Revista 117
Resumo: Com este artigo, visa-se esclarecer quais os direitos autorais e conexos do produtor musical em relação às suas produções. O assunto é abordado...
Resumo: A Administração Pública necessita alinhar-se a um modelo descentralizado para garantir sua sustentabilidade. O princípio da eficiência exige que os gestores públicos pautem-se...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo explanar sobre a indiscutível colisão entre os princípios protecionistas do direito do trabalho e o princípio da...
Resumo: este artigo visa esclarecer algumas idéias centrais de Uma Teoria da Justiça de John Rawls, para, em seguida, apresentar diversas críticas formuladas por...
Resumo: É inegável que sem água não há vida na terra, dada a essencialidade desse elemento. No entanto, por muito tempo se questionou a...
Resumo: O objeto deste paper é abordar a participação efetiva e legitimada de crianças e adolescentes em instâncias de decisões políticas, no contexto da...
Sumário: 1 Introdução. 2 Conceito. 3 Dependentes. 4 O valor do benefício. 4.1 O rateio do benefício. 4.2 O inicio da vigência do benefício....
Resumo: As decisões judiciais consubstanciam-se no ápice da função jurisdicional. Sua fundamentação é essencial à garantia do devido processo legal constitucional, é pressuposto de...
Resumo: Este artigo objetiva tratar das Situações Jurídicas nos seus aspectos patrimonial e existencial à luz da dignidade da pessoa humana. Para tanto serão...
Resumo: O presente artigo tem como escorço apresentar um tema muito importante hodiernamente, a saber, o assédio moral uma vez que vivemos em um...
Resumo: O presente artigo tem por pretensão estudar e analisar os termos Estado e Direito na visão sustentada por Hans Kelsen em sua Teoria...
Resumo: O presente artigo tem a pretensão de expor um estudo sobre o transexualismo, trazendo a concepção de que o sexo é composto por...
Resumo: O presente estudo visa abordar os tratados internacionais que prescrevem e garantem proteção às crianças e adolescentes. Há a extrema necessidade de proteção...
Resumo: O presente trabalho monográfico busca investigar as atividades exercidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, bem como a sua importância por...
Resumo: O objetivo deste trabalho é fazer uma sucinta abordagem da relação existente entre a ação de improbidade administrativa e o foro privilegiado que...
Resumo: O presente artigo faz análise das figuras centrais do concurso de agentes: a autoria e a participação. Busca-se dessa forma estabelecer a diferença...
Resumo: A partir do inicio do convívio de agrupamentos humanos politicamente organizados, houve o surgimento de regras destinadas a reger suas relações mútuas. Com...
Resumo: O direito tributário pode ser entendido como a forma pela qual o Estado se mantém e provê as necessidades impostas pela Constituição da...
