Revista 199
Sustainable Bidding: Responsabilization of Public Officials.for Reckless Administration. Camila Costa Reis Rodrigues Resumo: Diante da saturação dos recursos naturais e da ameaça crescente ao...
Jean Carlos Fernandes – Advogado, Presidente da Comissão de Direito Digital – 104a Subseção de Itaquera – OAB/SP, Membro Efetivo da Comissão de Direito...
Autora: Dannyla Pereira Souza – Acadêmica do Nono Período do Curso de Direito da Universidade de Rio Verde- Campus Caiapônia UniRV. E-mail: [email protected] Orientador...
Brunna Horta Barbosa Mendes Butze Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar a possibilidade da produção antecipada de prova prevista no Novo Código...
Resumo: O artigo trata sobre princípios constitucionais mediata e imediatamente relacionados à tributação. O trabalho pretende ser uma contribuição para o debate acadêmico sobre...
REFUGIADOS E INMIGRANTES EN BRASIL Y EN EL MUNDO Ley N ° 9.474, de 22 de julio de 1997. Nueva Ley N ° 13.445...
Brunna Horta Barbosa Mendes Butze Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar o instituto da tutela de evidência previsto no Novo Código de...
Autores: Bacildes Azevedo Moraes Terceiro – Mestre em Direito, Governança e Políticas Públicas (UNIFACS). Coordenador do curso de Direito do Centro Universitário UNIRB. (E-mail:...
Solange Pereira dos Santos, Frederico de Carvalho Figueiredo Resumo: A aprovação no Exame de Ordem é um dos objetivos dos alunos de Direito e...
André Pinheiro Costa Orientadora: Olga Suely Soares de Souza Resumo: Este artigo tem por objetivo apresentar as influências históricas da Revolução Industrial sobre o...
Nome: Júlio Cesar Limeira de Almeida – Acadêmico de Direito pela Universidade Luterano de Manaus – CEULM/ULBRA. Orientador: Rubens Alves – Professor pela Universidade...
Autor: Renato Andrioli Junior – Mestrando em Direito da Universidade Portucalense (Porto / Portugal) (e-mail: [email protected]) Orientador: Prof. Dr. José Luís Caramelo Gomes –...
Letícia Fidalgo da Silva – Graduada em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Pós-graduanda da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro....
Autora: Juliana Ramos, advogada. E-mail: [email protected]. Orientadora: Mariana de Freitas Rasga. E-mail: [email protected]. Reusmo: De qual forma as fake news podem impactar a democracia...
Police Power: a Guarantee to the Supremacy of the Public Interest Rafael Pinto Ferreira* Resumo: O presente trabalho trata de analisar o emprego do...
Gabriel Gorga Gomes ([email protected]) Orientador: Martin Adamec ([email protected]) Resumo: O presente trabalho tem por tema “O jeitinho brasileiro e a corrupção”, e como...
Any Guedes Flávio Alves Martins Júlia Tupynambá Duarte Resumo: O direito à privacidade e, mais especificamente, a proteção de dados pessoais vêm cada vez...
Fábio Lunardi Tieppo – Bacharel de Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Economia pela Universidade de São Paulo (USP). Bacharel em Engenharia de...
Bríndilla Rafaelly da Silva Ventura1, Uallace Carlos Leal Santos 2, Ana Chrystinne Souza Lima 3, Jayrton Noleto de Macedo4 Resumo: O presente estudo justifica-se...
Autor: Guilherme Mendes Rodrigues – Acadêmico de Direito da Universidade Católica de Pernambuco ([email protected]) Orientadora: Mirza Maria Porto de Mendonça – Professora universitária da...
Alequilia Felipe da Silva Igor de Andrade Barbosa Resumo: O presente artigo tem como objetivo investigar o crime de estupro, suas etapas procedimentais para...
Camila Ramos Rhoden Resumo: Este artigo visa a analisar, no atual contexto do país, a proteção dos refugiados em meio a situações graves, envolvendo...
SOUZA, Bianca Ferreira ALMEIDA, Marco Antonio Delfino Resumo: O presente artigo abordará um conjunto de diretrizes, princípios e ações norteadoras da atuação do Poder...
Gustavo Bertho Zimiani – Especialista em Direito Processual Penal. Ex-servidor do Ministério Público do Estado de São Paulo. Delegado de Polícia do Estado de...
Autor: Fabiano Maciel Campos – Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Mineiros – UNIFIMES. Pós-graduando em Direito Público pela Rede Juris. E-mail: [email protected]...
Felipe Bizinoto Soares de Pádua Resumo: Os horizontes jurídicos se expandem proporcionalmente ao processo de refinamento social. Quanto mais complexa a sociedade, mais o...
Autor: GOMES, Nisael Moreira – Bacharel em Direito pela Universidade UnirG. Gurupi/TO. E-mail: [email protected] Orientador: MOURA, Raniere Fernandes – Profº. Esp. No curso de...
El Sistema de Precedentes Judiciales: un análisis frente el derecho procesal civil, em el ámbito de la Improcedencia Liminar de la Solicitud. Autora: Tauane...
Andressa Gabrielly Nogueira de Lima – Acadêmica do curso de Direito no Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná – UniSL. E-mail: [email protected] Hanalla Marielly Souza...
Mateus Eduardo de Oliveira – acadêmico de Direito da Universidade Estadual de Londrina. Email: [email protected]. Resumo: A responsabilização da pessoa jurídica no âmbito penal...
