacto psicológico do crime de cárcere privado. Estereótipo - Os estereótipos são crenças socialmente compartilhadas a respeito dos membros de…
Indubitavelmente, a importância da ciência da economia, principalmente no último século, tem sido cada vez mais reconhecida. A economia sempre teve um papel relevante na história da humanidade, mesmo em épocas em que a sociedade tinha hábitos rudimentares.…
A utilização da expressão “Constituição Econômica” fez-se presente a partir da 1ª Grande Guerra Mundial, principalmente com a promulgação das Constituições do México (1917) e a de Weimar (1919). Entretanto, foi após a crise do capitalismo em 1929…
Resumo: São inúmeras as dúvidas que os professores, os técnicos-administrativos, os alunos e pais de alunos, e, até mesmo os gestores das Escolas públicas brasileiras da Educação Básica possuem em relação ao Ensino Religioso, especialmente em seus aspectos…
Resumo: O discurso de Lima Barreto foi, de modo robusto, delineado por um traço pautado na denúncia contra as disparidade sociais e os preconceitos raciais existentes em uma sociedade extremamente restritiva, cujos valores adotados ainda suplantavam as camadas…
Resumo: Durante um longo lapso de tempo foi-se discutido sobre o abortamento de fetos portadores de anencefalia. Recentemente nosso Tribunal decidiu por 8 votos a 2 conceder a gestante grávida de um feto anencéfalo o direito de decidir…
Resumo: A criação do Estado teve como principal escopo a pactuação social de entregar a um ente superior o provimento de necessidades humanas impossíveis de ser satisfeitas pelo indivíduo. Sendo assim, dúvidas não restam acerca do papel da…