Conhecimento jurídico
Direito Administrativo Judicialização da Saúde e Canabidiol: Implicações Jurídicas e Clínica no Tratamento do TEA - Eduardo Alvares de Carvalho; Luís Felipe Nóbrega Coelho; Cristina Leite Lima. Direito Tributário e Empresarial Direito Tributário Para Empresas - Nayara Souza…
Autor: Fernando Antônio de Mello Prati 1-Resumo Este artigo trata sobre sobre a monetização de dados e a comercialização dos mesmos. Esta prática requer consentimento prévio dos titulares o qual deve ser reforçado, de forma específica e destacada,…
Autores: Leandro Leonardo Videiro Araújo Romulo Victor Coelho Silva Resumo: Este trabalho analisa a incompatibilidade entre a garantia provisória gestacional e o contrato de trabalho temporário, considerando seus impactos jurídicos e sociais. A pesquisa aborda como as mudanças…
Resumo A questão agrária no Brasil tem raízes históricas no sistema latifundiário, que concentra terras nas mãos de poucos desde o período colonial, prolongando desigualdades socioeconômicas e ambientais. Este artigo busca avaliar, por meio de análises bibliográficas e…
Resumo Este artigo tem a missão de abordar um tema de extrema e atual relevância sobre a possibilidade de o condomínio edilício proibir ou autorizar a utilização de plataformas digitais pelos proprietários para locação de suas unidades em…
Autores: - Ellem Mayra Gomes de Paulo Acadêmica de Direito no 9º período da Faculdade Una – Betim - Hericles Adriano Ribeiro da Silva Acadêmico de Direito no 9º período da Faculdade Una – Betim Resumo O artigo…
Autor: Renato de Assis Pinheiro Geralmente a violência é precedida por ameaças e outros sinais, que são ignorados pelas pessoas, e até mesmo pelas vítimas. “Direito e Saúde” Na manhã de ontem, a classe médica foi profundamente impactada…
Sumário: Introdução. 1. Objetivo. 2.Métodos. 3 Relato de caso. 3.1 Histórico e Demandas Apresentadas. 3.2 Fundamentação da Sentença 4. Discussão. 4.1 Diferença entre medicamento e produto medicinal. 4.2 Regulamentação da Cannabis no Brasil: Enquadramento como Produto. 4.3 Qualificação…
Autora: Nayara Souza Resumo: O Direito Tributário para empresas aborda as normas e princípios que regem a relação entre o Estado e as organizações privadas no que diz respeito aos tributos. No Brasil, a Constituição Federal estabelece os…
RESUMO Este trabalho analisa a responsabilidade dos árbitros no contexto da arbitragem, enfocando a interação entre a ética, a transparência e a eficácia das decisões arbitrais. A pesquisa justifica- se pela necessidade de compreender os limites da atuação…
Resumo: Este artigo descreve, por meio de método dedutivo de análise, a importância do direito à desconexão ao trabalho. As modificações estruturais e organizacionais, impostas pelos avanços tecnológicos da contemporaneidade laboral, expõem os obreiros à conexão ilimitada ao…