Conhecimento jurídico
Direct Horizontal Effectiveness Of Fundamental Rights In The Context Of Brazilian Law Victor Werneck Gomes - Advogado, Mestrando em Direito pela Universidade FUMEC, Especialista em Direito Público pela PUC-MINAS e Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes. [email protected].…
Vanessa Andriani Maria – Advogada, pós-graduanda em Advocacia Cível e Direito do Trabalho.Membro da Comissão de Direitos Humanos e do Grupo de Violência de Gênero da OAB Seccional Santa Maria-RS. E-mail: [email protected] Resumo: Hoje em dia grande parte…
The Democratic State of Law and the Welcome Operation: analysis about the welcome of venezuelan refugees in the state of Roraima Bernardo Silva de Seixas1 Isabelle Cristina Moura de Lima2 Resumo: A temática central deste trabalho é o…
Rafael Alexandre dos Santos - Bacharel em Direito pela Universidade de Cuiabá. Pós-Graduado em Direito Público pela Instituição Damasio Educacional S/A. E-mail: rafael[email protected] Resumo: O trabalho teve como objetivo analisar os requisitos necessários a aquisição da propriedade urbana…
Sérgio Souza Botelho[1] Resumo: A interpretação precede a argumentação jurídica, como forma de sua justificação, que possui concepções formal, material e pragmática a serem percorridas. A norma constitucional é dotada de amplo aspecto político e grande abertura do…
Gabriel Freire de Barros Vieira[1] Bel. Thomas Victor Crisóstomo Greenhalgh[2] Resumo: Este artigo tem por objetivo a análise e compreensão acerca do fomento do medo enquanto instrumento de controle social dos comuns pelas elites políticas do Brasil, especificamente…
Relivaldo José da Silva - Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, ex – estagiário do Ministério Público/SP, ex-aluno Monitor de Direito Constitucional pela PUCCAMP. E-mail: [email protected]. Resumo: O presente artigo, metodologicamente dedutivo, comprometeu-se a investigar…
Maria Beatriz Torquato Rego - Advogada. Graduada em Direito pelo Centro Universitário do Rio Grande do Norte. Pós-graduanda em Direito Constitucional pela ABDConst. E-mail: [email protected]. Marcelo Maurício da Silva – Professor Doutor Orientador do Curso de Direito do…
Bruno Caruso - advogado no escritório Araújo e Policastro Advogados e pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo – USP. Resumo: O presente artigo tem como escopo analisar o ‘Instituto da Desconsideração da Personalidade jurídica’,…
Autores: Ana Carolina Silva de Carvalho – Acadêmica de Direito do Centro Universitário Uninovafapi, (E-mail: [email protected]); Bruno da Silva Reis – Acadêmico de Direito do Centro Universitário Uninovafapi, (E-mail: [email protected]); Coautora e orientadora: Vanessa de Pádua Rios Magalhães…
Lourival Mendes de Carvalho Júnior Orientadora: Esp. Eloize Maria Oliveira Amorim dos Santos Resumo: Os atos infracionais surgem desde os primórdios da civilização, caminhando desde a Idade Antiga, Média e tempos atuais. E foi por conta dos presentes…
Paloma Torres Carneiro – Advogada Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Bacharela em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina (CEUT). (e-mail: [email protected]). Roberta Thaís Leitão Sousa – Advogada Especialista em Direito Processual Civil pela…
Charlie Rodrigues Fonseca – Advogado com MBA em Direito Imobiliário pela Universidade Cândido Mendes. Vice-presidente da Comissão de Promoção Cultural da OAB/SE. E-mail: [email protected]. Resumo: Este artigo discute a existência de terras sem dono, as chamadas res nullius…
Any Carolina Garcia Guedes[1], Flávio Alves Martins[2], Nathalia Medina Correia[3] Resumo: Este artigo decorre de pesquisas feitas no LETS (Laboratório de Estudos em Tecnologia e Sociedade, da Universidade Federal do Rio de Janeiro) acerca dos impactos das novas…
Hugo Tavares Araújo[1], Sc.M Elizabeth Zanetti[2] Resumo: Propõe-se neste artigo abranger aspectos teóricos e práticos com fulcro nos ditames legais do estatuto nacional das licitações para microempresas e empresas de pequeno porte, além de demonstrar os benefícios gerados…
Autora: Jéssica Geraldino Alves (Pós-graduada em Direito Civil e Empresarial, pós-graduanda em Direito Público e em Advocacia Extrajudicial, Advogada, Servidora Pública, Mediadora Judicial) Resumo: O presente artigo versa sobre as características da Constituição Federal vigente, analisando seu histórico…
Jhenneffer Caroline Parreira Neves Teixeira[1] Gabriel da Cruz Bandeira[2] Resumo: O presente trabalho busca abordar os cumprimentos de pena nas condenações em segunda instância, demonstrando a necessidade de rediscussão e a hermenêutica das legislações vigentes diante a temática.…
Fabio Augusto Galvão Machado Cardoso - Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Assessor Jurídico de Promotoria do Ministério Público da Bahia. [email protected]. Resumo: O presente trabalho propõe a organização de debates jurídicos e criminológicos…
Vanessa Andriani Maria – Advogada, pós-graduanda em direito processual civil e direito do trabalho. E-mail: [email protected] Cristiano Dotto Rabenschlag – Bacharel em direito pela ULBRA, pós-graduando em direito processual civil. E-mail: [email protected] Resumo: Este artigo tem como objetivo…
Autor: Yasmin Barbosa Marchetotti – Acadêmica de Direito na Universidade Anhanguera. E-mail: [email protected] Orientador : Ignacio Nunes Fernandes – Professor na Faculdade Anhanguera do Rio grande/RS,Advogado OAB/RS 95.100. E-mail: [email protected] Resumo: O uso de algemas, atualmente previsto na…