Revista 118
Resumo: Diante do aprofundamento no estudo dos princípios e normas constitucionais que visam proteger os direitos individuais do trabalhador, o presente artigo científico pretende...
Resumo: A presente monografia tem como objetivo principal analisar o sistema de garantias de direitos de crianças e adolescentes e as dificuldades enfrentadas pelo...
É verdade que o binômio “processo e constituição” está presente há muito em diversas constituições brasileiras e no mundo. A observância de regras e...
Resumo: O presente artigo trata da recepção dos tratados internacionais sobre Direitos Humanos e o seu procedimento no âmbito da Constituição atual. Além disso,...
Resumo: Este artigo busca demonstrar resquícios do direito penal do autor, relacionado ao pensamento de Lombroso, que permanecem até os dias atuais nas legislações de...
Resumo: O presente estudo envolve uma análise do Sistema dos Juizados Especiais à luz da Constituição Federal de 1988 (art. 98, I) e das...
Resumo: O Direito, enquanto fato cultural, é criado pelo homem como um meio para a realização de valores como a moralidade e a justiça,...
Resumo: A Servidão Administrativa é tida como o direito real de gozo de natureza pública instituído sobre imóvel de propriedade alheia com base em...
Resumo: O objetivo do presente trabalho é abordar um tema que apresenta inúmeros problemas e desafios, a começar pela própria terminologia. Há uma dificuldade...
Resumo: O objeto dessa pesquisa é questionar a questão do prazo da medida de segurança, já que esta é uma medida de defesa social,...
Resumo: A crescente e excessiva judicialização do direito à saúde tem sido a justificativa dos gestores públicos para a atual instabilidade do Sistema Público...
Resumo: O presente estudo tem como objetivo demonstrar que nem sempre o equilíbrio econômico-financeiro é cabível nas contratações públicas, mesmo se observado o lapso...
Resumo: O presente artigo científico tem por finalidade fazer uma análise concisa acerca dos principais aspectos jurídicos acerca dos títulos de capitalização, suas principais...
Resumo: Procurou-se na elaboração desse trabalho delinear através de uma revisão doutrinária o conceito de identificação por exame de DNA, a legislação pertinente de...
Resumo: este artigo aborda a importância da participação da mulher na política brasileira, os avanços históricos para que essa participação aumente e questiona a...
Resumo: Os direitos fundamentais, vislumbrados como a maior conquista do Estado Democrático de Direito contemporâneo, têm sido ameaçados pela possibilidade de implantação de um...
Resumo: O propósito deste artigo é demonstrar a predominância da cultura androcêntrica na Ciência Jurídica brasileira, apresentar a política alternativa feminista de reconhecimento de...
Resumo: O presente artigo tem como tema a prescrição da pretensão punitiva estatal na hipótese de superveniência de nova deserção após reincorporação ao serviço...
Por ser a pena a sanção mais violenta que o Estado pode aplicar, esta deve ser a menos aplicada. Só haverá a aplicação da...
Resumo: A partir da Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004, o Brasil passou a prever a possibilidade de adoção de...
Resumo: A Lei n.º 8.666/93 trata dos princípios e algumas regras do procedimento licitatório brasileiro com excessivo formalismo. Porém, na prática, existe a possibilidade...
Resumo: O presente artigo científico tem por finalidade fazer uma análise concisa acerca dos principais aspectos jurídicos acerca da publicação de atos societários, suas...
Resumo: Até o presente momento, a pesquisa realizada demonstra que os megaeventos esportivos, que serão sediados no Brasil nos próximos anos, em especial a...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar os aspectos da responsabilidade civil do Estado em relação ao dano ambiental decorrente das atividades nucleares....
Resumo: o presente trabalho discute criticamente o modelo de precedente constitucional vinculante do Brasil à luz do civil law e do common law. Discute-se...
Resumo: O presente artigo analisa e relaciona os direitos fundamentais no processo penal constitucional e o princípio do devido processo legal e seus corolários....
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo precípuo analisar a participação e a legitimidade de atuação da Guarda Municipal como ente do sistema de...
Já comentava o escritor Mark Twain que “(…) a história da nossa raça e a experiência de cada um estão cheias de provas de...
Resumo: Este artigo tem como objetivo o estudo da convalidação, como modalidade de extinção do ato administrativo e ao mesmo tempo de sua correção....
Resumo: Este artigo objetiva tecer primeiras considerações acerca da validade das denominadas diretivas antecipadas de vontade de pacientes terminais, considerando a Resolução 1.995/2012 do...
