Conhecimento jurídico
Sustainable Bidding: Responsabilization of Public Officials.for Reckless Administration. Camila Costa Reis Rodrigues[1] Resumo: Diante da saturação dos recursos naturais e da ameaça crescente ao meio ambiente urge a necessidade de cada um tomar para si a responsabilidade de…
Jean Carlos Fernandes - Advogado, Presidente da Comissão de Direito Digital - 104a Subseção de Itaquera – OAB/SP, Membro Efetivo da Comissão de Direito Digital - OAB/SP, MBA em Direito Eletrônico - Escola Paulista de Direito, pós graduado…
Autora: Dannyla Pereira Souza – Acadêmica do Nono Período do Curso de Direito da Universidade de Rio Verde- Campus Caiapônia UniRV. E-mail: [email protected] Orientador (a): Priscila Rodrigues Branquinho - advogada, especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal,…
Brunna Horta Barbosa Mendes Butze[1] Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar a possibilidade da produção antecipada de prova prevista no Novo Código de Processo Civil[2], sob a perspectiva do direito autônomo à prova, examinando as suas…
REFUGIADOS E INMIGRANTES EN BRASIL Y EN EL MUNDO Ley N ° 9.474, de 22 de julio de 1997. Nueva Ley N ° 13.445 / 2017 Ângela Maria Fonsêca Morais² - Graduanda em Direito pelo Centro Universitário Luterano…
Resumo: O artigo trata sobre princípios constitucionais mediata e imediatamente relacionados à tributação. O trabalho pretende ser uma contribuição para o debate acadêmico sobre o papel que desempenham os princípios constitucionais da tributação no exercício do poder tributário,…
Brunna Horta Barbosa Mendes Butze[1] Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar o instituto da tutela de evidência previsto no Novo Código de Processo Civil, expondo sobretudo os seus conceitos e hipóteses de cabimento no Ordenamento Jurídico…
Autores: Bacildes Azevedo Moraes Terceiro – Mestre em Direito, Governança e Políticas Públicas (UNIFACS). Coordenador do curso de Direito do Centro Universitário UNIRB. (E-mail: [email protected]); José Gileá – Doutor em Desenvolvimento Regional e Urbano. Coordenador do Mestrado em…
Solange Pereira dos Santos[1], Frederico de Carvalho Figueiredo[2] Resumo: A aprovação no Exame de Ordem é um dos objetivos dos alunos de Direito e das instituições que o ministram. Assim, existe um vínculo entre as disciplinas ministradas e…
André Pinheiro Costa[1] Orientadora: Olga Suely Soares de Souza[2] Resumo: Este artigo tem por objetivo apresentar as influências históricas da Revolução Industrial sobre o surgimento da Sociologia, buscando relacionar as mudanças sociais provocadas pelas revoluções do século XVIII…
Autor: Renato Andrioli Junior - Mestrando em Direito da Universidade Portucalense (Porto / Portugal) (e-mail: [email protected]) Orientador: Prof. Dr. José Luís Caramelo Gomes - Direito Internacional Universidade Portucalense (Porto / Portugal) (e-mail: [email protected]) Resumo: O objetivo deste artigo…
Nome: Júlio Cesar Limeira de Almeida - Acadêmico de Direito pela Universidade Luterano de Manaus - CEULM/ULBRA. Orientador: Rubens Alves - Professor pela Universidade Luterano de Manaus - CEULM/UBRA, mestre em Direito. (email: [email protected]) Resumo: A presente pesquisa…
Letícia Fidalgo da Silva – Graduada em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Pós-graduanda da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. E-mail: [email protected] Resumo: O texto trouxe a discussão acerca do instituto do “Estado de…
Autora: Juliana Ramos, advogada. E-mail: [email protected]. Orientadora: Mariana de Freitas Rasga. E-mail: [email protected]. Reusmo: De qual forma as fake news podem impactar a democracia sob a ótica do direito fundamental da liberdade de expressão. Este artigo científico teve…
Gabriel Gorga Gomes[1] ([email protected]) Orientador: Martin Adamec [2] ([email protected]) Resumo: O presente trabalho tem por tema “O jeitinho brasileiro e a corrupção”, e como este traço cultural e comportamento pode impelir pessoas a praticarem atos de improbidade administrativa…
