Revista 118
Resumo: O objetivo do presente trabalho foi demonstrar a inconstitucionalidade e a ilegalidade do sistema da alta programada. A inconstitucionalidade é cristalina, posto que,...
Resumo: O presente artigo versa sobre violência de gênero, que consiste em um comportamento abusivo e coercivo, herança da hierarquia patriarcal. A violência de gênero...
Resumo: Evidenciar se faz imprescindível que o sentido de fundamentalidade do direito à saúde – que representa, no contexto da construção histórica dos direitos...
Resumo: Discute um tema atual e relevante ao tratar da desmilitarização das Polícias Militares do Brasil. A Constituição Federal enquanto principal regra jurídica do...
A Proposta de Emenda Constitucional nº 51/2013, conhecida informalmente com “PEC do Trem da Alegria”, “PEC 51 – PEC da cachaça – uma má...
Resumo: O presente estudo tem como objetivo analisar a coisa julgada nas ações coletivas, definindo seus limites e sua extensão, mostrando a necessidade da...
Resumo: Esse trabalho tem como objetivo ressaltar a importância do estudo do instituto dos danos morais e das pessoas jurídicas, pois com o advento...
Resumo: Os direitos fundamentais são o lastro das Constituições Democráticas, surgindo delas diversas dimensões ou gerações, que surgiram com o perpassar das vontades da...
Resumo: O direito internacional contemporâneo, calcado no sistema westfaliano, não garante a proteção necessária ao indivíduo. Pelo contrário, fundado em sua pedra basilar, o...
Resumo: Em sede de comentários introdutórios, ao se abordar o tema em comento, necessário se faz pontuar que a sobrevivência afigura no rol dos...
Sumário: Introdução. AP470. Conceito. Direito Processual Penal. Lei nº 8.038/90. Observação. Introdução. A elaboração deste artigo objetiva acrescentar dados para a discussão a respeito...
Resumo: O autor expôs as divergências doutrinárias existentes à aplicação e interpretação dos artigos 19 e 20, ambos da Lei 8.213/91, apresentando decisões judiciais,...
Resumo: O propósito deste estudo é aclarar o direito à imunidade tributária das entidades beneficentes de assistência social, quer pública ou privada. Este artigo...
Resumo: Com a constante evolução social as relações de emprego tornam-se cada dia mais complexas, de forma que a discussão acerca da possibilidade de...
Resumo: O presente artigo científico tem por finalidade fazer uma análise concisa acerca das principais controvérsias acerca da liquidação ordinária no âmbito do mercado...
Resumo: O objetivo deste artigo é criticar a literatura que associa maior crescimento a regimes ditatoriais, baseada quase sempre na retórica de que “o...
Resumo: Em uma primeira plana, pode-se anotar que, conquanto os valores provenientes do garantismo fortemente apregoado pela legislação em vigor, a realidade do Estado...
Resumo: A União Europeia, fruto do arranjo geopolítico do pós-Segunda Guerra Mundial, alcançou, após mais de 60 anos de sua criação, enquanto organização internacional...
Quando uma lei causa danos à sociedade em geral não cabe aos membros dessa sociedade exigir do Estado a indenização respectiva pela simples razão...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo estudar a Emenda Constitucional nº 75/2013, que ampliou o rol do inciso VI do art. 150 da...
Questão que vem suscitando dúvidas e incertezas no meio jurídico é aquela concernente à natureza jurídica da zona azul. O preço cobrado pelo Município...
Resumo: O artigo traça um paralelo entre a atividade do juiz na construção da decisão judicial e do perito na construção do laudo pericial...
Resumo: O presente estudo parte de uma abordagem interdisciplinar entre o Direito Processual Civil, Administrativo e Tributário, sem se afastar da Teoria Geral do...
Resumo: Este trabalho tem por objetivo o estudo referente ao Neoconstitucionalismo e o Pós-Positivismo Jurídico, traçando linhas gerais referentes ao tema e reflexões a...
Para entendermos a importância do direito empresarial primeiramente cabe compreender a relevância da empresa na economia moderna. Lorenzo Mossa já sustentava a natureza institucional...
Resumo: O alto índice de atos infracionais cometidos por crianças e adolescentes tem preocupado a sociedade que, com medo e insegurança, vem pressionando as...
Resumo: O presente estudo objetiva analisar as espécies de sanções administrativas, previstas na Lei de Licitações. Primeiro serão traçadas considerações iniciais a estas sanções,...
Resumo: Com a consolidação do Direito Difuso e as ações coletivas, o grande desafio do Direito Processual coletivo versa sobre a legitimidade das partes...
Resumo: A radiologia médica é um procedimento destinado a auxiliar o profissional a analisar as foto-imagens geradas. Apesar de ser majoritário o entendimento de...
Resumo: O presente artigo científico tem por finalidade fazer uma análise concisa acerca dos principais aspectos hermenêuticos acerca do teor dos artigos 774 e...
