Conhecimento jurídico
Resumo: O presente trabalho procura relacionar duas áreas do saber, quais sejam a História e o Direito. Dessa relação nasce uma terceira: a História do Direito. Aqui, buscar-se-ão os conceitos de ambas, além de fazer alguns outros apontamentos.…
Resumo: Neste estudo, examinam-se a origem, desenvolvimento e caracteres essenciais do direito inglês, representativo do sistema jurídico anglo-saxônico, com vista a uma identificação das razões históricas da importância conferida à jurisprudência como fonte do Direito no mencionado regime.…
Resumo: O presente texto aborda as distinções entre hermenêutica e interpretação, trazendo algumas das mais clássicas definições dos termos na doutrina pátria, ressaltando a nota característica da hermenêutica jurídica: a decidibilidade. Além disso, expõe de forma sistemática os…
«"¿Por qué continúas predicando, si sabes que no puedes cambiar a los malvados?", le preguntaron a un rabino."Para no cambiar yo", fue su respuesta.» Norman Manea Há várias questões sobre a corrupção que são importantes e que merecem…
Resumo: O uso dos faróis acesos em rodovias, no período diurno, pode reduzir consideravelmente o número de acidentes nas estradas. O presente artigo desenvolve um estudo do tema, apontando que o simples ato de acender os faróis durante…
Resumo: Esta pesquisa reflete uma preocupação em definir categorias para análise de um estudo sobre a organização tópica na sustentação oral proferida pelo advogado do Governo de Israel, João Batista Lira Rodrigues Junior, ocorrida no Supremo Tribunal Federal…
Resumo: A história da democracia no Brasil é recente. Sua construção e consolidação ainda clamam por uma melhor compreensão dos preços que a democracia cobra, como a livre expressão nas arenas públicas e sua importância, assim como a…
Resumo: O acesso à educação constitui-se em um dos fundamentos para a consolidação da democracia, ao fortalecer a capacidade dos indivíduos de participar de modo efetivo da tomada de decisões que os afetam e exercer o seu papel…
Resumo: O presente artigo realiza uma intertextualidade da legalização da Cannabis com a peça teatral "Esperando Godot" escrita por Beckett. Sob esse prisma é abordada a situação do Brasil diante do tema assim como a posição do Uruguai…
Resumo: O presente artigo tem por finalidade, explanar a importância que a visita domiciliar possui para a atuação do Assistente Social na apreensão da realidade, que é norteada pelos princípios éticos- políticos no seu desempenho diário. A visita…
“É que não são meros títulos e deferências o que nos torna mais ou menos nobres, o que dá maior ou menor dignidade ao nosso ofício. A nobreza suprema reside em nosso caráter e na maneira como tratamos…
Resumo: A Operação Valquíria passou a ter destaque depois de sua aparição nas telas de cinema remontando a história da tentativa de assassinato de Hitler e, golpe no estado nazista, trama envolvendo este cenário político serve de pano…
Resumo: No mundo globalizado em que vivemos não é difícil de perceber a necessidade do direito de dialogar com outras disciplinas. E se torna necessário entender como o direito dialoga com as artes e o que é que…
Resumo: No contexto europeu, serão pincelados preceitos relativos ao esporte previstos no Tratado de Funcionamento da União Europeia, os ambiciosos planos e recomendações do Livro Branco do Desporto, a Convenção antidoping e a Convenção contra a violência dos…
Resumo: O presente artigo aborda aspectos gerais do Direito do Esporte, e suas facetas de direito privado, público e internacional. No plano internacional será citado o Movimento Olímpico Internacional, e a Carta Olímpica, como diploma que regula toda…
Resumo: O presente trabalho teve por finalidade analisar a experiência dos Comitês de Terra Urbana na Venezuela. Trata-se de uma iniciativa legislativa que visa à consecução dos mandamentos da Constituição da República daquele país, de 1999, no sentido…
Resumo: Este texto tratará das capitanias hereditárias, sistema imposto nos primórdios da colonização brasileira. Partindo-se de uma contextualização histórica, serão abordados os instrumentos jurídicos que o consolidavam, com os correlatos deveres e direitos conferidos aos donatários das capitanias.…
Resumo: A existência do direito desportivo como ramo autônomo do direito sempre foi alvo de discussão. O presente estudo apresenta o tema desporto, com incursão em suas origens históricas. Conceitua-se desporto e destaca-se sua importância como fenômeno social.…
Resumo: Este artigo tem o objetivo de analisar a maneira como a Propriedade Intelectual é tratada na contemporaneidade, bem como suas origens e consequências na realidade sócio-tecnológica recente. Neste sentido, demonstrar-se-á a íntima relação entre o conceito de…
O controle normativo protagonizado pelo Judiciário contemporâneo se analisado pelo viés psicanalítico traz evidenciada a paternalização da função da moralidade pública que é exercida através da decisão judicial. Ingerborg Maus[1] apontou lucidamente que a tradição jurisprudencial alemã demonstrou…
Resumo: A crescente necessidade de reforma do Código Penal brasileiro implica no estudo de várias condutas que têm se tornado cada vez mais frequentes no país, dentre elas, a homofobia. Apesar do avanço jurisprudencial sobre o tema, a…
"Has de resistir al mal con la fuerza, pues de lo contrario te haces responsable de su triunfo". MAX WEBER Por que o poder Legislativo se exime continuamente de estabelecer um conjunto eficaz de medidas e dispositivos normativos…
Resumo: O presente artigo objetiva trazer ao conhecimento da população Portofolhense, e em especial aos membros da Casa Legislativa Municipal, os fundamentos elementares para a regulamentação e oficialização da Bandeira Municipal de Porto da Folha, em virtude da…
Resumo: O presente artigo tem como tema o processo de concretização normativa. Discute-se a existência de limites à atividade criativa dos magistrados e a legitimidade desta no que concerne ao clássico sistema de tripartição de poderes. Conclui-se defendendo,…
Resumo: A discussão sobre a tutela da Propriedade Industrial e da Concorrência é um tema de grande relevância considerando a importância dos ativos incorpóreos no contexto da chamada economia do conhecimento. O presente artigo busca o estudo dos…
Resumo: O presente artigo tem como escopo analisar, dentro do contexto histórico-cultural em que está inserido o Brasil, o motivo pelo qual o nosso País chegou em pleno Século XXI em níveis tão preocupantes de corrupção, principalmente no…
Resumo: Destaca-se que não existe um consenso o que seja refugiados ambientais, de uma maneira geral tais refugiados são concebidos como aqueles que deixam o local onde vivem de modo permanente ou temporário em razão de ocorrência de…
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo demonstrar que a educação brasileira sendo regulamentada pela Constituição Federal qualificando-a como um direito de todos e dever do Estado tendo como objetivos primordiais o pleno desenvolvimento da pessoa seu preparo…
Resumo: A dignidade da pessoa humana é o núcleo essencial dos direitos fundamentais, valor ético supremo da Constituição e da civilização moderna. Com enfoque explicativo, crítico e reflexivo, a pesquisa procurou, mediante análise dogmática, doutrinária e ética, identificar…
Resumo: Com um direito drasticamente influenciado pelo direito europeu continental, o direito brasileiro ao longo dos anos, mostrou grande dificuldade de promover a justiça num cenário social tão desigual quanto o cenário latino-americano. Diante da necessidade de promover…