Direito Processual Civil
Filipe Rafael Macedo Jorge RESUMO: A dinâmica social e jurídica contemporânea encaminha-se gradativamente para a resolução consensual de demandas, no sentido de otimizar a utilização da Justiça em situações que possam ser utilizados métodos de resolução como a…
Direito Administrativo
EXISTENCE OF THE SENATE POLICE AS A WAY OF BALANCING Odilon Pessoa Santos Júnior¹ Wellington Miranda² RESUMO: Este estudo abordará a natureza jurídica, o conceito e o surgimento do inquérito policial e seus prazos para que seja analisado…
Direitos Humanos
MISTANASIA: A LOOK AT THE DIGNITY OF THE HUMAN PERSON IN THE SINGLE HEALTH SYSTEM Layze Castro Moraes [1] Fábio Barbosa Chaves[2] RESUMO A Mistanásia exige uma abordagem sobre mortes provocadas pela conduta omissiva da estrutura hospitalar. O…
Outros
Sara Pereira de Almeida [1] Armando Soares de Castro Formiga[2] RESUMO Ao longo dos séculos XIX e XX, várias mudanças econômicas e sociais ocorreram no Brasil, bem como as transformações realizadas ao longo da História do Direito. Muitas…