Police Power: a Guarantee to the Supremacy of the Public Interest Rafael Pinto Ferreira* Resumo: O presente trabalho trata de analisar o emprego do poder de polícia pelos agentes públicos no contexto social. Cabe reconhecer que o expressivo…
Fábio Lunardi Tieppo - Bacharel de Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Economia pela Universidade de São Paulo (USP). Bacharel em Engenharia de Produção pela Escola Politécnica da USP. [email protected] Resumo: O presente trabalho visa analisar a…
Any Guedes[1] Flávio Alves Martins[2] Júlia Tupynambá Duarte[3] Resumo: O direito à privacidade e, mais especificamente, a proteção de dados pessoais vêm cada vez mais sendo impactados pela crescente utilização de tecnologias que realizam reconhecimento facial. Com efeito,…
Alequilia Felipe da Silva[1] Igor de Andrade Barbosa[2] Resumo: O presente artigo tem como objetivo investigar o crime de estupro, suas etapas procedimentais para apuração e a palavra da vítima como única prova produzida. No primeiro instante, visa-se…
Bríndilla Rafaelly da Silva Ventura1, Uallace Carlos Leal Santos 2, Ana Chrystinne Souza Lima 3, Jayrton Noleto de Macedo4 Resumo: O presente estudo justifica-se pela necessidade de explanar uma maior atenção nos casos de violência sexual contra crianças…
Autor: Guilherme Mendes Rodrigues – Acadêmico de Direito da Universidade Católica de Pernambuco ([email protected]) Orientadora: Mirza Maria Porto de Mendonça - Professora universitária da Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP, membra do comitê de ética em pesquisa –…
Camila Ramos Rhoden Resumo: Este artigo visa a analisar, no atual contexto do país, a proteção dos refugiados em meio a situações graves, envolvendo a proliferação de epidemias. Para isso, foram objeto de estudo as diversas legislações nacionais…
SOUZA, Bianca Ferreira[1] ALMEIDA, Marco Antonio Delfino[2] Resumo: O presente artigo abordará um conjunto de diretrizes, princípios e ações norteadoras da atuação do Poder Público na área do enfrentamento ao tráfico de mulheres para fins de prostituição. A…
Gustavo Bertho Zimiani - Especialista em Direito Processual Penal. Ex-servidor do Ministério Público do Estado de São Paulo. Delegado de Polícia do Estado de São Paulo. E-mail: [email protected]. Resumo: A discussão acerca dos métodos alternativos de resolução de…
Autor: Fabiano Maciel Campos – Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Mineiros – UNIFIMES. Pós-graduando em Direito Público pela Rede Juris. E-mail: [email protected] Resumo: O presente trabalho teve como objetivo analisar o acórdão proferido pelo Superior Tribunal…
Felipe Bizinoto Soares de Pádua Resumo: Os horizontes jurídicos se expandem proporcionalmente ao processo de refinamento social. Quanto mais complexa a sociedade, mais o Direito também tem de ser, sendo que o panorama atual é de hipercomplexidade das…
Autor: GOMES, Nisael Moreira - Bacharel em Direito pela Universidade UnirG. Gurupi/TO. E-mail: [email protected] Orientador: MOURA, Raniere Fernandes - Profº. Esp. No curso de Direito na Universidade UnirG, Gurupi/TO. E-mail: [email protected] Resumo: A tecnologia Blockchain permite o registro…
El Sistema de Precedentes Judiciales: un análisis frente el derecho procesal civil, em el ámbito de la Improcedencia Liminar de la Solicitud. Autora: Tauane Sasso - Graduada em Direito pela Faculdade CNEC Santo Ângelo; Especialista em Direito Processual…
Mateus Eduardo de Oliveira - acadêmico de Direito da Universidade Estadual de Londrina. Email: [email protected]. Resumo: A responsabilização da pessoa jurídica no âmbito penal é um tema muito controverso, pois divide os doutrinadores, principalmente os penalistas, diante da…
Direct Horizontal Effectiveness Of Fundamental Rights In The Context Of Brazilian Law Victor Werneck Gomes - Advogado, Mestrando em Direito pela Universidade FUMEC, Especialista em Direito Público pela PUC-MINAS e Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes. [email protected].…