Revista 150
Resumo: In primo loco, ao se examinar o instituto do bem de família, infere-se que o seu surgimento ocorreu no ano de 1845 no...
Resumo: O presente artigo visa pontuar as invalidades dos atos processuais, apresentando conceitos e embasamento legais sobre as nulidades relativas e absolutas, as irregularidades...
Resumo: Ao comparar as prisões seculares e as prisões eclesiásticas tornou-se patente os resquícios atuais do Direito Canônico para a busca da reestruturação espiritual...
Resumo: O presente trabalho monográfico se propõe a refletir sobre o manejo do interdito proibitório no contexto da greve, e se tal situação poderia...
Resumo: Desde o seu surgimento, pós Revolução Industrial (séc. XVIII), o ramo do Direito do Trabalho possui um viés protecionista em prol do empregado...
Resumo: Este trabalho pretende discutir as restrições verticais no direito antitruste brasileiro, tendo como cenário o período posterior à Lei nº 12.529, de 30...
Resumo: Em ressonância com o preceito de necessidades humanas básicas, na perspectiva das presentes e futuras gerações, é colocada, como ponto robusto, para reflexão...
Resumo: O presente trabalho busca discutir a Justiça Restaurativa entendida com um novo paradigma frente ao sistema penal. Partiremos da análise do sistema penal,...
Resumo: O presente artigo expõe os principais aspectos do concurso de pessoas e suas respectivas teorias que definem autoria, coautoria e participação no fato...
Resumo: Quadra anotar que a gestão (ou ainda administração) dos bens públicos encontra-se, umbilicalmente, atrelada à utilização e conservação. Desta feita, com o escopo...
Resumo: Diante de questões ambientais, a economia e a atividade de extração de minérios, é importante analisar, de forma histórica, a relação econômica entre...
Resumo: Ao elencar a competência tributária de cada ente político, a Constituição Federal também previu um rol de impostos nos quais podem ser instituídos...
Resumo: O objetivo do presente trabalho é discutir o histórico e a repercussão da evolução da tecnologia no mundo jurídico. A Internet, rede mundial...
Resumo: O artigo se debruça à luz da Constituição sobre a existência ou não de crime e em caso afirmativo de qual seria caso...
Resumo: A Suprema Corte Brasileira, em julgamento do Habeas Corpus número 126.292 do estado de São Paulo, seguindo o voto de seu relator o...
Resumo: Com o presente trabalho objetivamos realizar um estudo sobre as principais problemáticas na atuação dos advogados na seara administrativa previdenciária. Tais pontos foram...
Resumo: O presente trabalho tem por escopo analisar o custo do sistema prisional brasileiro, partindo da premissa que todos os direitos têm um custo....
Resumo: O direito de superfície foi uma das melhores alternativas encontradas pelos juristas para que todos os imóveis atendessem a sua função social e...
Resumo: Esse artigo pretende trazer uma reflexão sobre a problemática carcerária que se alastra ao longo da história e que a cada dia se...
Resumo este trabalho visa sistematizar os principais aspectos da terceirização, tendo como foco principal suas características levando-se em conta a parte histórica e a...
Resumo: No passado a família brasileira era regulada pelo Código Civil de 1916. Naquele tempo, a legislação só reconhecia e protegia a família oriunda...
Resumo: O escopo deste artigo é trazer um breve apanhado a respeito da execução de alimentos no novo Código de Processo Civil (CPC/2015), salientando...
Resumo: O presente estudo visa analisar a possibilidade de execução de um título executivo extrajudicial, a certidão de dívida ativa tributária, em sede de...
Resumo: Foi realizado na presente pesquisa um estudo acerca dos limites e desafios da fiscalização tributária no comércio eletrônico direto e indireto. Fizemos uma...
