Conhecimento jurídico
Resumo: O direito caminha ao encontro das ciências físicas de modo que dessa união nasça a verdade por traz dos vestígios. Este trabalho traz como objetivo geral compreender quais são as técnicas utilizadas pela ciência forense atualmente para…
Resumo: Este trabalho faz uma análise interdisciplinar do Direito brasileiro em seus aspectos socioculturais, com a intenção de oferecer uma alternativa à visão tradicional a qual o coloca como uma ciência restrita a um conjunto de normas positivadas.…
Resumo: Este trabalho visa compreender o Inquérito Policial como forma investigativa dentro do ordenamento jurídico brasileiro e a maneira como ele se comporta dentro do processo penal, a luz dos princípios constitucionais, tais como: o contraditório, a ampla…
Resumo: O assédio moral alcança diversas culturas e recebe diferentes terminologias, tornando-se um fenômeno frequente nas discussões trabalhistas e despertando interesse das organizações considerando o elevado número de casos judiciais. Entendido como uma espécie de violência perversa, se…
Resumo: O presente artigo científico visa tratar da questão da tributação da publicidade na internet e V.O.D. (vídeo on demand) pela via de Instrução Normativa nº 95 da Ancine em detrimento do disposto no art. 150 da CRFB/1988.…
Resumo: O presente trabalho visa trazer um estudo sobre o principio constitucional da igualdade mostrando o quanto ele é importante em nosso dia-a-dia abordando-o dentro da área de trabalho no que diz respeito a desigualdade entre homens e…
Resumo: Este artigo engloba não somente a ideia da importância e função do sistema de Tripartição dos Poderes, mas como, de forma genérica, este está relacionado à questão dos Direitos Fundamentais Individuais e Coletivos, explicitados entre os artigos…
Resumo: É certo que o direito sempre deve estar se ajustando de acordo com as necessidades sociais. Dessa forma, o direito de família vem se alterando reconhecendo novas entidades familiares. Este artigo trata desse tema; trazendo conceitos doutrinários…
Resumo:.O advento do Código de Defesa do Consumidor prevê a responsabilidade civil objetiva, a qual independe de comprovação de culpa, nas relações de consumo. Diante desta previsão legal, analisa-se seu cabimento quando da discussão envolver profissional liberal a…
Resumo: O benefício Auxílio-Reclusão é destinado aos dependentes do segurado da Previdência Social. Porém para sua concessão o instituidor deve ter qualidade de segurado, embora não se exija carência. Devendo também o segurado ser considerado de baixa renda,…
Resumo: Neste presente artigo tem como objetivo estudar o Direito Expectado, buscando demonstrar a complexidade da Previdência Social que se motiva em razão do interesse que os segurados têm frente às reformas da previdência. O conhecimento da aplicação…
Resumo: O artigo analisa o papel da vontade na criação e transformação do Direito, à luz da teoria juspolítica de Carl Schmitt. O Direito é compreendido, para o citado autor, como a decisão sobre a normalização de uma…
Resumo: Como um processo continuo de evolução e de mudança social novas possibilidades e desafios de desenvolvimento se ampliam. A produção de informação e de conhecimento torna-se reciprocamente imprescindível e sua aplicação equitativa é o portal de transformação…
Resumo: O presente trabalho de conclusão de curso visa discutir o papel do Ministério Público (MP) enquanto estabelece uma ligação entre o mesmo e o Poder Moderador do Imperador, estabelecido por Dom Pedro I em 1824. Para alcançar…
Resumo: A Reforma Trabalhista trouxe uma nova linha de Direitos que destoam do passado, agora mais focados na preservação da segurança jurídica das relações de trabalho para os empregadores. Para analisar esta nova vertente dogmática, escolheu-se um tema…
Resumo: A violência contra a mulher, mesmo após mais de 10 anos da promulgação da lei Maria da Penha, Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, a qual tem por objeto criar mecanismos para coibir a…
Resumo: O estado puerperal surge dentro do Código Penal, no capítulo que trata dos crimes contra vida, portanto, são os crimes que tem tratamento no tribunal do júri, o que demonstra já de antemão sua complexidade e importância…
Resumo: A educação auxilia e permite a obtenção dos objetivos centrais de reabilitação que incidem em resgate social e educação libertadora numa dimensão de autonomia, sustentabilidade e minimização de discriminação social. A relevância da educação prisional como instrumento…
Resumo: O presente artigo trata brevemente da crise urbana espacial nas cidades brasileiras, na qual é fundada em um dos resultados do processo de urbanização apoiado na expansão das periferias por meio de ocupações irregulares e clandestinas, culminando…
Resumo: Este artigo propõe uma problematização da Lei Federal 13.260/15, conhecida como Lei Antiterrorismo. Para tanto, observa alguns aspectos micrológicos deste dispositivo legal, evidenciando alguns discursos e problemas emergentes com a tipificação do crime de terrorismo no Brasil.…
Resumo: O presente artigo tem como objetivos discorrer acerca da definição dos direitos fundamentais, dos direitos sociais e das normas programáticas, que tem como escopo impedir os retrocessos sociais, relacionando tais temas com a questão do mínimo existencial.…
Resumo: O Sistema Previdenciário no Brasil é marcado por constantes mudanças na estrutura de custeio, organização e administração dos bens previdenciários, com o repasse de responsabilidades do setor privado ao Estado, no apanhado feito em outros países também…
Resumo: O poder judiciário tem sido visto como a imagem de um pai, resultando não simplesmente na ampliação objetiva de suas funções, mas no aumento excessivo do poder de interpretação. O Judiciário impôs aos juízes a condição de…
Resumo: A síndrome de Burnout é um tema que merece ser pesquisado e debatido constantemente, pois com as mudanças de hábitos e evolução da sociedade casos surgem com uma frequência maior. Com o advento de novas formas de…
Resumo. Em virtude do risco social incapacidade, o acidente de trabalho e as doenças ocupacionais se relacionam diretamente com o direito previdenciário, influenciando a normatização e regulamentação dos benefícios previdenciários, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez; auxílio acidente e pensão…
Resumo: O presente trabalho objetiva revisitar o tratamento dogmático conferido à problemática da reserva do possível na experiência jurídica brasileira, sugerindo uma proposta constitucionalmente adequada de sua conceituação. Nesse passo, entende-se que a Teoria dos Direitos Fundamentais de…
Resumo: O presente artigo faz uma análise da responsabilização das pessoas jurídicas pela prática de atos de corrupção no Brasil, bem como exibe um panorama geral sobre a Lei 12.846/2013, conhecida como Lei Anticorrupção, uma inovação no ordenamento…
Resumo: o texto trata acerca da possibilidade de ser empregada a natureza alimentar das execuções fundadas em pensão alimentícia à cobrança de dívida judicial ou extrajudicial, bem como nos processos de execução. Além disso, contextualiza-se a temática no…
Resumo: o presente artigo trata da criação da Lei nº 13.104/15, mais conhecida como ”Lei do Feminicídio”. a violência contra mulher sempre foi um problema no Brasil e em 2006, após o caso de grande repercussão da biofarmacêutica…
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo abordar as características e o procedimento a ser utilizado para requerer o benefício da pensão alimentícia, bem como as hipóteses que permitem a sua exoneração e, principalmente, as modificações trazidas pelo…