Revista 150

Extensão Universitária: rompendo muros e barreiras da Universidade

Resumo: A extensão universitária é um dos alicerces que integram o tripé das universidades ao lado da pesquisa e do ensino, além disso é...
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read

A defesa das prerrogativas do advogado na seara previdenciária

Resumo: Com o presente trabalho objetivamos realizar um estudo sobre as principais problemáticas na atuação dos advogados na seara administrativa previdenciária. Tais pontos foram...
Equipe Âmbito Jurídico
38 min read

Os custos do sistema prisional brasileiro: uma análise acerca…

Resumo: O presente trabalho tem por escopo analisar o custo do sistema prisional brasileiro, partindo da premissa que todos os direitos têm um custo....
Equipe Âmbito Jurídico
50 min read

Direito de superfície

Resumo: O direito de superfície foi uma das melhores alternativas encontradas pelos juristas para que todos os imóveis atendessem a sua função social e...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

A preparação da sociedade para o recebimento de ex-detentos…

Resumo: Esse artigo pretende trazer uma reflexão sobre a problemática carcerária que se alastra ao longo da história e que a cada dia se...
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27 min read

Principais aspectos da terceirização trabalhista

Resumo este trabalho visa sistematizar os principais aspectos da terceirização, tendo como foco principal suas características levando-se em conta a parte histórica e a...
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6 min read

Ponderações sobre a (in) constitucionalidade do artigo 1.790 do…

Resumo: No passado a família brasileira era regulada pelo Código Civil de 1916. Naquele tempo, a legislação só reconhecia e protegia a família oriunda...
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119 min read

A execução de alimentos no novo Código de Processo…

Resumo: O escopo deste artigo é trazer um breve apanhado a respeito da execução de alimentos no novo Código de Processo Civil (CPC/2015), salientando...
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17 min read

A certidão de dívida ativa como título passível de…

Resumo: O presente estudo visa analisar a possibilidade de execução de um título executivo extrajudicial, a certidão de dívida ativa tributária, em sede de...
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30 min read

A polêmica acerca da utilização de animais em pesquisas…

Resumo: Longe das discussões ético-morais, o presente texto visa mapear os aspectos jurídicos da controvertida prática da utilização de animais em pesquisas científicas, bem...
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14 min read

Orientações para contratação de serviços de hotéis pelos órgãos…

Resumo: A contratação pelos órgãos do Poder Público exige procedimento licitatório, como regra. Em algumas hipóteses previstas em lei a licitação poderá deixar de...
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10 min read

Inversão do ônus da prova no Código de Defesa…

Resumo: A proteção do consumidor é um grande desafio, uma vez que a sociedade de consumo trouxe complexidade aos seus atores, ao passo que...
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25 min read

Os espaços para um pensamento criminológico complexo

NUNES, Yuri A. Resumo: O presente artigo analisa como as inclinações do pensamento criminológico podem resultar em diferentes desdobramentos políticos, dependendo de sua proximidade...
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19 min read

Do risco ambiental gerado pelo Terminal Marítimo Almirante Barroso…

Resumo: O Terminal Marítimo Almirante Barroso, mais conhecido como TEBAR, situado no município São Sebastião é responsável pelo envio de petróleo às refinarias da...
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17 min read

Limites e desafios da fiscalização tributária no comércio eletrônico…

Resumo: Foi realizado na presente pesquisa um estudo acerca dos limites e desafios da fiscalização tributária no comércio eletrônico direto e indireto. Fizemos uma...
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54 min read

Empregados domésticos do Brasil: evolução e principais avanços

Resumo: O presente artigo busca elucidar como o trabalho doméstico foi instituído no Brasil. Analisar quais as principais características que essa classe possuía inicialmente...
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24 min read

Deveres pessoais dos cônjuges e o Direito Curvo de…

Resumo: Ensaio sobre os deveres pessoais dos cônjuges e o Direito Curvo de Calvo González. Detalharemos a norma constante no artigo 1.566 do Código...
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13 min read

A aplicação dos meios alternativos na solução de conflitos…

Resumo: O presente artigo tem como objetivo parcial a obtenção do título de Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Inicialmente será apresentado uma...
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24 min read

A vítima no contexto da criminologia contemporânea: os reflexos…

Resumo: O presente trabalho tem por escopo analisar a mudança de paradigma da vítima e as consequências decorrentes dessa nova concepção vitimológica no atual...
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27 min read

Política criminal e justiça restaurativa

Resumo: A proposta deste trabalho foi a de procurar uma aproximação entre a política criminal e a justiça restaurativa, utilizando as vertentes criminológicas do...
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21 min read

Empresas subsidiárias e o dever de realizar concurso público

Resumo: As empresas subsidiárias, também denominadas de empresas de segundo grau, são empresas criadas por entes integrantes da administração pública indireta, quais sejam, empresa...
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11 min read

Autonomia pressuposta aos papéis iluminista e contramajoritário da Defensoria…

Resumo: Discute-se a autonomia institucional da Defensoria Pública como pressuposto ao exercício de seus papéis iluminista e contramajoritário além de abordar a assistência jurídica...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

O princípio da iguadaldade nas relações de consumo, a…

Resumo: Artigo que analisa a relação entre os princípios da boa-fé e da igualdade e os crimes previstos no CDC. Palavras-chave: Boa-fé. Consumidor. Princípios....
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22 min read

A separação dos poderes: evolução teórica

Resumo: O artigo tem por fim apresentar a evolução da teoria da separação dos poderes. Para tanto, foi realizado um breve estudo sobre seu desenvolvimento,...
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8 min read

Direito do trabalho – poder empregatício

Resumo: O abuso de poder por parte do empregador ainda representa um dos principais pontos de conflito entre este e o empregado.  A ânsia...
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19 min read

Crise na Venezuela e o recall

Resumo: O presente estudo possui a pretensão de fazer uma análise do recall diante dos últimos acontecimentos da Venezuela em que o país está...
Equipe Âmbito Jurídico
5 min read

Aspectos gerais da Lei de Improbidade Administrativa à luz…

Resumo: Este trabalho científico se propõe a trazer aos leitores, de forma objetiva, aspectos gerais da Lei de Improbidade Administrativa à luz da Constituição...
Equipe Âmbito Jurídico
29 min read

Princípios do processo civil na Constituição Federal

Resumo: Este artigo tem por objetivo discorrer sobre o viés constitucional do Direito Processual Civil. Nos artigos iniciais do Código de 2015 o legislador...
Equipe Âmbito Jurídico
15 min read

Co-culpabilidade e co-culpabilidade às avessas

Resumo: Trata-se da análise da culpabilidade do Estado pela ocorrência de certos delitos na sociedade especialmente sobre a Tese defendida por Zaffaroni ilustre jurista...
Equipe Âmbito Jurídico
6 min read

A legítima defesa antecipada como causa supralegal de exclusão…

Resumo: Este artigo tem por objetivo estudar a tese de legítima defesa antecipada defendida por William Douglas, publicada na Revista dos Tribunais nº 715...
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46 min read